sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Três golpes, uma ameaça e quatro respostas



A história é cruel. Um quadro semelhante na Alemanha, na década de 1930, fez com que a humanidade enfrentasse o nazifascismo, que deixou um saldo entre 40 milhões e 60 milhões de mortos. O fascista na presidência não esconde seus heróis, sonhos e projetos.

Por Pedro César Batista

Os EUA, com ação direta de sua embaixadora Liliana Ayaldes, coordenou as ações em Honduras, Paraguai e Brasil para que ocorressem os golpes que derrubaram os presidentes desses países. Na Venezuela seguem atuando para derrubar o governo de Nicolás Maduro.

Em Honduras, dia 28 de junho de 2009, cerca de 250 militares sequestraram o presidente Manuel Zelaya. “Eles entraram na minha casa na madrugada, sem mandato de busca, sem nenhuma demanda. Entraram violentamente, na bala, arrombando tudo e me levaram”, conta o ex-presidente. (1)



No Paraguai, em 22 de junho de 2012, o senado cassou o presidente Lugo em um processo relâmpago, colocando em seu lugar o vice-presidente, que iniciou o desmonte das políticas governamentais em curso. O golpe foi executado em menos de 24 horas. (2)

No Brasil, em 31 de agosto de 2016, após uma longa campanha midiática, que consolidou um discurso antigoverno, contra o PT e a esquerda, com o apoio do judiciário e do parlamento, a presidenta Dilma Roussef foi cassada. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, que iniciou o desmonte das políticas sociais.

Na Venezuela, dede 2002, quando sequestraram o presidente Hugo Chaves, vem tentando derrubar o governo e manter o controle do país que tem a maior reserva petrolífera no mundo. Após a posse de Nicolás Maduro, em 10 de janeiro de 2019, os EUA indicaram um “presidente” títere, que passou a responder diretamente a Washington, realizando provocações, pedindo que os países vizinhos invadissem a terra de Bolívar. E seguem em uma campanha midiática criminosa, recheada de mentiras, ameaças e realizando um cruel bloqueio econômico nesse país, sequestrando as reservas em ouro e as divisas depositadas no exterior. (3)

Assim os EUA têm agido na América Latina e Caribe nos últimos anos, sem falar o criminoso bloqueio que executam há 60 anos contra Cuba, além das ditaduras que financiaram e sustentaram por décadas na região.

Em Honduras há unidade e resistência contínua nas ruas. O que levou os EUA a desembarcarem os marines neste pequeno país. Ainda assim o povo segue em combate, mostrando unidade, disposição e coragem.



No Paraguai há luta. O povo conseguiu fazer o atual presidente, lacaio dos EUA, cancelar o contrato que estava fazendo com o serviçal estadunidense brasileiro. Dariam um golpe bilionário no país, roubando a energia de Itaipu. E o povo segue nas ruas. Diariamente tem mobilização. Recentemente camponeses pegaram em armas para derrubar os golpistas lacaios dos EUA.

No Brasil, a juventude, professores e outros setores tem saído às ruas, como a Marcha das Margaridas. Cada organização política de oposição busca se aliar com quem tem aproximação, sem ocorrer uma unidade das forças que sofrem um contínuo ataque ´por parte do fascista que assumiu a presidência. Direitos, ameaças, desmonte da economia e do patrimônio nacional e provocações xenofóbicas, nazistas e racistas têm sido realizadas. Ainda assim não há unidade para exigir o Fora Bolsonaro e novas eleições, nem para exigir a liberdade para Lula, mesmo depois de comprovada a farsa e crimes praticados por Sérgio Moro e Dalagnol, durante a Operação Lava-Jato, que atendeu os interesses diretos da CIA. (4)

Na Venezuela há uma disposição e unidade das massas, forças armadas e proletariado na defesa da revolução, bolivariana; em Honduras há disposição, mobilização e resistência contra os lacaios dos EUA; no Paraguai acompanhamos as mobilizações unitárias, que tem claro quem é o inimigo da nação e do povo desse país.

O que está faltando para que as forças populares, democráticas, progressistas e de esquerda brasileira construam uma unidade contra a política imperialista, que comanda o lacaio que está no governo? O que está faltando para se forjar a unidade em torno das palavras de ordem:

Fora Bolsonaro!

Novas eleições já!

Liberdade para Lula!

Revogação de todas as medidas contra o povo brasileiro!

O que falta?

A história é cruel. Um quadro semelhante na Alemanha, na década de 1930, fez com que a humanidade enfrentasse o nazifascismo, que deixou um saldo entre 40 milhões e 60 milhões de mortos. O fascista na presidência não esconde seus heróis, sonhos e projetos.

https://gz.diarioliberdade.org/america-latina/item/157240-manuel-zelaya-golpe-contra-mim-iniciou-a-restauracao-conservadora-na-america-latina.html
https://www.cartacapital.com.br/mundo/impeachment-de-fernando-lugo-foi-sim-um-golpe/
https://www.brasildefato.com.br/2019/05/09/sancoes-dos-eua-arrasaram-venezuela-e-mataram-40-mil-desde-2017-aponta-relatorio/
https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/

sábado, 31 de agosto de 2019

O governo dos E.U.A destina verbas milionárias para travar a cooperação médica cubana



O acesso à saúde é um direito humano e os Estados Unidos da América cometem um crime ao pretender nega-lo ou entorpecê-lo com motivos políticos ou de agressão.

DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O Ministério das Relações Exteriores denuncia e condena energicamente a recente agressão contra Cuba do Governo dos Estados Unidos da América mediante um programa da USAID destinado a financiar acções e busca de informação para desacreditar e sabotar a cooperação internacional que oferece Cuba na esfera da saúde em dezenas de países e para benefício de milhões de pessoas. É um empenho que se junta às grosseiras pressões exercidas contra vários governos para travar a cooperação cubana e aos esforços anteriores de igual propósito como o programa especial de “parole” encaminhado ao roubo de recursos humanos formados em Cuba.

O centro da imoral calúnia consiste em alegar, sem fundamento algum, que Cuba incorre na trata de pessoas ou na prática da escravatura e em pretender denigrir a meritória labor que voluntariamente desenvolvem e têm desenvolvido no decurso da história centenas de milhares de profissionais e técnicos da saúde cubanos em vários países, nomeadamente do Terceiro Mundo.

Trata-se de uma injúria contra os programas bilaterais e intergovernamentais de cooperação, todos legitimamente estabelecidos entre o governo cubano e governos de dezenas de países, que têm sido consequentes com as pautas das Nações Unidas referentes à cooperação Sul-Sul e têm respondido aos requerimentos de saúde que esses próprios governos têm definido soberanamente.

É um atentado contra um esforço solidário que tem recebido o reconhecimento da comunidade internacional e o elogio específico dos mais altos directivos das Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-americana da Saúde.

Essas mentiras são reveladoras da baixa catadura moral do governo dos Estados Unidos e dos políticos que se dedicam ao negócio da agressão a Cuba. A campanha conta com verbas milionárias e com a cumplicidade da grande mídia, em particular, de repórteres inescrupulosos que sacrificam a sua suposta imparcialidade e objetividade ao serviço dos interesses políticos do governo dos Estados Unidos da América.

Durante décadas e até hoje, naquelas nações com condições económicas mais desfavoráveis, essa cooperação tem sido prestada e se presta como gesto solidário, cujas despesas cobre Cuba praticamente na sua totalidade. De igual modo, e em linha com as concepções das Nações Unidas sobre a cooperação entre países em desenvolvimento, ela é oferecida em várias nações na base da complementaridade e a compensação parcial pelos serviços prestados.

Consiste em uma troca totalmente justa e legítima entre países em vias de desenvolvimento, muitos dos quais possuem riquezas naturais, dimensões económicas ou graus de desenvolvimento industrial superiores ao de Cuba, mas carecem dos recursos humanos que o nosso Estado conseguiu atingir; de profissionais abnegados e humanistas dispostos pela sua própria vontade a trabalharem nas condições mais difíceis e das concepções de cobertura de saúde que anos de experiência sucedida nos têm permitido edificar.

Os técnicos e profissionais cubanos que participam desses programas fazem-no absolutamente de maneira livre e voluntária. Durante o cumprimento da sua missão, continuam a receber na íntegra o seu ordenado em Cuba e, para além disso, dispõem de um estipêndio no país de destino, junto de outras formas de compensação. > Nos casos em que Cuba recebe compensação pela cooperação prestada, esses colaboradores têm o mérito de dar uma contribuição altamente valiosa, justa e totalmente legítima para o financiamento, a sustentabilidade e o desenvolvimento do sistema de saúde massivo e gratuito que é acessível para todos e cada um dos cubanos, bem como para os programas de cooperação que são desdobrados em muitas partes do mundo.

O acesso à saúde é um direito humano e os Estados Unidos da América cometem um crime ao pretender nega-lo ou entorpecê-lo com motivos políticos ou de agressão.

Havana, 29 de Agosto de 2019

(Cubaminrex)

domingo, 4 de agosto de 2019

Uma semana na Venezuela e o Foro de São Paulo – Parte I



(Pedro César Batista) O encontro do XXV Foro de São Paulo, ocorrido entre 25 e 29 de julho, em Caracas, Venezuela, mostrou a disposição de centenas de militantes e organizações democráticas, progressistas e da esquerda da América Latina, Caribe e de todos os continentes na busca por um mundo de justiça, igualdade e de paz. Diferente das mentiras propagadas pelos EUA e seus lacaios, o Foro foi um momento de unidade e força contra a opressão, exploração, ameaças e ataques do imperialismo, reafirmou a defesa da democracia, da vida, da natureza, do respeito à diversidade cultural e étnica, da solidariedade e o apoio aos venezuelanos, cubanos, nicaraguenses, bolivianos e todos os povos que ousam trilhar um caminho na construção da liberdade, independência, dignidade e da soberania. O Foro disse de forma uníssona que exige a liberdade de todos os presos políticos do continente, com destaque ao ex-presidente Lula, preso em uma ação orquestrada a partir de Washington.

Poder participar do encontro, representando o Comitê General Abreu e Lima em Solidariedade à Venezuela, ao lado de mais três camaradas, foi um grande privilégio. Pela primeira vez pisei no sagrado solo da terra de Bolívar, Chávez e Maduro.

Ressaltarei dois aspectos, a Venezuela e o XXV FSP, em duas partes. Agora falarei sobre a situação neste país irmão. Na segunda parte farei uma síntese sobre a grandiosidade do Foro de São Paulo.

A Venezuela e a herança de Simon Bolívar e Hugo Chávez<
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Durante o voo entre o Panamá e Caracas conversei com duas senhoras venezuelanas vindas dos EUA. Uma delas disse-me que “era preciso castigar o país, até conseguir tirar um presidente que não lhes representava”. Por outro lado, tive a alegria de viajar, nesse trecho, ao lado de um engenheiro de petróleo, que vinha de Beijing, China, onde havia ficado trinta dias, e dizia com alegria ao voltar para sua pátria: “Estamos superando todos os ataques dos traidores e vamos seguir avançando rumo ao socialismo”.

Fiquei uma semana em Caracas. Convivi com centenas de pessoas de aproximadamente 100 países, mas também convivi com o povo venezuelano. Entre o hotel, onde fiquei hospedado, e o local de realização do XXV Foro de São Paulo, bem no centro da cidade, fiz o trajeto, na maioria das vezes, caminhando. Cruzei ruas e avenidas com o povo que circulava. Entrei nas padarias, tomei café e conversei com populares, comerciantes e trabalhadores. O que vi, conheci e ouvi foi a voz de um povo, que apesar dos ataques, vive uma vida normal em uma cidade como outra qualquer do planeta. As pessoas saindo cedo para o trabalho, fazendo compras, divertindo-se em bares, lotando o metrô. Que é gratuito, no final da tarde, com a Estação Belas Artes repleta e com o alarido de jovens e idosos, homens e mulheres retornando para seus lares.

No caminho que fazia diariamente, encontrei padarias, farmácias, mercadinhos, lojas de serviços, bancas de verduras, frutas, artesanatos, discos e livros. Não havia muitos produtos, muitas prateleiras vazias, ainda assim lá estavam os principais itens de consumo. Em conversas com ambulantes era evidente o apoio ao processo revolucionário, especialmente dos vendedores de livros que me falaram da herança cultural de Simon Bolívar e da importância de Hugo Chávez para a retomada do sonho de liberdade e independência, iniciado em 1998 e a seguir com a Assembleia Constituinte, que garantiu uma nova ordem sustentada no Poder Popular, nas missões e Comunas por todo o país.

No final da tarde e início da noite de sexta feira, 26, encontrei nas calçadas e mesas dos bares, ruas, praças e por onde passava as pessoas tomando cervejas, rum ou outras bebidas, em um grande congraçamento. A noite apenas começava, trazia o prazer e a alegria, como ocorre em qualquer lugar do mundo em uma noite que começa o fim de semana.



Claro, vi dificuldades. Muitas, aliás. “Estamos enfrentando agressões e bloqueios contínuos”, ouvi de populares. Em alguns comércios são poucos os produtos expostos, porém nas prateleiras estão os principais itens para a alimentação, higiene, lazer, saúde e a garantia do atendimento pleno às necessidades humanas. Infelizmente, há falta de alguns produtos, os quais dependem de insumos controlados pelos velhos oligarcas e os EUA, que sabotam e impedem o acesso, seja com o bloqueio ou com preços elevados, tornando inacessível o acesso. Porém, os preços dos produtos disponíveis, comparado com os preços no Brasil, são muito baixos. O litro da gasolina, por exemplo, custa menos 0,10 centavos de real. Um preço inimaginável para o brasileiro. O pão também custa o preço de centavos de real.

Importante ressaltar, que nesses 7 dias em Caracas, não encontrei ou vi pedintes, miseráveis ou crianças nas ruas. Observei alguns grupos de alcoólatras, mas o que estamos a ver nas cidades brasileiras, por todos os lados, a grande quantidade de miseráveis, apesar das notícias da imprensa, não vi na capital venezuelana. De acordo com as pessoas e o Governo, toda a população que tem necessidade recebe uma cesta de alimentos, que atende a necessidade alimentar das famílias.

O êxodo migratório se dá nas fronteiras do país, onde há uma maior propaganda dos governos de países vizinhos, que executam a política dos EUA, assim como os oligarcas têm maior influência, provocando maiores dificuldades de itens e serviços para a população. Porém é importante destacar que vivem na Venezuela mais de 5 milhões de colombianos, que saíram desse país ao longo dos anos devido à guerra entre os paramilitares, o governo e a guerrilha, o que não alterou após o acordo de paz na Colômbia.

O maior problema que identifiquei foi a falta de notas do Bolívar, a moeda do país. Os pagamentos no comércio são feitos, quase em sua totalidade, por cartão de débito ou crédito. Falta dinheiro em espécie, entretanto isso não impede a realização de vendas e compras de produtos e serviços pelo comércio da cidade. Fiz o câmbio do dólar que levei, na média de U$ 1 por B$ 10.000. Com B$ 12.000 (doze mil bolívares) tomava uma cerveja, ou por B$ 5.000 (cinco mil bolívares) um café, em reais ao valor de R$ 4 e R$2, respectivamente. Pude saborear a comida venezuelana tranquilamente em bares, padarias ou restaurantes na cidade. Apesar de todas as dificuldades que o povo venezuelano enfrenta, especialmente com a cruel guerra midiática e o confisco de bilhões de dólares, por parte dos EUA, a vida no país de Bolívar e Chávez contínua.

Algumas ações do Governo Bolivariano da Venezuela, que pude conhecer e ver, que foram realizadas desde a vitória de Hugo Chávez, em 1998? > Comunas



Um espaço de construção coletiva, proposto por Chávez e iniciado em 10 de agosto de 2012. Congrega os trabalhadores, os indígenas, as mulheres, os LGBTs, os negros, os camponeses e todo o povo, que de forma autogestionária se organiza em sua comunidade para enfrentar e superar a sociedade individualista e de exploração, sustentada pelo capitalismo. Fomenta e fortalece a criatividade e o Poder Popular. Organizam-se por quadras, municípios, comunidades urbanas e rurais. Onde há um agrupamento humano está em processo de formação uma Comuna. Em 2015, existiam 1002 comunas e 44.358 Conselhos Comunais em todo o território nacional . Todo o trabalho é orientado, acompanhado, promovido e incentivado pela Fundação para Desenvolvimento e promoção do Poder Comunal, que busca fortalecer o autogoverno e aprofundar os ideais e práticas do socialismo, proposto por Chávez em três pilares: o bolivarianismo, o cristianismo e o marxismo.

Missão Robinson



Iniciada em 2003, com um projeto piloto em quatro Estados da Venezuela, com a aplicação do método educativo cubano “”Yo, sí puedo” (Eu, sim posso), sendo em seguida aplicado por todo o país. A Missão teve a finalidade de erradicar o analfabetismo, o que foi conseguido após dois anos de trabalho, com a alfabetização de 1.706.145 venezuelanas e venezuelanos. Em seguida, criou-se a Missão Robinson II, desenvolvendo a continuação do processo educativo até a sexta série para quem havia abandonado os estudos e os recém alfabetizados. Até 2010 a Missão Robinson havia logrado a graduação de 577.483 homens e mulheres, distribuídos em 24 estados do país. A Missão Robinson III dedicou-se a desenvolver o hábito da leitura e escrita para toda a população, forjando uma “nova cidadania”. O mesmo programa foi desenvolvido para as pessoas com algum tipo de incapacidade, os detidos no sistema penal e a população indígena. Também enviou brigadistas para a República da Bolívia, que também erradicou o analfabetismo, e a Nicarágua. Afirmam os integrantes que “a missão Robinson é a mãe de todas as missões” . Para se ter uma ideia da grandiosidade da ação, durante o governo do ex-Presidente Chávez, foi publicado e distribuído 150 mil exemplares do livro Contos, de Machado de Assis, para a população.

Missão Bairro Novo Bairro Tricolor



Criada em agosto de 2009 por Hugo Chávez. Dedica-se à transformação integral da habitação dos moradores dos bairros populares em todo o país, criando comunidades humanas em espaços geográficos dignos, seguros e sustentáveis. Busca construir uma comunidade integrada conscientemente na Comuna, como estrutura fundamental da sociedade socialista. Atua na organização popular, planificação territorial, logística e recursos, segurança, defesa territorial e produção comunal. Está estruturada em 250 espaços denominados Corredores nos 24 estados do país, especialmente onde habitam comunidades pobres e de extrema pobreza. Até junho de 2019, entregou 3.309.647 moradias, que contemplaram 10.865.820 pessoas, em um país com 31 milhões de habitantes. O Governo Maduro é responsável pela construção de 2.716.455 residências do total entregue até o momento. Todas as obras são planejadas e construídas pelos próprios moradores, com a orientação de engenheiros e técnicos. Ressalta-se, que, as moradias estão localizadas nos melhores espaços urbanos. Em Caracas, por exemplo, há enormes prédios residenciais ao lado de hotéis como o Meliá. A meta é construir 5 milhões de moradias.

Sistema Nacional de Orquestras e Coros Juvenis e Infantis da Venezuela



O sistema desenvolve desde a mais tenra idade experiência da integralidade do ser e o desenvolvimento de suas faculdades cognitivas por meio da música. O programa atende 1.012.027 crianças e jovens em todos os estados do país. Estão distribuídos em 1.722 orquestras, sendo três profissionais e os demais alunos aptos a integrarem uma orquestra profissional. Há 1.426 corais, 694 grupos de música clássica venezuelana, 1772 grupos de iniciação musical e 266 de música popular, entre outros. O programa, dirigido pelo Maestro Cruz Almado, tem o poder de dar segurança, autonomia e fortalecer a dignidade de meninos e meninas pela arte da música.

Ensino Público e Gratuito



Antes de 1998, existiam pouco mais de 600 estudantes em universidade públicas em todo o país. Atualmente são mais de 100 mil jovens em universidades públicas criadas por Chávez e Maduro. O ensino primário, secundário e universitário é público, atendendo a grande maioria do público. Ainda há instituições de ensino privadas. Toda a educação aplicada desenvolve nos estudantes o conhecimento do blaile, libras e o resgate da história nacional, com a s lutas e conquistas do povo venezuelano.

Uma guerra de novo tipo



Os EUA, com o apoio de alguns governos reunidos no Grupo de Lima, têm desenvolvido uma guerra contínua contra a Venezuela. Esta ação se dá com bloqueio econômico, sabotagens e as constantes sabotagens, inclusive com a ameaça de invasão militar. Entretanto, a grande imprensa e as redes sociais realizam uma guerra contínua propagando mentiras, acusações e criando fantasmas contra a Venezuela e o Governo Nicolás Maduro. Isto se vê nas propagandas sobre a fome no país, a saída de venezuelanos, o discurso de que o presidente é um ditador e tantas outras mentiras propagadas. O Governo Maduro foi eleito em uma eleição que concorreram quase 20 partidos, inclusive da oposição, tendo sido eleito com mais de 67% dos votos. Tem no Governo o apoio de dez (10) partidos, integrados no Polo Patriótico, além de um elevado nível de organização e participação social da grande maioria da população venezuelana.

A mídia tem o papel de criar uma situação internacional que venha a justificar uma possível invasão, assim como os EUA fizeram no Iraque e na Líbia. Em nenhum país do mundo, um parlamentar se autodeclararia presidente da República e estaria livre, respondendo judicialmente e podendo seguir instigando contra o Estado. Se existisse nos EUA um farsante como Juan Guaidó, certamente estaria preso. Na Venezuela, os meios de comunicação da oposição seguem funcionando e propagando inverdades, sustentadas e apoiadas pelo imperialismo norte americano, que tem desestabilizado todo o continente, como fizeram em Honduras, Paraguai e Brasil.



Fotos feitas ao longo da semana em Caracas.
Foto 1 - Ato em apoio ao governo
Foto 2 - Pintura em um muro
Foto 3 - Restaurante
Foto 4 - Tenda sobre as Comunas no FSP
Foto 5 - Debate sobre a Missão Robinson - FSP
Foto 6 - Dados sobre as habitações
Foto 7 - Com Maestro Cruz Almado
Foto 8 - Grupos indígenas
Foto 9 - Populares ao entardecer
Foto 10 - Deosdato Cabelo
Pedro César Batista, jornalista e militante antiimperialista e em defesa da autodeterminação dos povos.

Crônicas de Comunas. Donde Chávez vive. La Estrela roja. Vários autores. 2015.
Missión Robinson. Ministério del Poder Popular para la educacion. 2011.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

O tempo não espera




É preciso uma unidade mínima dos partidos, sindicatos, movimentos pela liberdade Lula e identitários, para que tenham a capacidade de elaborar um programa mínimo, baseado na defesa dos interesses populares e nacionais, e assim forjar a unidade necessária para dar um basta a essa histórica injustiça das oligarquias tupiniquins.

Por Pedro César Batista

O Brasil, com mais de 210 milhões de habitantes, segue entre os 10 países mais desiguais do planeta, com uma elite que tem prazer em ver a grande maioria da população brasileira sem acesso as condições mínimas que deem dignidade ao povo.

Desde o golpe jurídico, iniciado pela Lava Jato, que cassou a presidenta Dilma Rousseff, as desigualdades aumentam. Um grupo de serviçais dos poderosos aprofunda o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Os banqueiros roubam mais de 40% do orçamento da União, destinado ao pagamento de juros de uma dívida que, como uma bola de neve, sempre cresce, apesar do volume que já foi pago ao longo de anos. A imprensa segue propagando mentiras, como o déficit da Previdência, enquanto os mais ricos são os que menos pagam impostos, querem aumentar a pobreza e as dificuldades para a classe trabalhadora. Tudo para preservarem suas isenções fiscais e aumentarem suas riquezas.

Por outro lado, as forças populares não conseguem se unificar. Uma parte acredita que atuando apenas no parlamento, poderá voltar ao governo; outros, consideram que somente a liberdade de Lula, o preso político do golpe de 2016, resolverá os problemas; alguns se sustentam em bandeiras segmentadas, baseadas nas lutas de identidades, sem nem ao menos debater a exploração capitalista. É cada um pensando em si, ao mesmo tempo que a direita, apesar de aparentes divisões, segue de forma criminosa atacando o povo e saqueando o Estado e o trabalho.

Esta elite preserva, com orgulho, seus valores escravagistas, sustentados no racismo, em uma cruel exploração do trabalho e da classe trabalhadora, concentração da terra e das riquezas produzidas, propagando e criando mitos para manter a maioria da população como sujeitos de segunda classe. O governo Bolsonaro é resultado da unidade dessas forças do atraso, dos herdeiros da capitanias e senhores escravagistas.

Para derrota-los é preciso unificar a herança dos guerreiros indígenas, negros, anarquistas, comunistas, sociais-democratas, cristãos verdadeiros e todos os setores populares, excluídos e marginalizados. É preciso uma unidade mínima dos partidos, sindicatos, movimentos pela liberdade Lula e identitários, para que tenham a capacidade de elaborar um programa mínimo, baseado na defesa dos interesses populares e nacionais, e assim forjar a unidade necessária para dar um basta a essa histórica injustiça das oligarquias tupiniquins.

A questão é quem tomará a iniciativa para construir esta unidade. O tempo não espera.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Unidade é vital para derrotar o fascismo e a traição nacional



Pedro César Batista

Para enfrentar o retrocesso imposto pelas forças fascistas no Brasil é determinante a unidade das forças que defendem a preservação e o avanço dos direitos sociais. Esta é a única forma de enfrentar o obscurantismo, a violência e o fortalecimento das mentiras propagadas pelo governo Bolsonaro, com o apoio da grande imprensa, setores da burguesia, neopentecostais e militares. Uma ação pensada de fora para dentro do país.

Quem são e onde estão as forças progressistas? Quem defende o respeito à dignidade humana, a preservação e avanço dos direitos sociais, as garantias legais sociais e individuais, os direitos da classe trabalhadora e setores excluídos, as políticas de combate à miséria e são intransigentes na defesa da soberania nacional. Quem atua na defesa dessas garantias estão nos partidos verdadeiramente socialdemocratas, nas organizações e partidos de esquerda e socialistas, entre os ambientalistas, os cristãos autênticos, os militares e mesmo dentro da burguesia nacional.

Diante dos ataques em curso, torna-se fundamental a formulação de um programa mínimo, que assegure a defesa das liberdades políticas e individuais, a preservação da institucionalidade assegurada pelo Estado Democrático de Direito, afirmado na Constituição Federal de 1988, que garante o direito à previdência social, à greve, de manifestação, a função social da terra, à soberania nacional e do patrimônio público. A Constituição tem instrumentos que preserva a paz social, mesmo sabendo que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, entretanto, ela indica condições para avançar na construção da justiça social.

A unidade das forças progressistas deve ter como eixo o combate ao arbítrio em curso, realizar a denúncia da fraude eleitoral que foi a eleição presidencial de 2018, comprovada pelo conluio da Lava Lato, entre julgadores, promotores e o capital internacional, que causou prejuízos políticos, econômicos e tem desmoralizado o país perante o mundo. A eleição presidencial foi sustentada em mentiras, em financiamento internacional, na prisão ilegal de Lula e em uma articulação entre a mídia, setores da alta burguesia nacional com os sionistas de Israel e os EUA. É preciso exigir o imediato fim do atual governo, com a realização de novas eleições, o que somente ocorrerá com a mobilização de milhões de brasileiros, que devem estar unidos em torno do programa mínimo e que estejam dispostos a barrar o fascismo.

O povo brasileiro vive um momento de profunda contradição. O desemprego é um fantasma que ataca quase todos os lares das famílias trabalhadoras, ao mesmo tempo que Bolsonaro, Moro e os integrantes de uma organização de traição nacional continuam desenvolvendo ações para dividir a população, incentivam a violência, desrespeitam a Constituição Federal e mentem cinicamente, como se nada tivesse acontecendo, animados por uma mídia que esconde a realidade, incentiva o racismo, a homofobia, o machismo e o preconceito contra quem ousa lutar por direitos e pela dignidade.

As forças progressistas têm a responsabilidade de forjar a unidade entre si para dar um basta a este governo, que, em menos de um semestre, aprofunda o desmonte das políticas sociais, destrói a economia nacional e visa fazer do Brasil uma colônia dos EUA. A história mostra que sem a unidade das forças progressistas, os setores fascistas, sustentados sobre mentiras e com o uso da violência vencem o combate entre a dignidade e o obscurantismo. A guerra civil na Espanha mostrou no que pode resultar a divisão de quem busca a justiça social. E este é o objetivo dos fascistas, levar o país a uma guerra civil.

As contradições entre as forças que estão no governo, que representam a elite do atraso, como diz Jessé Souza, e a grande maioria da população, que usa o sistema único de saúde, a educação pública, vive da venda de seu trabalho e enfrenta diariamente as ameaças a sua sobrevivência e dignidade, aprofundam-se de maneira criminosa e proposital mais a cada dia.

Os setores populares que se deixam levar pelo fascismo, vítimas da política ultraliberal, financiada e apoiada por pastores, empresários inescrupulosos e pela mídia, somente serão esclarecidos quando ocorrer a verdadeira unidade entre os progressistas, mobilizando sindicatos, associações, movimentos, indivíduos esclarecidos, a academia e os partidos que não fazem parte do grupo de traição nacional.

A unidade para o combate contra o fascismo é a única condição para evitar que essas forças do atraso avancem em seu projeto já em curso.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Che, uma síntese da luta por humanidade.

Se vivo fosse, Guevara completaria, neste 14 de junho de 2019, 91 anos.

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Por Pedro César Batista

Em 14 de junho de 1928, em Rosário, Argentina, nascia Ernesto de La Serna. Um modelo de ser humano, que se tornou símbolo da prática humanista, compromisso e dedicação à libertação e o fim da exploração, esta sustentada pelo egoísmo hedonista, base da sociedade capitalista, que tem provocado a miséria e o sofrimento de milhões de pessoas no planeta. Em sua curta vida, “Che”, como um homem dos pampas, sintetizou a combatividade, o companheirismo e a ousadia de um revolucionário, sem recuar, em nenhum momento, diante das dificuldades enfrentadas, demonstrou permanentemente sua confiança no povo e na luta por justiça, quando afirmava, convicto, “sejamos realistas...sonhemos o impossível”.



Assim fez, desde cedo. Formado em medicina, serviu aos necessitados em suas viagens pela América Latina, conheceu e presenciou a angústia, o abandono e a dor dos pobres e oprimidos. Visitou o Chile, Colômbia, Bolívia e Venezuela. No Perú atendeu pacientes em uma colônia para leprosos. A caminho da Guatemala, na Costa Rica, teve seu primeiro contato com um grupo de revolucionários, sobreviventes do ataque ao Quartel Moncada, realizado em 26 de julho de 1953, em Santiago de Cuba. Em 1954, quando viveu na Cidade da Guatemala, Che dedicou-se ao estudo do marxismo, foi quando conheceu Nico López, combatente de Moncada. Neste mesmo ano, Che presenciou o massacre praticado por forças mercenárias, apoiadas pela CIA, ao invadirem a Guatemala para derrubar o governo do presidente Jacobo Arbenaz, contra os apoiadores do governo. Foi quando se mudou para a Cidade do México, indo trabalhar como médico no Hospital Central.



O mundo acompanhava o que acontecia em Santiago de Cuba, após a ousadia dos jovens revolucionários em tentarem tomar o Quartel Moncada, quando dezenas de combatentes foram presos, torturados e assassinados pelo ditador Fulgêncio Batista, entre os quais Abel Santamaria, um dos líderes do movimento. Um grupo ficou encarcerado, entre eles Fidel e Raul Castro. Na hora do julgamento, Fidel realizou a sua própria defesa e do movimento, depois publicada em A história me absolverá. Campanhas em Cuba e em vários países pediam a anistia aos jovens revolucionários de Cuba, que ousaram enfrentar a sanguinária ditadura. O que terminou por ser conquistado. Fidel e outros sobreviventes, após serem anistiados, seguiram para a Cidade do México. Em julho de 1955, Che e Fidel se conheceram, com o médico se tornando membro do grupo de combatentes, liderados pelo comandante cubano, que organizou uma expedição para libertar a Ilha.

Em 25 de novembro de 1956, oitenta e dois combatentes saem de Tuxpan, no México, rumo à Ilha no pequeno yate Granma. Nos mesmos dias, em Santiago de Cuba, Frank País, realizou um levantamento que coincidiu com a partida dos revolucionários. A travessia do golfo do México levou oito dias. Chegaram a Praya Las Coloradas, na província do Oriente, e foram recebidos por bombardeios das tropas de Batista, em Alegría de Pío. Foram dispersos e a maioria morta ou capturada. Iniciou-se um combate que durou mais de dois anos, que fez aquilo que parecia ser impossível se tornar realidade, como comprova a realidade, decorridos 60 anos da vitória de 1º de janeiro de 1959, com a vitória da revolução, que comprovou a dignidade do povo cubano, que conquistou a liberdade e a justiça em sua escolha pelo socialismo.

Che, ferido na hora do desembarque, mostrou-se um combatente exemplar, fosse como médico ou comandando a Coluna que partiu da Sierra Maestra para a Província de Las Villas, onde firmou o Pacto del Pedreiro, com o Diretório Revolucionário 13 de Março, e conquistou a capital da província, Santa Clara, marco da vitória revolucionária. Fulgêncio Batista foge de Cuba e a revolução vence o combate, iniciando uma nova etapa de conquistas e efetiva libertação do povo cubano.



Em 9 de fevereiro de 1959 é outorgada a cidadania cubana a Che Guevara, pelo reconhecimento de sua efetiva contribuição revolucionária a Cuba. Antes de assumir a chefia do Departamento de Industrialização do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), Guevara viajou pela Europa, África e Ásia, visitou os países que formavam o Pacto de Bandung, integrado por 29 países que visaram a cooperação econômica e a oposição ao colonialismo imperialista. Che assumiu papel fundamental na articulação revolucionária internacional, representando a revolução e o glorioso povo cubano.



Um dos principais líderes da revolução, Camilo Cienfuegos, quando retornava de Camaguey para Havana, em 28 de outubro de 1959, após derrotar um grupo de contra revolucionários nessa província, sofreu um desastre com o pequeno avião que viajava, que caiu e desapareceu no mar. Guevara seguia sua trajetória como dirigente da revolução. Em novembro de 1959, foi nomeado presidente do Banco Nacional de Cuba; em 1960, iniciou viagens pelo mundo, visitou a União Soviética, República Democrática da Alemanha, Checoslováquia, China e Coreia do Norte; em agosto de 1961, Che fez um discurso na Conferência Econômica da OEA, em Punta del Este, no Uruguai, como chefe da Delegação Cubana; neste mesmo ano, Che Guevara assumiu o Ministério da Indústria de Cuba, mesmo período que o governo revolucionário declara o país livre do analfabetismo. Em dezembro de 1964, Che fez um discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.



Em suas visitas a inúmeros países, Guevara sempre animou a luta pela libertação dos povos. Em um encontro com Tamara Bunke, em março de 1964, discutiu a possibilidade de residir na Bolívia. Em 1965, iniciou um nova etapa revolucionária em sua vida. Enviou uma carta de despedida para Fidel Castro, partiu clandestinamente para o Congo, com o nome de Tatu. Fidel, ao ser perguntado onde Che Guevara estava respondia: “sempre estará onde seja mais útil para a revolução”. Em outubro deste ano, o comandante Fidel lê, durante uma reunião do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, a carta de despedida de Che Guevara:

“Renuncio formalmente a meus cargos no Partido, a meu posto de ministro, à minha patente de comandante e à minha cidadania cubana. Legalmente nada me vincula a Cuba, só laços de outra ordem que não se podem quebrar com nomeações.
(...)
Outras serras do mundo requerem meus modestos esforços. Eu posso fazer aquilo que lhe é vedado devido à sua responsabilidade à frente de Cuba, e chegou a hora de nos separarmos.
Quero que se saiba que o faço com uma mescla de alegria e pena. Deixo aqui minhas mais puras esperanças de construtor e os meus entes mais queridos. E deixo um povo que me recebeu como filho. Isso fere uma parte do meu espírito. Carrego para novas frentes de batalha a fé que você me ensinou, o espírito revolucionário do meu povo, a sensação de estar cumprindo com o mais sagrado dos deveres: lutar contra o imperialismo onde quer que seja. Isso me consola e mais do que cura as feridas mais profundas”.(...)

Che seguiu sua gloriosa jornada revolucionária. Em março de 1966, chegaram a Cuba os primeiros combatentes bolivianos para treinamento; em julho, Che regressou secretamente à Ilha, onde desenvolveu intensos treinamentos e partiu em novembro, com outra identidade para a Bolívia. Sua dedicação e compromisso libertador determinavam suas ações e vida. Assim seguiu sua marcha libertadora, agora indo combater na Bolívia.



Ele dedicou toda a sua vida na busca de um mundo de justiça, liberdade e justiça até ser covardemente assassinado, em 9 de outubro de 1968, após ter sido preso no dia anterior. Che, se vivo fosse, completaria, neste 14 de junho de 2019, 91 anos. Seu exemplo e ensinamentos seguem vivos e presentes nas lutas da juventude e de todos os povos do mundo, que não se sujeitam a opressão e exploração imperialista. Os EUA pensaram que ao assassinarem Che apagariam seu legado revolucionário. Enganaram-se. Che Guevara nunca deixará de ser luz, uma vereda, um exemplo a ser seguido, assim como Fidel Castro, que iluminam a caminhada por justiça e pela dignidade humana. As crianças cubanas comprovam, diariamente, ao entrarem em sala de aula quando dizem:

Pioneiros pelo Comunismo. Seremos como Che!
Hasta la victoria siempre! Patria o muerte! .

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Dois anos do Massacre de Pau D’arco: Justiça Já!



Há exatamente dois anos, os corpos de 10 trabalhadores rurais assassinados no Pará desfilavam pelas ruas do município de Redenção amontoados nas caçambas de viaturas do estado. No dia 24 de Maio de 2017, uma mulher e nove homens foram covardemente executados por policiais no interior da fazenda Santa Lúcia, em Pau D'arco.

O episódio, embora tenha se tornado internacionalmente conhecido como um dos maiores massacres que o conflito no campo já produziu no Brasil, permanece impune.

Familiares e sobreviventes estão desamparados. Não há notícias das investigações sobre os mandantes.

A fazenda Santa Lúcia, local do massacre e ainda hoje ocupada por 200 famílias que desejam um pedaço de terra para produzir, tem uma ordem de despejo autorizada pela Vara Agrária de Redenção. Pelo menos outras 10 comunidade estão na iminência de sofrerem reintegrações de posse na região sul e sudeste do Pará. Áreas de ocupação consolidada, como a fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, estão ameaçadas pela onda de despejos.

O caos fundiário que sempre interessou as oligarquias rurais e a formação do latifúndio e que foi sutilmente ameaçado pela previsão da criação de Varas Agrárias pela Constituição Federal de 1988 tem o processo de combate a grilagem de terras duramente silenciado pelo Poder Judiciário brasileiro, que ante o que denominou de "doutrina da melhor posse" autoriza sucessivas reintegrações de posse em áreas com indícios de grilagem, como a Fazenda Santa Tereza/Acampamento Hugo Chavez em Marabá. Mesmo as terras desapropriadas pelo Estado e destinadas à reforma agrária, como a área denominada Fazenda 1.200, constituída por reconcentração de terras em área de assentamento, ao arrepio da lei e por isso ocupada desde 2006, está sob iminente despejo em razão da reintegração de posse concedida à um grileiro.

Sequer a morte de dez trabalhadores rurais no Massacre de Pau D'Arco é suficiente para inibir o Estado a ter uma política agrária com clara predileção ao latifúndio. Passados mais de cinco anos de discussão judicial acerca da legitimidade do título apresentado pelos supostos proprietários da área da Fazenda Santa Lúcia - família que concentra terras em área superior ao município de Belo Horizonte - não se teve ainda uma decisão conclusiva acerca da origem do título de propriedade, existindo possibilidade de sobreposição da fazenda com área do assentamento Nicolina Riveti - e, na falta de clareza acerca da regularidade fundiária, o Estado julga que é mais justo que a área permaneça na mão de uma única família ao invés de mais de duzentas famílias.

Os sobreviventes e familiares das vítimas igualmente até hoje não receberam nenhum suporte do Estado, seja de ordem material, seja apoio psicológico para se recompor de crime tão violento. Uma mãe que perdeu dois filhos no massacre veio a óbito por não ter mais quem a assistisse face a graves problemas renais: o quadro clínico que antes era crítico apenas em razão da ineficiência do SUS, contou agora com um quadro depressivo que garantiu o avanço fatal da doença.

Como resposta, o atual governo federal imobilizou o Incra, paralisou a Reforma Agrária e decretou a liberação do uso de armamentos pesados em áreas rurais. Isto reforçará ainda mais as animosidades no conflito fundiário, onde as relações sociais entre classes foram moldadas por séculos de violência, desigualdade e injustiça social.

É preciso por fim a esta barbárie. Os mandantes precisam ser responsabilizados! Pela mãe que enterrou o próprio filho, no dia do aniversário dele. Pelas crianças que ficaram órfãs, e pelos sobreviventes que fugiram pela floresta e escaparam da morte naquele dia, mas tiveram suas vidas para sempre destroçadas.

Uma das vítimas, num último suspiro de imensa coragem - quem conta essa história são os próprios policiais - ao ver o irmão ser assassinado no chão, se levanta, e, segundos antes de ser executado, diz aos policiais: "eu vou morrer de pé".

De pé, também exigimos o fim da impunidade e da violência no campo, pelo direito à Vida, à Terra e à Justiça!

- Familiares das Vítimas do Massacre de Pau D'Arco
- Acampamento Jane Júlia - Justiça para os 10 de Pau d'Arco
- Comissão Pastoral da Terra - CPT
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH
- Terra de Direitos
- Justiça Global
- Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Lei Helms – Burton, um ato terrorista contra Cuba



(Pedro César Batista) O embaixador cubano, Rolando Gomez González, Encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba no Brasil, concedeu uma coletiva de imprensa, na manhã do último dia 7, para apresentar a posição de Cuba sobre a decisão do governo de Donald Trump em aplicar o Título III, da Lei Helms – Burton, contra o governo e povo da ilha caribenha.

Uma lei para sabotar a revolução

A Lei Helms – Burton entrou em vigor em 1996, possui quatro títulos e teve a finalidade de pressionar o governo de Cuba, ampliando e dando um caráter legal ao bloqueio econômico aplicado pelos EUA, desde 1959, contra o povo cubano. Visou dar uma aparente legalidade para o criminoso bloqueio econômico, que tem provocado a falta de alimentos, medicamentos e insumos para o desenvolvimento econômico e pretende desestabilizar Cuba.

Em seu primeiro título, esta lei exige, como se os EUA tivessem autoridade universal, que a comunidade internacional aplique o bloqueio econômico contra a ilha e impõe restrições financeiras, comerciais e ao transporte marítimo contra Cuba e quem fizer negócios com o governo socialista. O título II estabelece, como uma peça de ficção, como será Cuba, segundo o império, após a derrubada do governo revolucionário. Preveem um governo de transição, dirigido pelos EUA, que revogue todas as ações jurídicas e políticas executadas nas seis décadas da revolução. Vislumbram uma ilha novamente como um quintal norte-americano, com as terras, os prédios e as riquezas devolvidas aos antigos proprietários, dirigidas por administrador nomeado por Washington.

O título III, teve a sua aplicação suspensa pelos presidentes dos EUA, como previsto pela própria lei, mas Donald Trump, em sua sanha fascista, determinou a sua efetivação, que passou a valer desde o último dia 2 de maio. Autoriza pessoas ou empresas, que afirmem ter tido propriedades nacionalizadas pela revolução cubana, a parir de 1 de janeiro de 1959, a ingressarem com ações judiciais nos EUA para receber uma indenização do governo cubano, equivalente a três vezes o valor indicado pelo pretenso proprietário, acrescido de um aumento devido a inflação acumulada em seis décadas (sic). O título IV proíbe de entrada nos EUA daqueles que “trafegam” com as propriedades que foram nacionalizadas, desenvolvendo de alguma forma o uso de prédios, equipamentos e a terra para executar serviços produtivos, cultivos agrícolas, pesqueiro, transações comerciais, realização de compras ou vendas ou visitas turísticas.

Verificamos que é uma lei que tem somente a finalidade de atacar a independência e soberania de uma nação, que decidiu implantar o socialismo, colocar fim à miséria, ao analfabetismo, à exploração e ao controle que os EUA tinham sobre a ilha. Os EUA sempre trataram Cuba como se fosse uma propriedade privada a serviço dos interesses norte-americanos. Um território dependente, dominado e sem autonomia, como foi até 31 de dezembro de 1958, quando uma ditadura sanguinária, comandada por Fulgêncio Batista, governava o país somente para atender os interesses do imperialismo e de uma burguesia covarde e inimiga do povo cubano.

Em 6 de abril de 1960, o subsecretário de Estado norte-americano, Lester Mallory, afirmou que “provocar decepção e desânimo através da insatisfação econômica e a penúria” era a única forma de fazer o povo cubano deixar de apoiar a revolução. Decorridos 60 anos de sabotagens, a tentativa de invasão em Girón, bloqueio econômico e todas as campanhas midiáticas e ataques para derrotar a revolução, os EUA seguem tentando derrotar o socialismo, que avança firme, sustentado na unidade, organização e compromisso do povo e governo cubano com a verdadeira emancipação humana.

EUA - um governo sustentado por mentiras

A Lei Helms – Burton tem as características de uma norma terrorista e intervencionista sustentando-se, basicamente, em duas mentiras, destacou o embaixador de Cuba, Rolando González. A primeira mentira é a de que Cuba é uma ameaça à segurança dos EUA; a segunda é que as nacionalizações realizadas com a vitória da revolução foram indevidas e ilegítimas. Duas mentiras que caracterizam o discurso dos governos norte-americanos.

Em relação aos riscos para os EUA, que a ilha representa, os fatos mostram o oposto. Cuba tem tido papel fundamental na construção da paz na região. Destacou-se na articulação da paz na Colômbia, após mais de 50 anos de conflitos armados nesse país. Foi reeleita para presidir o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (2017 - 2019), após receber o apoio de 160 países. Tem 34 mil médicos cubanos atuando em 66 países, com parcerias para atender as populações mais necessitadas e carentes. Desenvolve trabalhos nas áreas da saúde, educação e a efetiva solidariedade no continente e no mundo. Por outro lado, os EUA têm uma vasta ficha corrida de invasões em dezenas de países, destruindo culturas, matando civis, sustentando ditadura, organizando bandos de mercenários e provocando guerras civis, além do saque de riquezas em diversas regiões do mundo. Os EUA representam uma ameaça constante a paz no mundo, enquanto Cuba tem espalhado solidariedade e respeito.

A segunda mentira é outra falácia. A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1974, pronunciou-se sobre as nacionalizações, ou seja, 15 anos após a revolução. Considerou e reconheceu o direito dos países subdesenvolvidos nacionalizarem terras e outros patrimônios que visasse atender um bem público. Significa que as nacionalizações foram feitas dentro das normas do Direito Internacional. Também deve se ressaltar que o governo cubano reconheceu que o proprietário tinha direito a uma compensação, chamada De Suma Total, que seria paga aos países que as repassaria aos seus patriotas, que porventura tiveram seus bens nacionalizados. Com base nesta norma, Cuba chegou a um acordo com Suíça, Alemanha, Canadá, França, Espanha e Reino Unido. Compensou todos estes países, conforme previsto pelo Direito Internacional e pelas Leis cubanas. Os EUA não aceitaram a proposta de acordo, nem a resolução das Nações Unidas.

Destacou o embaixador González, que “na época que estávamos fazendo as negociações, os Estados Unidos já estavam preparando e treinando a invasão da Bahia dos Porcos, em Playa Girón”. No lugar de acordo, os EUA tentaram invadir Cuba, mas foram derrotados.

Uma nova investida contra Cuba com aplicação do Título III

Trump, ao determinar a aplicação das práticas ilegais e terroristas do capítulo III da Lei Helms-Burton tem a finalidade de ampliar os ataques a Cuba, jogando no lixo todas as conversações que foram realizadas entre 2015 e 2016 pelos governos norte-americano e de Cuba. “É uma barbaridade legal, toda vez que tem a pretensão de que um tribunal que não tem jurisdição em Cuba se pronunciar sobre um acontecimento que ocorreu em Cuba, com uma propriedade que se encontra em Cuba, de um proprietário que era cubano na época”, afirma o embaixador. “Isso não tem nenhum paralelo no Direito Internacional”.

Com a aplicação do Título III, os EUA pretendem restringir as viagens, as remessas de cubanos residentes nos EUA para seus familiares em Cuba e ampliar o bloqueio econômico a ilha. Querem intimidar e ameaçar governos, empresas e pessoas a terem relações comerciais com a Ilha, como se Cuba fosse um lugar proibido, contagioso e que precisa ser combatido, eliminado e destruído. Uma política criminosa contra um povo que apenas busca ter o direito de ser dono de seu destino e preservar sua soberania.

Em 2018, 650 mil norte-americanos e 500 mil cubanos residente nos EUA visitaram Cuba. Com a aplicação do Título III da maldita lei, os norte-americanos e cubanos para viajarem a ilha deverão obter vistos em um terceiro país, dificultando e encarecendo as viagens, após o fechamento dos serviços consulares dos EUA em Havana. “As medidas punem todos os cubanos e suas famílias tanto em Cuba quanto nos EUA”. Também os norte-americanos que desejam visitar, estudar ou apenas conhecer Cuba sofreram as consequências.

O embaixador denunciou as mentiras que os EUA propagam, dizendo que Cuba tem pessoal militar e de segurança na Venezuela. “Cuba não tem tropas nem forças militares ou participa de operações militares nem de segurança na República Bolivariana da Venezuela”. “Deve ficar absolutamente claro que a firme solidariedade com a irmã República Bolivariana da Venezuela é um firme direito de Cuba como estado soberano”.

Ao encerrar a coletiva, o embaixador cubano fez uma pelo à comunidade internacional e brasileira, convidando a se somar na marcha para deter a insensatez e a irresponsabilidade dos EUA. “A escalada perigosa deve ser parada para o bem dos povos de Cuba, dos Estados Unidos, da região e do planeta”. Finalizou com a frase do presidente cubano, Diaz -Canel: “não há força, ameaça ou bloqueio que possa nos separar de nossos princípios de solidariedade, internacionalismo, latino-americanismo, bolivarianismo e de Martí”.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Direitos Humanos são prioridades em Cuba



(Pedro César Batista) O governo socialista de Cuba assegura ao seu povo, a cada novo ano, mais e melhores condições de vida. Essas conquistas são o resultado da revolução de 1º de janeiro de 1959, comandada pelo Movimento 26 de julho – M-26, liderado por Fidel Castro. Nesses anos o país tem avançado no atendimento aos Direitos Humanos para a sua população, na contramão de muitos governos no mundo, onde as condições de vida da maioria da população deterioram-se cada vez mais, apesar da propaganda hegemônica, comandada pelos EUA, que insiste em negar as conquistas do socialismo. Mesmo o povo cubano sofrendo, há 60 (sessenta) anos, um criminoso bloqueio econômico, o governo tem conseguido superar, com criatividade, os problemas enfrentados, os quais impõem grandes dificuldades econômicas e provocam a falta de insumos para o desenvolvimento econômico da pequena-grande ilha.

Todas as conquistas obtidas ao longo do processo revolucionário são consequência da planificação econômica e do compromisso das classes trabalhadoras, que dirigidas pelo Partido Comunista de Cuba, aumentam a produção de bens e serviços, fortalecem as relações humanas e a solidariedade entre o povo cubano e outros povos do mundo.

O Artigo Primeiro da Nova Constituição Cubana (promulgada em 10 de abril de 2019) afirma: “Cuba é um Estado socialista de direito, democrático, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos, como república unitária e indivisível, fundada no trabalho, na dignidade e na ética de seus cidadãos, que tem como objetivos essenciais o desfrute da liberdade política, a igualdade, a justiça e igualdade social, a solidariedade, o humanismo, o bem estar e a prosperidade individual e coletiva”. Deixa, assim, na lei fundamental do país, bem definidos os compromissos com os Direitos Humanos nas relações jurídicas do Estado socialista de Cuba.

A defesa da paz para a região e o mundo

Cuba tem tido um papel destacado no mundo com suas ações de solidariedade, desenvolvendo ações que fortalecem os laços de amizade e respeito às diferenças existentes entre as culturas e os povos. O papel desempenhado pelos cubanos na mediação do acordo de paz na Colômbia, representou uma ação fundamental para dar cabo a uma guerra que deixou mais de 260 mil mortos e durou mais de 50 anos.

Se Cuba atua para propagar a paz, o governo Trump, ao ressuscitar o Título III, da Lei Helms-Burton, reafirma a posição dos EUA em considerar a América Latina como seu quintal, deixando evidente as contradições entre um governo que busca acordo e consensos para o respeito aos Direitos Humanos e aquele que espalha sabotagens, guerras, o terror e financia golpes e a desestabilização de nações.

A Declaração da América Latina e Caribe como Zona de Paz, assinada pelos países membros da CELAC, no encontro em Havana, ocorrido em 2014, segue sendo de grande importância para todas as populações do continente, especialmente no momento em que o governo dos EUA fustiga, sabota e amplia seus ataques aos governos de Cuba, Nicarágua e da Venezuela. Entretanto, assinar a Declaração e defender a região como uma zona de paz não quer dizer se curvar ao imperialismo, pois a altivez de Cuba, ao estar junto com os povos que enfrentam as agressões dos EUA, comprova a consequente direção do governo cubano na defesa da soberania dos povos e da paz no mundo.

Devido às ações em defesa da paz, Cuba foi reeleita para Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o período até 2019, passando a presidir o conselho, em face de ter recebido o apoio de 160 países. Destaca-se que os EUA não integram este conselho e negam a defesa dos Direitos Humanos.

O direito ao trabalho

A Constituição de Cuba garante o trabalho como um direito humano, previsto no artigo 21, onde se fala das formas de propriedade, assegurando o direito a propriedade privada e pessoal, ao mesmo tempo em que afiança a propriedade coletiva, estatal, cooperativa e mista, todas possuindo como finalidade conservar o bem-estar social, a satisfação das necessidades materiais e espirituais dos seus cidadãos.

Garantido em sua legislação, a realidade do país comprova o acerto da política pública executada, garantindo ao trabalho um valor primordial como “a fonte principal de ingressos que sustenta a realização dos projetos individuais, coletivos e sociais” da pátria socialista.

No artigo 76, a Constituição reafirma que o “trabalho se remunera em função da quantidade, complexidade, qualidade e resultados obtidos, expressão do princípio de distribuição socialista ‘de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho’”. Impedindo, desta forma, que exista a maior de todas as explorações, o roubo do trabalho alheio, regra da sociedade capitalista.

O índice de desemprego em Cuba é de 1,7% (2017), assegurando o emprego pleno ao seu povo, enquanto que aqui no Brasil enfrentamos um índice de mais de 13% (2019). O socialismo assegura o trabalho como uma condição para efetivar os Direitos Humanos. Isto é básico na ilha socialista.

A universalidade da saúde

Em janeiro de 2019, segundo o Ministro da Saúde de Cuba, José Angel Portal, existiam 34 mil médicos cubanos atuando em 66 países, desenvolvendo parcerias que atendiam às populações mais necessitadas e carentes, vítimas da falta de políticas de saúde. Por outro lado, a população cubana usufrui em sua plenitude da assistência médica-odontológica em todas as áreas gratuitamente, como uma das prioridades das políticas de Estado. Cada quarteirão possui uma clínica da família, com um ambulatório, um médico e um enfermeiro, que atendem às famílias, com visitas domiciliares e atendimentos em clínicas, sempre priorizando a medicina preventiva.

O Estado socialista desenvolve programas de formação de mais profissionais em saúde. O Ministro da Saúde destacou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que o “nosso compromisso com a obra da Revolução Cubana é nosso compromisso com a saúde do povo”. “Não falharemos em seu cumprimento”. E assim tem sido. Cuba, além de atender plenamente a sua população, pratica a solidariedade internacional.

Por isso, os serviços de saúde cubana são premiados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como modelo de medicina preventiva para todo o mundo.

O menor índice de mortalidade infantil

Cuba tem conseguido a cada ano reduzir mais o índice de mortalidade infantil. Há 11 anos seguidos tem tido um índice abaixo de 5 mortes para cada mil nascidos vivos. Em 2018, conseguiu reduzir essa taxa para menos de 4 mortes. Várias províncias cubanas tiveram ainda um índice menor, abaixo de três: Ilha da Juventude (2,1), Camaguey (2,6), Cienfuegos (2,7), Granma (2,8) e Sancti Spíritus (2,9).

O patamar alcançado pelo governo cubano, coloca o país no mesmo nível das nações mais desenvolvidas da Europa. Os EUA têm um índice acima de 6 mortes para cada mil nascidos vivos. Chega a ser o dobro do índice cubano.

Para o chefe do Departamento Materno – Infantil do Ministério da Saúde Pública (Minsap), Roberto Álvarez Fumero, essas vitórias somente foram alcançadas devido à dedicação do pessoal médico e de todos os trabalhadores na área da Saúde, conforme os dados que “confirmam a grandeza da obra da Revolução, no seu 60º aniversário”, declarou ao jornal Granma.



Uma educação que liberta


Mesmo enfrentando o bloqueio econômico dos EUA, Cuba tem destinado 13% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente 23% das despesas do orçamento do país, para a educação. Justamente pelo compromisso em garantir o desenvolvimento educacional de seu povo. A UNESCO, de acordo com seus relatórios públicos, coloca que Cuba é o país com maior Índice de Desenvolvimento na Educação (IDE) e o único na América Latina que cumpre os objetivos globais do programa Educação para Todos (EPT).

A educação consta na Constituição cubana como um direito inalienável de todos os cidadãos, uma das prioridades das políticas de Estado. Em todos os níveis a educação é gratuita e pública, sendo responsabilidade do Estado. O ensino universitário, a educação sexual, a questão de gênero e os programas de prevenção à delinquência são prioridades nos conteúdos de ensino.

O índice de analfabetismo é próximo a zero, pois 99,7% da sua população lê e escreve. O país é o único que alcançou todas as metas para a educação estabelecidas pela UNESCO. O governo cubano não educa apenas seu povo, atua também em várias partes do mundo ensinando a ler e a escrever.

Ressalta-se ainda o trabalho de formação médica na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), formando alunos de 124 países, além dos médicos cubanos, que estão espalhados pelo mundo, desenvolvendo a medicina da família, nos rincões mais pobres e distantes dos centros urbanos. Nota-se que, entre os futuros médicos, têm muitos estudantes que são norte-americanos, os quais não conseguem fazer o curso de medicina nos EUA e vão estudar na Ilha.

Cuba é a garantia do respeito aos Direitos Humanos

O capitalismo se sustenta com crescimento do desemprego, miséria, desesperança e da violência entre os povos e nos países que seguem as diretrizes do liberalismo econômico no mundo. As migrações crescentes em todo o mundo comprovam o fosso que se aprofunda entre os mais ricos e os mais pobres, retirando os direitos mais elementares de bilhões de pessoas para garantir o aumento dos lucros e dividendos dos capitalistas. Na contramão, mesmo enfrentando o bloqueio econômico, Cuba comprova que o socialismo é a única alternativa para dar dignidade à espécie humana.

A ilha socialista garante ao seu povo a plenitude dos Direitos Humanos oferecendo uma vida digna e integral, como previsto na Carta das Nações Unidas, assinado em 26 de junho de 1945, logo após a derrota do nazifascismo, com previsão legal na Constituição cubana e garantia nas políticas de governo.

A ciência, as artes, a educação e a economia cubana se desenvolvem para atender às necessidades materiais e espirituais da população, com o povo cubano praticando a solidariedade internacionalista, prestando contínua prática humanitária e revolucionária com povos de todo o planeta.

Cuba é a prova de que o socialismo impede a barbárie e efetiva práticas humanistas nas relações entre pessoas e nações.

Pedro César Batista, jornalista. Membro da Casa de Cultura Carlos Marighella e da TV Comunitária de Brasília.
Com informações dos jornais Brasil de Fato, Granma, Diário Liberdade, Prensa Latina e Carta Maior.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Um governo contra a vida

Bolsonaro diz que negociou com ministro do Meio Ambiente ‘uma limpa’ no Ibama e no ICMBio

Presidente relatou a ruralistas, em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), que orientou Ricardo Salles a mexer na estrutura e nos processos de fiscalização dos órgãos ambientais.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29), em uma feira do agronegócio em Ribeirão Preto (SP), que negociou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “uma limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e dividem o trabalho de fiscalização e preservação ambiental.

Nos últimos meses, Ricardo Salles vem promovendo mudanças na estrutura dos dois institutos. As mudanças anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente levaram neste mês a quatro pedidos de demissão de gestores do ICMBio, entre os quais o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard.

Bolsonaro viajou nesta segunda-feira a Ribeirão Preto, na região noroeste do estado de São Paulo, para participar da cerimônia de abertura da feira Agrishow, uma das principais do agronegócio brasileiro. Ao discursar aos ruralistas, o presidente da República disse que teve a “liberdade” de escolher os 22 ministros do governo dele por meio de critérios “técnicos e objetivos”.

“O que seria da nossa Tereza Cristina [ministra da Agricultura] se o nosso ministro do Meio Ambiente tivesse o perfil de outros que ocuparam aquela pasta até pouco tempo. Pobre Tereza Cristina! Hoje, ela tem orgulho de estar ao lado do Ricardo Salles, que já integrou quadros do PSDB e também do Novo, um partido que nos apoia integralmente dentro da Câmara na questão da reforma da Previdência”, declarou.

“Uma das medidas tomadas e estudadas com ele [Salles] é fazer uma limpa no Ibama e no ICMBio”, complementou Bolsonaro, sob intensos aplausos da plateia de produtores rurais.

Demissões no ICMBio

Em 16 de abril, o então presidente do ICMBio, o ambientalista Adalberto Eberhard, pediu demissão do comando do instituto de preservação ambiental.

A demissão ocorreu após Eberhard acompanhar o ministro do Meio Ambiente em uma agenda no Rio Grande do Sul. Em meio a uma das programações no interior gaúcho, Salles ameaçou abrir processo administrativo contra servidores do instituto que não haviam comparecido ao evento.

Outro motivo que teria pesado para a decisão do ambientalista é a possível fusão do ICMBio e do Ibama.

Após a saída de Eberhard, três diretores do ICMBio também pediram para deixar o órgão. Para ocupar as vagas em aberto na direção do instituto, Ricardo Salles nomeou quatro militares.

No discurso que fez na abertura oficial da Agrishow, Bolsonaro contou que vibrou com a nomeação de militares ligados a batalhões ambientais para os postos de comando do ICMBio.

“Quando ele [Salles] anunciou há poucos dias à frente do ICMBio quatro integrantes da Polícia Militar, eu vibrei, porque eram pessoas que tiveram um passado junto ao batalhão florestal ou similares, tiveram ao lado de vocês” (Jair Bolsonaro)

O presidente da República disse ainda aos produtores rurais que mandou o ministro do Meio Ambiente alterar o processo de fiscalização, para que antes de multarem, os fiscais de órgãos ambientais repassem orientações sobre a legislação ambiental.

“É isso que nós queremos. Como é de conhecimento dos senhores, em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, concluiu Bolsonaro.

‘Excludente de ilicitude’

O presidente também anunciou na Agrishow que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto que prevê o “excludente de ilicitude” para dar “segurança jurídica” a proprietários rurais. De acordo com Bolsonaro, donos de terra que ferirem alguém em defesa própria ou da propriedade responderão pelo ato, mas não serão punidos.

“É fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição”, discursou o presidente.

“É a forma que temos para o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema o cidadão de bem”, acrescentou.

O chefe do Executivo federal também voltou a defender uma “segurança jurídica no campo”, ao declarar que “a propriedade privada é sagrada e ponto final”. Segundo ele, a reforma agrária não terá “viés ideológico” no governo dele.

“Nessa segurança jurídica, a questão da reforma agrária sem viés ideológico e que comece em cima de lotes ociosos e que haja acordo de conciliação em áreas judicializadas”, prometeu.

Arma de fogo

Jair Bolsonaro relatou aos ruralistas que se reuniu no final de semana com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o parlamentar fluminense prometeu colocar em votação um projeto que permitirá que produtores rurais tenham direito à posse de arma de fogo em “todo o perímetro” da propriedade.

“Semana que vem, ele [Maia] vai botar em pauta na Câmara um projeto de lei que visa fazer com que a posse da arma de fogo para o produtor rural seja utilizada em todo o perímetro da sua propriedade”, anunciou o presidente.

Juros do Banco do Brasil

Em outro trecho do discurso, Jair Bolsonaro fez um “apelo” ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para que sejam oferecidos na instituição financeira juros mais baixos aos produtores rurais. Ele fez o pedido ao anunciar R$ 1 bilhão para o seguro rural.

“Eu apenas apelo, Rubens, me permite fazer uma brincadeira aqui. Eu apenas apelo para o seu coração, para o seu patriotismo, para que esses juros, tendo em vista você parecer-se um cristão de verdade, caiam um pouquinho mais. Tenho certeza de que as nossas orações tocarão seu coração”, disse Bolsonaro.

Crédito para máquinas agrícolas

Na Agrishow, a ministra da Agricultura anunciou nesta segunda-feira que o governo federal vai disponibilizar um adicional de R$ 500 milhões para a linha de financiamento de máquinas agrícolas Moderfrota. O montante vale ainda para o Plano Safra 2018/19, que termina em junho.

“Depois de muita conversa, cálculos, contas, conseguimos rapar o tacho do Plano Safra que termina em junho, mais R$ 500 milhões para o Moderforta. É pouco, mas já tínhamos realocado R$ 1 bilhão. Os produtores gastaram o dinheiro todo antes do tempo”, disse Tereza na abertura da Agrishow, feira do setor agropecuário realizada em Ribeirão Preto (SP).

Tereza Cristina afirmou ainda que os detalhes do próximo Plano Safra (2019/20), válido a partir de julho, serão divulgados em 12 de junho “com surpresas agradáveis”.

Fonte: G1

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