UFPA apresenta software sobre regularização fundiária

Com a participação de pesquisadores de quatro Estados brasileiros, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) iniciam, nesta sexta-feira, 23 de junho, das 9 às 18 horas, na sala da Pró-Reitoria de Administração (Proad), localizada no prédio anexo à Reitoria da Instituição federal de ensino, o treinamento sobre o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf). O software permite coletar as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas com a regularização fundiária, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e a emissão do título de propriedade.

Participam do treinamento gestores do Ministério das Cidades, professores e pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco, ABC Paulista e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), além da Universidade Federal do Pará. O treinamento será ministrado por Gustavo Maués, consultor de Arquitetura de Sistemas Web e Banco de Dados para Informações Geográficas do Projeto Moradia Cidadã, e Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do projeto. Participarão, também, Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e André Montenegro, professor da Faculdade de Engenharia Civil (FEC) e coordenador geral do Projetos da CRF-UFPA, entre outros membros da Comissão.

Histórico - O software foi desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação, comunicação e geoprocessamento do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria que envolve, desde 2013, a UFPA, o Ministério das Cidades, por meio da atual Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, e as Prefeituras de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, municípios localizados no nordeste do Estado do Pará, além da participação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Para Elói Faveiro, professor pesquisador do Projeto Moradia Cidadã, o sistema consolida uma caminhada iniciada na década de 80, quando as primeiras experiências de regularização fundiária foram desenvolvidas pela Universidade, em suas próprias terras.

Segundo o pesquisador, a ferramenta que revoluciona a coleta de dados no campo da regularização formará um grande banco de dados sobre a realidade fundiária de comunidades locais, municípios amazônicos, Estados e da Federação brasileira, além de transferir estes conhecimentos para pesquisadores, gestores públicos, técnicos e estagiários das prefeituras que trabalham com regularização. Ele foi desenvolvido em software livre, na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades no Pará e no Brasil. “O software é uma referência e um grande aliado para imprimir mais rapidez à titulação de terras na Amazônia Legal e no Brasil”, sinaliza Elói.

Parceria - Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã explica que, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Programa Terra Legal, de 2007, existiam nos seis municípios paraenses beneficiados mais de 54 mil pessoas residentes em 1.550 hectares, que ocupavam aproximadamente 14 mil imóveis. “Atualmente, estão digitalizados no Sistema mais de 15 mil lotes, que envolvem moradias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização. Nesta etapa, compartilharemos o conhecimento com os pesquisadores das instituições acadêmicas brasileiras. Estamos organizando, para os dias 26 e 27 de junho, o treinamento para os gestores e os técnicos de diversas prefeituras do nordeste paraense e de outras prefeituras do Brasil”, diz Myrian Cardoso.

De acordo com Marco Aurélio Capela, diretor do CTIC, os avanços alcançados com a ferramenta são fundamentais e permitem consolidar novos investimentos tecnológicos estruturantes no Centro para solidificar um grande banco de dados de informações geográficas dos assentamentos urbanos, fortalecendo a transmissão de conhecimentos entre o Ministério das Cidades, as universidades, os pesquisadores, as prefeituras, os técnicos e as milhares de famílias beneficiadas com a titulação.

Perfil - O primeiro cadastro consolidado no sistema foi o de uma agricultora familiar e moradora da Vila Nossa do Perpétuo Socorro, localizada na PA-252, no município de Concórdia do Pará, onde reside há três anos, na Quadra 2, lote 80, com uma renda familiar de R$ 400 reais. A área do seu imóvel é de 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados de área construída, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de telha de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura local realiza a coleta do lixo. O terreno da agricultora tem, ainda, uma área livre de mais de 405 metros quadrados.

Para o coordenador geral do Projetos da CRF-UFPA, André Montenegro, com o desenvolvimento do software, a UFPA abriu uma via de comunicação digital referenciada e sustentável no universo da regularização fundiária brasileira, que fortalece o ensino, a pesquisa e a extensão com o envolvimento multidisciplinar de professores e discentes das áreas de serviço social, engenharia, arquitetura, direito, administração e da comunicação, além da participação de técnicos, servidores públicos e lideranças das comunidades beneficiadas nos projetos de regularização, enfatiza.

Social - Marlene Alvino, presidente da comissão, analisa que, com os múltiplos efeitos da globalização da economia e o crescente deslocamento populacional das áreas rurais para as áreas urbanas, que impõem a criação de soluções sustentáveis para o planejamento municipal, o Sarf é uma tecnologia social que agrega valor e gera os documentos necessários para a emissão do título com rapidez, garantindo a segurança jurídica da posse da moradia. Além disso, pesquisadores e gestores públicos podem se beneficiar dos dados para desenvolver estudos e implementar políticas públicas para famílias beneficiadas visando à democratização do desenvolvimento local, regional e nacional, além de fortalecer a cidadania das comunidades, conforme previsto na Constituição brasileira”, comemora a presidente.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

Publicado em: 20.06.2017 18:00

https://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=13098

Palmares – Exemplo revolucionário

Pedro César Batista*

A Santidade de Jaguaripe, formada a partir de 1580, por índios e africanos que fugiram da escravidão imposta pelos colonizadores, possuiu forte influência religiosa milenarista. Com sua organização os índios e negros começaram a queimar casas, destruir lavouras de cana-de-açúcar e engenhos e a matar os portugueses que os escravizavam .

Essa primeira comunidade foi denominada de santidade, devido sua origem ter sido de índios que haviam recebido orientações religiosas dos padres jesuítas e terminaram tendo que fugir da escravidão nas fazendas, nos engenhos e também da obrigação que os religiosos impunham de fazerem o catecismo. Segundo Ronaldo Vainfas, em seu livro Deus contra Palmares (1996) , as santidades representaram a forma precursora dos quilombos no Brasil, reunindo escravos indígenas e negros e brancos fugitivos da Coroa portuguesa. Mesmo esta posição não sendo consenso entre os pesquisadores, pesquisas arqueológicas na região da Serra da Barriga mostram evidências de considerável participação indígena na constituição do Quilombo de Palmares .

O início desse movimento de indígenas e negros fugitivos levou Portugal a dar instruções detalhadas, determinadas pelo rei Espanhol Felipe II (que havia assumido a Coroa Portuguesa em 1580) ao governador do Brasil, Francisco Giraldes , em 1588, onde dizia que “mais de três mil índios que tem feitos fortes e fazem muitos insultos e danos nas fazendas de meus vassalos (...) recolhendo a todos os negros de guiné que andam alevantados” . Pode-se dizer que a resistência dos escravos começava a dar resultado, causando prejuízos aos colonizadores.

A luta dos escravos contra a escravidão cresceu rapidamente. Em 1602, o governador de Pernambuco, Diogo Bothelho, organizou a primeira expedição contra cinco das seis aldeias, localizadas entre a Bahia e Pernambuco , na região em que se consolidou o maior de todos os quilombos no Brasil. A partir de 1624, a República de Palmares deu um enorme salto populacional, depois da invasão de Pernambuco pela Holanda, que atacou os portugueses e iniciando uma guerra, o que ajudou muitos escravos africanos para que aproveitassem o momento e se integrassem aos quilombos existentes, especialmente Palmares.

A cultura predominante entre os quilombolas palmarinos era da região central da África, onde está localizada Angola. Eram aprisionados por governos africanos ligados aos portugueses, por mercenários e pelos colonizadores. Há uma corrente de historiadores brasileiros que consideram Palmares como uma tentativa de recuperar a herança cultural da África. Misturaram a isso a religião cristã e os hábitos indígenas .

Palmares foi formado por um aglomerado de quilombos, uns pequenos, outros maiores, possuindo uma estrutura organizacional, com um governo centralizado, uma economia estruturada, força militar e uma sociedade organizada, estabelecendo prósperas comunidades agrícolas, autossustentáveis e autônomas . Considerando que, em 1610, o governador do Brasil, explicou ao rei que na região de Palmares havia mais de 20 mil almas .

Até o meio do século XIX o Brasil possuiu milhares de quilombos, pequenos e grandes. Todos conseguiram se organizar e resistir por algum período, como Palmares que foi desarticulado em 1710. Isso não desestimulou a luta do povo negro, que seguiu se organizando em quilombos pelo território brasileiro. Por exemplo, em 1823 em Trombetas, no Amazonas, o Quilombo do Pará, sob a liderança de Anastásio, escravo mestiço de negro e índio, com mais de 2 mil habitantes, possuia um intenso intercâmbio com a sociedade branca, com transações comerciais, chegando a exportar cacau para a Guiana Holandesa .

Segundo estimativas apresentadas por Mircea Buescu, no livro Exercícios da história econômica do Brasil (1968), há registros do ingresso de 6.352.000 escravos no Brasil entre 1540 e 1860. Considerando ainda os escravos que entraram no mercado clandestino e aqueles que morreram na travessia dos navios durante o tráfico humano, este número aumenta consideravelmente. Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro (1995) chega a estimar que 5 milhões de africanos morreram na travessia do Atlântico, entre a África e o Brasil .

Com este artigo quero destacar dois pontos na atualidade.

Primeiro, Karl Marx escreveu o Manifesto Comunista, em 1848, e a Comuna de Paris ocorreu em 1871, tendo a organização da República de Palmares sido dois séculos antes, entretanto, Marx não teve conhecimento da experiência existente nos quilombos no Brasil, a qual mostrou uma organização de uma sociedade superior para a época, conseguindo se estruturar política, militar e economicamente, assegurando a vida de milhares de pessoas, não apenas os africanos, mas também índios e brancos, estes últimos em número menor, mas integrados às normas estabelecidas. Infelizmente a perseguição aos escravos nunca cessou, chegando a ser publicado, em 1741, um decreto pela Coroa portuguesa que definia quilombo qualquer agrupamento composto com cinco ou mais escravos fugitivos , o qual devia ser combatido e seus integrantes presos. Destaca-se, que, o papel que Ganga Zumba e Zumbi tiveram ao liderar Palmares foi muito além da questão racial, mostrando ao conjunto das classes oprimidas a importância da organização, unidade e resistência contra o opressor.

Em segundo lugar destaco os dados do Mapa da Violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil , que aponta apenas no Estado de Alagoas, onde se localizou o Quilombo de Palmares, que, apenas em 2014, foram assassinados 60 brancos e 1.702 negros. No geral, o Mapa da Violência apresenta o índice de 7 negros para cada grupo de 10 pessoas assassinadas. Uma violência aind direcionada pelas classes dominantes. Isso sem citar os dados da população carcerária majoritariamente negra, dos salários menores para homens e mulheres negra, o que mostra que a população negra segue sendo a principal vítima do sistema e do Estado. O mesmo que ocorre com os povos indígenas, que mesmo não sendo assassinados, estão completamente abandonados pelo Estado. As formas de violência contra os pobres se dá de muitas formas, o que mostra a necessidade das classes exploradas e oprimidas se unirem para combaterem o mesmo inimigo.

Os ensinamentos e a experiência dos quilombos, especialmente os deixados por Palmares, com a liderança de Zumbi e Dandara, exigem uma análise além da questão racial, mas com um olhar de classe, como um experiência revolucionária e multirracial na história das lutas dos explorados no Brasil e no mundo, que teve como finalidade combater a opressão, a exploração e a escravidão. Palmares se organizou como um estado autônomo, com suas características idiossincráticas, em um tempo em que os colonizadores traficavam pessoas, saqueavam riquezas e impunham a ferro e fogo sua violência de classe.

Infelizmente esta situação pouco mudou, apenas as formas para explorar e oprimir foram alteradas e maquiadas, pois o Estado continua servindo aos mesmos senhores, segue a violência em todas as suas formas contra negros, indígenas e pobres e continua o saque das riquezas nacionais com a prática de uma política (ultra)liberal.

Combater o racismo, defender a compensação e pagamento financeiro pelo trabalho desenvolvido por séculos pelos escravos é uma necessidade histórica, para isso, é necessário a unidade de todas as classes exploradas e oprimidas pelo capital, ousar se unir, organizar-se e seguir lutando por justiça, igualdade e liberdade, pra conquistar um novo tempo, uma nova sociedade.

*Pedro César Batista, poeta, escritor, jornalista e bacharel em direito.

Referências:

METCALF, Alida. Escravos milenaristas? A Santidade de Jaguaripe e a resistência escravista na América. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010.
THORNTON, Jonh K. Angola e as origens de Palmares. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010.
Memória da Administração Pública Brasileira. 2009. Disponível em http://linux.an.gov.br/mapa/?p=10807
METCALF, Alida. Escravos milenaristas? A Santidade de Jaguaripe e a resistência escravista na América. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010. Francisco Giraldes veio para o Brasil e não conseguiu desembarcar, retornando para Portugal.
FILHO, Alves. Memorial de Palmares. 1910. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010.
KLEIN, Herbert S; III, Ben Vinson. A escravidão africana na América Latina e Caribe. Editora UnB. 2015.
METCALF, Alida. Escravos milenaristas? A Santidade de Jaguaripe e a resistência escravista na América. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010. Carta de Diogo de Menezes ao rei, 1º de setembro de 1610.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Companhia das Letras. 1995.
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf

A história de um povo combativo.

Pedro César Batista*

Fala-se do povo brasileiro como se ao longo dos séculos fosse um povo covarde, acomodado e que passivamente aceitasse a opressão e a exploração das classes dominantes, fossem estas os colonizadores portugueses ou as oligarquias nacionais. Os fatos mostram o contrário, pois os índios, os camponeses, os operários, os estudantes e a população mais pobre do Brasil têm sido corajosos e combativos, enfrentando a violência, a tortura, a perda-morte e o exílio, impostos pelos governos e os mais ricos para que desistam de defender os seus direitos. A história nacional é repleta de lutas, movimentos e conquistas dos setores populares e proletários, muito diferente do que as classes dominantes propagam e tudo fazem para apagar da memória coletiva popular os momentos heroicos, combativos e ousados, demonstrados pelo povo brasileiro.

Para comprovar isso, segue uma síntese de lutas travadas pelos melhores filhos do povo brasileiro que, desde a ocupação dos colonizadores até os dias atuais, não se curvaram, nem se sujeitaram à escravidão ou à violência imposta pelos poderosos ou o Estado. Estudar cada momento da história nacional, em que houve resistência e enfrentamento na defesa dos direitos, da justiça e da igualdade, cada vez mais é uma necessidade para formular um novo tempo, em que não haja mais conciliação, nem traição aos maiores interesses das classes trabalhadoras e do povo brasileiro na caminhada pela construção de uma sociedade livre, solidária, justa e igualitária.

Algumas das lutas e movimentos por justiça foram:

1556 – Confederação dos Tamoios - Revolta indígena contra a escravidão que os portugueses praticaram contra os povos indígenas. Ocorreu no litoral entre Bertioga (SP) e Cabo Frio (RJ). Foi liderada por Cunhambebe, mais os chefes indígenas Pindobuçú, Koakira, Araraí e Aimberê, de tribos situadas ao longo do Vale do Paraíba dos povos Goitacazes, Termiminós, Aimorés e Tupinambás (majoritários). Combateu os portugueses e todos que os apoiassem, como os Tupiniquins, que se aliaram aos colonizadores.

1585 – Quilombo dos Palmares – Organizado por um grupo de escravos fugitivos, formado por índios, negros e brancos. Seu primeiro nome foi Jaguaribe, tendo se desenvolvido e se tornado uma confederação de diversos quilombos na região, com mais de 30 mil habitantes ao longo de toda a extensão da serra da Barriga, entre Pernambuco e o rio São Francisco. Possuiu governo, exército, relações com outros governos e desenvolveu o resgate da cultura africana, originária das terras do negros sequestrados pelos colonizadores. Zumbi, sua principal liderança, foi assassinado em 20 de novembro de 1694.

1723 – Guerra de Manaus – Resistência dos povos indígenas na região do rio Negro à ocupação dos portugueses. Liderados por Ajuricaba, que não perdoava os índios traidores, capturando-os e vendendo-os para os holandeses como escravos. Pouco a pouco, ele – Ajuricaba - foi conquistando mais terras e contando com a ajuda de mais de trinta nações indígenas que formavam uma espécie de confederação na luta contra os portugueses. A resistência durou até a prisão de Ajuricaba e de centenas de guerreiros pela tropa portuguesa. Preso, Ajuricaba foi levado de canoa para Belém, quando se jogou no rio e nunca mais foi encontrado, nem vivo e nem morto.

1750 – Guerra Guaranítica – Resistência dos povos guaranis ao tratado entre Portugal e Espanha, que os transferiam de um lado para o outro do rio Uruguai. O principal líder foi Sepé Tiaraju. Defendiam o direito legítimo dos índios em permanecer nas suas terras. Apesar da inferioridade, no tocante a armamentos e a instrução militar, os guaranis resistiram a ataques isolados ou conjugados de portugueses e espanhóis até 1767, graças à sua tenacidade na luta, às táticas desenvolvidas e à condução de chefes como Sépé Tirayu e Nicolau Languiru.

1789 – Inconfidência Mineira - Luta pela liberdade e contra a opressão do governo português. O grupo, liderado por Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por Tiradentes, era formado pelos poetas Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, o dono de mina Inácio de Alvarenga, o padre Rolim, entre outros representantes da elite mineira. A ideia do grupo era conquistar a liberdade definitiva e implantar o sistema de governo republicano em nosso país. Sobre a questão da escravidão, o grupo não tinha uma posição definida. Estes inconfidentes chegaram a definir até mesmo uma nova bandeira para o Brasil. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim: Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade ainda que Tardia), atual bandeira do Estado de Minas Gerais. Tiradentes teve como punição a forca; Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e outros receberam a pena de exílio na África.

1796 – Revolta dos Alfaiates – Ocorreu na Bahia. Formada por negros e brancos, soldados e artesãos, escravos e libertos, inspirados pela Revolução Francesa, pretendiam conquistar a independência do domínio português com uma sociedade igualitária. A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcaram uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que formada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo, enquanto os conjurados baianos buscavam o fim da escravidão e a emancipação da Bahia.

1824 - Confederação do Equador – Movimento separatista e republicano, que agregou setores sociais diversos, desde os usineiros até escravos libertos. O movimento, de caráter político, que visava a separação do Brasil, transformou-se em luta armada, que impôs a Convenção de Beberibe, e determinou a expulsão do governador para Portugal e a eleição pelo povo, de uma nova junta de governo. Frei Caneca determinou o fim do tráfico negreiro, o que levou a divisão do movimento. Das centenas de pessoas que participaram da revolta nas três províncias, somente 15 foram condenadas à morte, dentre elas, a de Frei Caneca e Padre Mororó.

1834 – Cabanagem – Movimento popular, composto por camponeses, índios, caboclos e negros. Combateu a miséria, o latifúndio, a escravidão e a opressão dos dirigentes do Império e do governo regencial da província. É considerado o maior e único movimento na história do Brasil em que as camadas populares e empobrecidas ocuparam o poder, permanecendo por dez meses à frente do governo local, até serem derrotados pelas tropas portuguesas e inglesas. Os cabanos, internados na selva, lutaram até 1840, até serem completamente exterminados. Nações indígenas foram chacinadas - os murá e os mauê praticamente desapareceram. Mais de 30 mil cabanos foram mortos. Foram liderados por Padre Batista Campos, Antônio Vinagre e Eduardo Angelim. Este foi o último governador cabano, que não se entregou e acabou preso e enviado para Fernando de Noronha.

1838 - Balaiada – Rebelião popular que assolou as províncias do Maranhão, Ceará e Piauí de 1838 a 1841. A denominação provém da alcunha Balaio, dada a um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, fabricante de cestos. Reuniu pretos e mulatos, os chamados “bodes”, que, aliados a índios e cafuzos, sem-terra e sem direitos, uniram-se contra os portugueses e seus descendentes, que constituíam a classe dominante. Foi um conjunto de lutas dos sertanejos marcado pelo desejo de vingança social contra os poderosos da região.

1845 – Revolução Praieira - Influenciados por ideais liberais e socialistas e liderados pelo general Abreu e Lima, pelo capitão de Artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira, pelo militante da ala radical do Partido Liberal, Antônio Borges da Fonseca, e pelo deputado Joaquim Nunes Machado, os praieiros iniciaram em Olinda e o movimento espalhou-se rapidamente por toda a Zona da Mata de Pernambuco. Em seguida, lançaram o Manifesto ao Mundo, com as seguintes reivindicações: voto livre, liberdade total de imprensa, direito ao trabalho, nacionalização do comércio varejista, adoção do federalismo, reforma do poder judiciário, extinção dos juros, abolição do sistema de recrutamento, expulsão dos portugueses.

1896 - Canudos – Reuniu sertanejos, homens e mulheres, liderados por Antônio Conselheiro, que começaram a organização de um povoado onde teria “rios de leite e mel”. Iniciaram a sua organização, de forma comunitária, recebendo sertanejos que para lá se deslocaram acreditando que poderiam viver de forma igualitária e justa. Foi duramente atacado pelo exército do Império, a pedido da igreja e dos proprietários, que se sentiram ameaçados. Segundo Euclides da Cunha, em Os Sertões: “Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu até o esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos, e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5.000 soldados”. Deixou um saldo 25 mil mortos.

1912 – Contestado – Mobilizou posseiros pobres, negros, mestiços e indígenas, contra a violência do governo republicano, que expulsou milhares de camponeses de suas terras em Santa Catarina, para a construção da ferrovia entre São Paulo e o Rio Grande do Sul, pela empresa norte americana Brazil Railway, que recebeu do governo, como parte do pagamento, as terras em uma faixa de quinze quilômetros de cada lado da ferrovia. Os trabalhadores rurais e os trabalhadores desempregados, após a inauguração da estrada de ferro, formaram um vilarejo, sendo atacado pelo exército, após uma heroica resistência, até serem assassinadas mais de 5 mil pessoas.

1917 – Greve Geral - Paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em Julho de 1917, como resultado da constituição de organizações operárias de inspiração anarcosindicalista aliada à imprensa libertária. Esta mobilização operária foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil. Nunca na história deste país uma greve geral provocou um impacto tão grande aos proprietários e capitalistas. Os trabalhadores pediam melhores condições de trabalho e aumento de salário. Depois de cinco dias de paralisação geral, os grevistas tiveram suas reivindicações atendidas.

1922 – Fundação do Partido Comunista do Brasil – PCB – Durante o congresso realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, em Niterói, surgiu em meio ao contexto internacional com a vitória da Revolução Soviética de 1917, e da criação da Internacional Comunista em 1919. Sua primeira Comissão Central Executiva foi formada por Abílio de Nequete, escolhido Secretário-Geral, Astrojildo Pereira, Antônio Bernardo Canellas, Luís Peres e Antônio Gomes da Cruz, com Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manoel Cendón, na suplência. As resoluções congressuais apontaram para a necessidade de uma fase democrático-burguesa na revolução brasileira, indicaram a aliança política do proletariado com a pequena burguesia radicalizada, representada pelo tenentismo, visto como um movimento propenso a abraçar a luta contra o imperialismo e pela superação dos entraves semicoloniais ou semifeudais. Os comunistas davam os primeiros passos de uma longa trajetória marcada pela participação ativa nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos negros, pelas liberdades democráticas e pelo socialismo.

1925 - Coluna Prestes – Movimento de origem tenentista, que reuniu 1.500 homens, durou 18 meses e percorreu 25 mil quilômetros, sem perder nenhuma batalha travada com os militares enviados pelo governo. Foi liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa e defendia a reforma agrária, o direito ao voto, a obrigatoriedade do ensino fundamental, combatia a miséria e o autoritarismo imposto pelo governo de Washington Luís. No final, Prestes se exilou na Bolívia.

1935 – Levante antifascista - Aliança Nacional Libertadora (ANL), firmada na trilogia “Terra, Pão e Liberdade”. A revolta armada explodiu em novembro de 1935 em algumas cidades do país, com destaque para a insurreição popular em Natal, Rio Grande do Norte. Foi a reação ao crescimento das forças fascistas no Brasil e ao fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Movimento político plural, que tinha objetivos nacionais e democráticos, anti-imperialistas e antilatifundiários, com um programa popular revolucionário, como não reconhecimento e não pagamento da dívida externa; jornada máxima de oito horas; seguro social; aposentadorias; aumento de salários; isonomia salarial e garantia de salário mínimo; fim do trabalho escravo; eliminação dos latifúndios; amplas liberdades democráticas; supressão dos privilégios de cor e raça; total liberdade religiosa com a separação entre Igreja e Estado; oposição às guerras imperialistas; estreitamento de relações com as demais nações latino-americanas; solidariedade com todas as classes e povos oprimidos do mundo. Apesar de sua derrota e de seus erros, a ANL deixou o exemplo de dedicação às causas dos trabalhadores e do povo, demonstrando que o caminho para a derrota das forças da reação e do imperialismo passa pela organização, mobilização e unificação da classe trabalhadora e dos setores populares.

1950 – Guerrilha de Trombas e Formoso - Tinha de um lado camponeses sem terra e, do outro, grileiros. A Revolta foi uma das poucas lutas camponesas vitoriosas no Brasil republicano. Após a vitória do movimento, o camponês José Porfírio foi eleito deputado estadual. Com o golpe de 1964, Porfírio foi caçado e preso pelos militares e está desaparecido, desde a década de 70. Foi um dos movimentos mais importantes que já ocorreram no estado de Goiás. A luta camponesa da década de 50 tem sua história escondida, por ter sido a primeira assim dirigida pelo Partido Comunista do Brasil, marcando o encontro da luta camponesa com a ideologia proletária, em que os camponeses defenderam armados o seu direito à terra. Foi quando o Partido Comunista travou conhecimento com José Firmino, e depois com José Porfírio, e começaram a fazer um trabalho paciente de politização dos camponeses para a luta, ao mesmo tempo, que, se uniam a eles, até a criação de uma Associação dos posseiros, em que se organizaram as massas camponesas. Dessa associação, da qual participavam todas as famílias, surgiram outras, o chamado Conselho dos Córregos, que tinha em cada região um conselho o qual era eleito por todos da área. Até mesmo um Quartel General Feminino chegou a ser organizado por mulheres sob a direção de Dirce Machado, à época membro do Partido Comunista do Brasil – PCB.

1946 – Ligas Camponesas - Foram associações de trabalhadores rurais criadas inicialmente no estado de Pernambuco, posteriormente na Paraíba, no estado do Rio.de Janeiro, Goiás e em outras regiões do Brasil, que exerceram intensa atividade no período que se estendeu de 1955 até a queda de João Goulart em 1964.. Em poucos anos, as ligas camponesas atuaram em mais de 30 municípios e começaram a espalhar-se pelos estados vizinhos do nordeste. As Ligas Camponesas ganharam destaque, entre os levantes populares do campo, através das estratégias de luta e pela multiplicação de focos de conflito utilizada contra a ordem, sendo essa uma das razões para a repressão do movimento por parte dos grandes latifundiários e também, do poder público. Lideradas por Francisco Julião, deputado do PSB, as ligas obtiveram o apoio do Partido Comunista (PCB) e de setores da Igreja Católica. Conseguiram reunir milhares de trabalhadores rurais na defesa dos direitos do homem do campo e da reforma agrária, sempre enfrentando a repressão policial e a reação de usineiros e latifundiários. Durante o Regime Militar de 1964, Julião e seus principais líderes foram presos e condenados.

1966 – Guerrilha do Caparaó – Organizado pelo Movimento Nacionalista Revolucionário, articulado por Leonel Brizola. A ação ocorreu na serra do Caparaó, localizada na divisa dos estados de Minas Gerais com Espírito Santo, tendo como inspiração Sierra Maestra, em Cuba. Foi desarticulado em 1967, com a prisão de todos os militantes.

1967 – Aliança Libertadora Nacional – ALN – Fundada por Carlos Marighella, depois que saiu do PCB. No mesmo ano de sua formação a ALN inicia ações sua organização a nível nacional. Desenvolveu ações armadas para se defender do arbítrio e violência praticadas pela ditadura. Realizou assaltos a bancos, a carros pagadores, inclusive um assalto espetacular a um trem pagador da Santos-Jundiaí para levantar recursos para estruturar o movimento de resistência. Também realizou atentados com bombas caseiras, como o ataque ao consulado americano em São Paulo, em 1968. Seus dirigentes foram capturados pelos DOPS, de São Paulo, que foram torturados até falarem onde estava o comandante. Em 4 de novembro de 1969 foi armada uma armadilha que fuzilou, de forma covarde, Carlos Marighela, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. A partir do homicídio de Marighela, Joaquim Ferreira, conhecido como Toledo e também ex membro do PCB passa a liderar o aparelho até ser preso em 23 de outubro de 1970 onde teria sido torturado até a morte. Neste mesmo ano outro importante componente da organização é morto pelo DOPS, desta vez, Eduardo Collen Leite além de ter sido torturado teve seu corpo mutilado. A ditadura prendeu ou matou todos seus militantes.

1967 - Guerrilha do Araguaia – movimento organizado pelo Partido Comunista do Brasil para resistir à violência da ditadura de 64. Formado por militantes de todo o país, que se deslocaram para a região sul do Pará, conhecida como Bico do Papagaio, desenvolveram ações humanitárias na região, formada por camponeses pobres, completamente abandonados à própria sorte pelo Estado. Em 1972, as forças armadas descobriram o movimento, levando milhares de soldados para a região para reprimir o movimento, que resistiu por três anos. Durante a perseguição, os militares torturaram os camponeses para que informassem a localização dos militantes. No total mais de 80 militantes foram mortos. Os que foram presos, terminaram assassinados, não tendo ainda sido localizados os corpos de mais de 50 guerrilheiros. Na segunda metade da década de 70, o ex-coronel do exército reformado, Paulo Malhães, que chefiou uma missão de "limpeza" na área, atuou para dar fim aos corpos dos guerrilheiros abatidos. Disse o militar que eles foram desenterrados, tiveram os dedos das mãos e as arcadas dentárias arrancadas para impedir a identificação e jogados nos rios da região, em sacos plásticos impermeáveis cheios de pedras com peso calculado, depois de terem as barrigas abertas para evitar que inchassem e flutuassem. Malhães afirmou que o método usado no Araguaia para sumir com os corpos foi igual ao usado contra os mortos da guerrilha em áreas urbanas.

1985 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST – Organização de camponeses sem terra que atua em todo o Brasil, tendo obtido importantes vitórias ao longo de sua história, como o assentamento de milhares de trabalhadores rurais. Preserva sua mobilização, com a organização de acampamentos que lutam para ser assentados. Tem uma estrutura organizacional muito forte, estruturada por meio de cooperativas de agricultores familiares. Luta pela reforma agrária e uma sociedade mais justa e fraterna. Tem presença constante nas diversas lutas desenvolvidas pelos trabalhadores brasileiros e em todo o mundo, integrando a Via Campesina, organização internacional de camponeses.

1997 – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – Nasceu da luta dos trabalhadores rurais sem terra que atuaram nas cidades ao longo da marcha de um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, que percorreu o Brasil rumo a Brasília. Organiza os trabalhadores urbanos na luta por moradia e contra o modelo de desenvolvimento capitalista.

Referenciais não faltam para a caminhada por justiça.

Diante de tantas ações de resistência dos povos indígenas, dos negros e das classes trabalhadoras brasileira, ao longo dos 517 anos, desde a chegada dos colonizadores, fica evidente que o povo brasileiro é de luta e combativo. O que sempre existiu foi uma ação articulada, por parte das classes dominantes, utilizando o estado, a universidade e a comunicação de massa, para negar a história das lutas populares e revolucionárias ocorridas ao largo da história nacional. Tentam passar a ideia, e conseguem em grande parte, de que o brasileiro é um povo que se sujeita à escravidão e à exploração sem resistir. Mentiras que se propagam ao longo do tempo, mas que são facilmente desmascaradas.

Nesses séculos, foram realizados pelas classes dominantes muitos massacres contra o povo (cabe outra pesquisa vasta), especialmente quando as camadas empobrecidas e exploradas se organizam para lutar por seus direitos. Foram dizimados centenas de povos indígenas, assassinados milhões de escravos e diariamente seguem matando os mais pobres, as camadas populares e a juventude. O feminicídio existente no país é resultado dessa prática genocida, aceita como normal, e que o patriarcado carrega e propaga, com o machismo e a misoginia.

Considerando apenas o período mais recente da história, limitando a partir do golpe de 1964, foram assassinados por latifundiários e pelo Estado milhares de trabalhadores rurais, sendo que a violência do latifúndio, da monocultura e da impunidade de assassinos e mandantes segue como se fosse algo natural.

Uma das causas da impunidade reinante para os dirigentes das classes dominantes assassinas foi a imperfeição nas transições ocorridas na história nacional. Os torturadores e assassinos das ditaduras de 1945 e 1964 permaneceram/permanecem impunes, apesar de serem conhecidos os seus executores e os crimes praticados, a maioria de militares, que agiram contra o seu próprio povo. Mesmo sendo do conhecimento público, o parlamento e a justiça, com a conivência da imprensa e setores estratégicos da intelectualidade brasileira, permanecem calados e aceitam a convivência com criminosos que deveriam ter sido julgados e condenados e seguem livres, alguns até com mandatos parlamentares e recebendo aposentadorias por terem praticados crimes contra a população brasileira.

Somente existindo a preservação da memória histórica das lutas do povo, as quais possibilitaram avançar nas conquistas dos direitos civis, sociais e políticos que toda a sociedade usufrui, será possível impedir os retrocessos que batem às portas do país. Os oligarcas e serviçais dos (neo)colonizadores tudo fizeram e farão para manter seus privilégios e riquezas, conseguidos por meio da escravidão, do roubo e da traição aos verdadeiros interesses e necessidades da maioria do povo brasileiro.

Preservar a memória é uma necessidade para assegurar a dignidade humana, impedir que os crimes praticados em nome de setores dominantes se repitam e sejam aceitos por quem não conhece o passado de lutas do nossos antepassados. Um passado heroico e glorioso, que deve ser conhecido e propagado. Preservar a memória de Ajuricaba, Sepé, Zumbi, Prestes, Zé Porfírio, Olga Benário, Marighella, Lamarca e tantos homens e mulheres que não se curvaram e se dispuseram a combater para acordar o amanhã, fazê-lo sorrir para que todos e todas pudessem sonhar e construir uma sociedade justa, igualitária e fraterna é uma tarefa histórica e fundamental para a efetivação da emancipação humana.

Exemplos de ousadia, combate e resistência são faltam. Avante, sempre!!!

*Pedro César Batista – escritor, poeta, jornalista e bacharel em Direito.

Referências e fontes:

http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/confederacao-dos-tamoios/
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-confederacao-equador.htm
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/quilombo-dos-palmares.htm
http://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/?revoltas_categoria=1722
http://www.historiadobrasil.net/brasil_colonial/guerra_guaranitica.htm
http://brasilescola.uol.com.br/historiab/inconfidencia-mineira.htm
http://www.infoescola.com/historia/revolta-dos-alfaiates/
http://www.infoescola.com/historia/cabanagem/
https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/balaiada-1838-1841-revolta-popular-no-maranhao.htm
https://www.todamateria.com.br/os-sertoes-de-euclides-da-cunha/
https://geekiegames.geekie.com.br/blog/100-anos-de-guerra-do-contestado-resumo/
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/greve-geral-de-1917/
https://pcb.org.br/portal2/10702
http://www.infoescola.com/historia/coluna-prestes/
http://anovademocracia.com.br/no-81/3628-o-levante-popular-armado-de-1935
https://trombaseformoso.wordpress.com/2009/02/24/trombas-e-formoso-a-vitoria-dos-camponeses/
http://www.ligascamponesas.org.br/?page_id=99
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/guerrilha-do-caparao/
http://vermelho.org.br/noticia/180122-1
http://www.mtst.org/
https://brasiledesenvolvimento.wordpress.com/2011/02/26/a-luta-por-moradia-e-pelo-direito-a-cidade/

Ainda há luz, apesar da cegueira.

Precisamos retomar estes sonhos, não perdê-los, jamais, em nossa caminhada.

Por Pedro César Batista

A quantidade de luzes e cores tem deslumbrado as pessoas, não se vive um ensaio sobre a cegueira, como pensou Saramago. Ela está generalizada e, aparentemente, será duradoura, além de contagiante.

Passei vários dias seguidos fora de Brasília. Estive com povos e culturas distintas. Primeiramente em Cuba, em seguida, em terras de três Povos Indígenas, retornando depois à capital do Brasil. Longe desta, pude ver que, apesar da falta de lucidez, da propagação do individualismo e do reacionarismo e fascismo, outros mundos são possíveis, sustentados por povos que resistem e ousam possuir um olhar mais justo e fraterno entre seus membros e para o mundo exterior.

A Ilha rebelde

Durante 10 dias nas terras de José Martí, Camilo Cienfuegos e Fidel Castro, vivenciei, ao lado de um grupo de dezenas de brasileiros – entre eles, comunistas, estudantes, servidores públicos, aposentados e crianças -, vivi outra realidade, completamente distinta do que vivemos por estas terras do planalto central. Comprovamos que um povo é capaz de superar a miséria que lhe foi imposta por um grupo de lacaios dos norte-americanos, que usavam a ilha como um bordel, violentando de todas as formas sua população. A ousadia dos barbudos que atravessaram o golfo do México e desembarcaram do Granma, contagiou de forma duradoura os cubanos, que conseguiram em poucas décadas criar uma sociedade nova, onde a dignidade humana, em todas as suas formas, pudesse se manifestar com força e criatividade.

Cuba, um país pobre, garante a todos os seus habitantes a educação, a saúde, a cultura e os direitos necessários para que seja uma sociedade justa e igualitária, por meio de uma economia planificada, assegurando o controle social por meio da efetiva participação, por meio dos Comitês de Defesa da Revolução – CDR’s e dos diversos mecanismos que asseguram uma democracia direta para seu povo. Mesmo sofrendo, desde 1961, um feroz bloqueio econômico, inúmeras campanhas de difamação e agressões militares, inclusive com a ocupação de seu território pelos EUA, que mantém uma base militar em Guantánamo. Enfrentou o período especial, superado e vencido pelo povo e governo, capazes de reconstruir a economia nacional, preservar e ampliar as conquistas da Revolução. Além de seguir praticando a solidariedade aos povos de todo o mundo, pois atualmente há equipes de cubanos atuando nas áreas da saúde, engenharia e educação em 124 países. Nenhum outro país tem uma ação internacional de solidariedade de tamanha envergadura.

Alguns inimigos da revolução e do socialismo, costumam mandar os que apoiam o povo cubano para este país, não sabem os estúpidos que em Cuba é possível vivenciar uma alegria e felicidades contagiantes, capazes de inspirar e animar o combate as injustiças sociais que crescem no mundo capitalista. Ir para Cuba é como receber uma forte vacina contra as mentiras que sustentam o capitalismo, é compreender que apesar de todas as demonstrações de retrocesso que o mundo enfrenta há uma luz que irradia a esperança e disposição para espalhar um tempo novo, de justiça, dignidade e igualdade entre homens e mulheres.   

A resistência dos povos originários

E depois da forte injeção de ânimo na Ilha, desloco-me para terras indígenas a fim de desenvolver uma atividade profissional. Entre os povos indígenas permaneci mais 10 dias, conhecendo uma riqueza material e imaterial de valor inestimável. São áreas que apenas seguem sendo valiosas graças a limitação a exploração imposta pela legislação, que asseguram a fauna, flora e vastas jazidas minerais e hídricas nas mãos de seus verdadeiros donos originários. Se não fossem as normas existentes, estas riquezas estariam nas mãos dos conglomerados econômicos e restariam mais pessoas miseráveis e mais terras devastadas, transformadas em infernos verdes de soja e outras monoculturas. Mais que isso, a existência das terras indígenas garantem a preservação de idiomas, culturas e idiossincrasias próprias desses povos, que resistem a uma exploração secular.

Quantos povos indígenas foram dizimados desde 1500? Felizmente, existem povos indígenas que crescem em sua população, assegurando a preservação de suas identidades, conseguindo se organizar, articulando-se entre os diversos povos, negociando com o governo e grandes projetos na defesa de seus interesses. São povos que, apesar de viverem à margem da sociedade de consumo e do mercado, conseguem educar suas crianças em seu próprio idioma, recebendo a orientação necessária de suas lideranças para o uso das ferramentas tecnológicas disponíveis, mas que não perderam sua identidade própria.

Foram dias entendendo o porquê da desconfiança dos indígenas para com os brancos. Motivos não faltam, após séculos de exploração, mortes e saques. Mesmo existindo um órgão para defendê-los, eles precisam fazer o mesmo que todos os mais fracos necessitam, que é organizar-se para defender seus interesses. Nada mais que isso.

Os indígenas merecem respeito por sua cultura e identidade, comprovando que a diversidade e a riqueza étnica e cultural existentes no Brasil fazem deste país um nação privilegiada e única no mundo. O que falta, por aqui, é justiça social.       

Em terra de branco

De volta a Brasília o que encontro?

Na capital federal posso ver a síntese do que os cubanos combatem e os indígenas resistem. O Estado, que, em tese, deveria servir aos interesses de toda a sociedade, é dirigido por um grupo de serviçais do grande capital, controlado por banqueiros, latifundiários e especuladores da pior espécie. Estes, depois de romperem um acordo com o governo eleito, após a cassação da presidente Dilma Rousseff, agem conforme todas as diretrizes apontadas por Nicolau Maquiavel. Rapidamente, aprovam mudanças na Constituição Federal congelando o investimento de recursos públicos na execução de políticas para os mais necessitados por duas décadas. Colocam todo o aparelho de Estado, coordenados por ações do Judiciário, para assegurar a legalidade da retirada de direitos elementares da população, atacando, de forma cruel, prioritariamente aqueles que mais precisam da estrutura pública.

Para dar sustentação a essas ações, sem dúvida criminosas, pois atacam a população mais carente, a grande imprensa, comandada pela Rede Globo, utiliza a televisão como um palanque contínuo para deformar os fatos e fazer a população crer que as ações em curso são melhores para todos. O que dizer de tanto cinismo, quando o governo tem servido de maneira eficaz aos interesses do agronegócio, quando autoriza a venda de terras brasileiras aos estrangeiros, quando deixa de investir na Petrobras e retira da empresa o monopólio para a exploração do petróleo no país, quando defende uma reforma previdenciária que colocará milhões de trabalhadores em completa penúria, especialmente os mais pobres, quando definirá a data limite para a aposentadoria para homens aos 70 anos e para as mulheres aos 65 anos, inclusive do campo? O que dizer de tanta desfaçatez contra os mais necessitados?

Ao mesmo tempo, em todo o mundo, a cultura do consumo, do individualismo e da negação da importância do trabalho aumenta. Cresce de tal maneira que os mais pobres em todo o planeta não mais poderão circular, nem entrar em outros países, como nos EUA, que diferente de Cuba que atua de forma humanitária em mais de cem países, têm provocado guerras, realizado invasões e financiado o terror em todo o planeta. Há uma crescente injustiça no mundo, com um número cada vez mais reduzido de milionários concentrando a riqueza produzida por bilhões de trabalhadores e trabalhadoras por todos os continentes. O que tem importado é aumentar e concentrar a riqueza, deixando cada vez um número maior de pessoas em situação de miséria e abandono. Os estados nacionais se transformaram em filiais das transnacionais monopolistas. Estas, como parasitas, seguem sugando o trabalho e as riquezas naturais no planeta, colocando em risco cada vez mais a continuidade da espécie humana.

Esta situação mostra a importância da defesa da experiência desenvolvida em Cuba e pelos povos indígenas, os quais são capazes de resistir, defenderem seus direitos e conquistas, apontando para a utopia de um mundo onde as pessoas, a fauna e a flora vivam em completa harmonia.

Combater às injustiças, a exploração do homem pelo homem, a destruição ambiental e das culturas cada vez mais torna-se uma obrigação, uma necessidade, assim criando as condições para que o imaginário do planeta deixe de ser o consumo, o individualismo e a busca pela satisfação de seus interesses privados, mas que seja a construção de uma relação mais justa entre as pessoas e a natureza, onde o trabalho seja valorizado e a riqueza produzida distribuída de forma igualitária e justa.

É preciso romper a ignorância propagada pelos serviçais do grande capital, que atuam de maneira covarde e cruel em todos os lugares, para que seus patrões sigam destruindo sonhos e utopias.

Assim como foi a revolução russa, em novembro de 1917 – faz um século neste ano, que tirou um país do feudalismo e o transformou em uma potência capaz de derrotar o nazifacismo, levando a sua população a um patamar de vida nunca antes visto, Cuba segue sendo esta luz na história da humanidade. Foram o bolcheviques, os sovietes, agora, o CDR e o Poder Popular, ou a resistência dos povos indígenas, todos seguem firmes na defesa da utopia de um planeta justo, com homens e mulheres emancipadas, livres e felizes.

Precisamos retomar estes sonhos, não perdê-los, jamais, em nossa caminhada.

Sobre Fidel e Cuba

 Por João Castro

“Vi ontem um bicho, na imundice do pátio,  catando comida entre os detritos...

Foi assim, era 10 horas da manhã e uma mãe, ainda adolescente, completamente fora de si,  talvez por falta de comida e carinho,  abandonou a filha de 1 ano e pouco no meio do asfalto e foi embora.

Completamente transtornada, a mãe, com outro filho de mais idade no carrinho de bebê, bradava com palavras inaudíveis o seu desespero.

As pessoas assistiam a tudo e nada diziam, os que cochichavam  alguma coisa era pra criticar a sua cor, ela era negra.

Ninguém queria saber o porquê daquele momento de cólera.

Não importava, quem tinha comida em casa e crença que tinha uma família feliz, apesar da infelicidade dos outros, estava feliz.

      

E a criança ficou ali por alguns angustiantes minutos.

O Avô, bebia num bar em frente e nada fazia, a dona do bar,  pegou a criança e levou para perto do avô que permaneceu indiferente a presença da neta.

Estava mais interessado na sua bebida.

A criança perambulou pela frente das lojas, sozinha e triste, pedindo atenção e carinho de alguém.

Mãe, pai (ausente) e avô indiferente, abandonaram a criança que já nasceu excluída.

Em Cuba essa imagem não seria vista,  as crianças e idosos tem atenção especial.

Em Cuba, onde tudo é modesto, jamais faltará atenção as crianças e solidariedade ao próximo.

Ontem, após a notícia da morte de Fidel, vi muita gente feliz e sorrindo pras paredes...

Diziam que Cuba acabaria.

Ledo engano, o povo cubano aprendeu nesses tempos difíceis, que uma sociedade só se constrói quando todos tem oportunidades iguais e são livres.  

 

...O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem”.

                                                                     Manuel Bandeira

João de Castro é militante do PCB e produtor de Cinema e TV

Fidel, um comandante revolucionário.

Por Pedro César Batista

Ser comandante de um processo revolucionário, capaz de conduzir a libertação do seu povo do julgo colonialista, que era obrigado a viver na miséria, sofrendo a violência contínua, provocada pelo grupo que usava o Estado para atender os seus amigos norte americanos não é para qualquer um.

Ser capaz de unir as forças políticas da resistência, organizar a luta, construir uma força popular capaz de enfrentar o império mais poderoso e sagrar-se vitorioso, dando a seu povo uma qualidade de vida que assegura a toda a sua população a satisfação de suas necessidades.

Ser uma voz que conseguiu sintetizar a história secular da resistência, desde os ensinamentos de Máximo Gómez, Antônio Maceo e José Martí, capaz de honrar os exemplos dos revolucionários cubanos do Granma e da Sierra Maestra e que tombaram, como Ernesto Guevara, Camilo Cienfuegos, Frank País e Célia Sanches.

Ser o comandante durante a invasão da Praia Giron, derrotando os mercenários financiados pelos norte americanos e resistidos a um criminoso bloqueio econômico que permanece há décadas, impedindo a entrada de componentes básicos para a indústria e a economia do país.

Ser uma liderança respeitada, amada e admirada por seu povo, que lhe dedicou todo o amor, cuidado e empenho para construir e garantir a efetivação dos planos econômicos que asseguram a estabilidade e justiça social a todo o seu povo.

Ser o comandante durante o período especial, quando o povo cubano foi chamado a se unir para enfrentar o colapso econômico, vivido no início da década de 1990, tendo o povo cubano conseguido superá-lo e vencê-lo, retomando o crescimento e garantindo a revolução socialista.

Ser o comandante de um povo que, quase em sua totalidade está organizado, tem o controle da segurança, economia, educação, saúde, lazer e do Estado, capaz de enfrentar qualquer ameaça e saber ousar, ser criativo, superar as dificuldades e seguir a construção de um Estado socialista.

Ser capaz de ter o apoio de seu povo na prática revolucionária internacionalista, estando ao lado de povos oprimidos em todo o mundo, lutando pela independência, combatendo os opressores colonialistas ou imperialistas e executando a solidariedade com profissionais em educação e saúde.

Ser sobrevivente, após sofrer dezenas de tentativas de assassinatos, além de uma insidiosa campanha de calúnias e mentiras contra a sua integridade e honra, comprovadas ao longo de sua vida, como um revolucionário e dirigente da revolução.

Ser um exemplo de Comandante em Chefe que não se encantou jamais pelo poder, pela força que possuiu, pelo novo que simbolizou e construiu, ao lado de seu povo e camaradas do Partido Comunista de Cuba.

Fidel Castro Ruiz é dos dirigentes revolucionários que nunca morrem, pois sua vida, seguirá sempre servindo de luz, ensinamentos e força capaz de inspirar a busca de uma sociedade socialista, justa, igualitária e fraterna.

Fidel sempre estará presente nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, do campo, da juventude, das mulheres, dos povos nativos e dos oprimidos que não se sujeitam ao julgo das mentiras e da exploração da burguesia e do imperialismo.

Fidel sempre será uma semente brotará em qualquer solo, espalhando a energia para que a emancipação e a dignidade humana sejam alcançadas.

Fidel viverá sempre nas poesias das lutas nas ruas, fábricas e nos punhos erguidos, dispostos a viver até a eternidade.

Venceremos!!!

     

Dá e não da na globo!!!

No meio do caminho tinha um apartamento.

Foi assim com JK para justificar o golpe militar,

Mesmo não sendo dele, a imprensa o imprensou e foi dado o golpe.

Muitos anos depois, já morto, a constatação: o apartamento nunca fora dele.

Depois veio FHC, com um vistoso apartamento em Paris, na Avenue Foch  com vista para o Sena; esse, sim, era o apartamento. Mas era do Jovelino. Depois não era, era mesmo do FHC.

Alguns “petralhas” denunciaram por conta do valor.

Como são bestas esses “petralhas”! O que são 11 milhões de euros para um professor aposentado?

Nada.

Todo professor pode, até aqueles que se aposentam antes dos 50,

Ou aqueles que dão aula no Estado do Rio de Janeiro na era Cabral/Pezão. Esses podem mais.

Aécio também comprou um,  não qualquer um, mas uma cobertura no Rio de Janeiro, na Epitácio Pessoa, de frente para a Lagoa

, no Rio de Janeiro. Afinal, todo político mineiro tem que ter apartamento no Rio, né? Pagou somente a bagatela, a pechincha,  black friday, de míseros 109 mil reais – pouco para um milionário dono de rádios, jornais  etc.

 Esse sabe fazer negócio! Um apartamento nesse endereço, adivinha o valor? Só 8 vezes o valor daquele apartamento do Lula, no Guarujá: algo em torno de seis milhões e meio. 

Não deu na Globo.

Depois veio o de Lula, no Guarujá, um tríplex. Comprado ou dado ou comprado e devolvido? Não importa, é propina. Custa R$ 800 mil reais.

Onde já se viu? Um torneiro mecânico presidente não pode ter um. Mesmo que ele faça palestras pelo mundo, receba em U$ e coisa e tal, dizer que comprou e devolveu, não cola:  é dele!

E ele ainda tem outros luxos, uns barquinhos de lata.  

Quem deu foi a Odebrecht.

Deu na globo.

Aliás, o do JK e do Lula, isso sempre deu na globo.

Depois foi a OAS quem deu. Deu e reformou, o porteiro viu.

A OAS disse que sim, depois desdisse, então chamaram o Paulo Roberto Costa para dizer  “sim” e ele disse “não”.

Que ruim, né, Seu Juiz? O que fazer?

Chama o Cerveró, ele vai dizer que sim.

Mas ele também disse “não”. E agora? Agora, no meio do  caminho, aparece outro .

E o  outro que aparece – e não dá na Globo – é do Geddel. Vale uma ninharia, algo em torno de 7 vezes o que vale o do Lula.

Mas não interessa, o Geddel é aposentado, trabalhou muito, se aposentou aos 51. Ele pode ter, sim, um apartamento desse valor.  Afinal, com um salário de aposentado, pode.

Aliás, todo aposentado no Brasil pode ter um, mesmo que a construção seja irregular. O que importa é que aposentado pode ter, basta querer.

Se a lei não deixar, demite o ministro que quer irritar o aposentado. Onde já se viu alguém irritar um aposentado?

Até aquele presidente sem voto entrou na história e convocou a ministra do TCU para ajudar o aposentado.

Mas tudo isso ainda  não deu na Globo.

Será que um dia vai dar?

Duvido muito. 

João de Castro é militante do PCB e produtor de cinema e tv.

Resistir é uma necessidade!!!

Por PEDRO CESAR BATISTA 

Despolitização programada

Nunca foi diferente na história da humanidade a luta entre oprimidos e opressores. As oligarquias sempre atuaram com todas as forças para manter o controle do Estado. Em nenhum momento as classes dominantes vacilaram em fazer uso da violência, propagando calúnias, aplicando a tortura e assassinado os que ousam lhes enfrentar. Para isso, utilizam todos os meios para propagar suas mentiras, tornando-as sagradas, as quais acabam sendo repetidas por setores que não conseguem entender que estão sendo manipulados pelos seus opressores.

Há uma ação planejada para que a luta por justiça seja pulverizada. Difundiu-se o discurso de que o que importa é o empoderamento do indivíduo, do grupo ou de um segmento. Os opressores propagam que não há mais explorados nem exploradores, que é preciso haver harmonia entre as classes. Afirmam através de seus intelectuais chapa branca, que os tempos são outros e que os estamentos sociais são outros. Assim, as classes dominantes, sustentam uma fragmentação social autofágica entre os setores da classe trabalhadora e das camadas populares. Esse discurso não é novo, os opressores sempre souberam colocar novas roupagens, a continuarem controlando as riquezas, o conhecimento e o Estado, enquanto preservam a maioria sujeita a exploração. Vivemos um tempo em que cada indivíduo é mais importante que o outro e cada segmento tem que lutar pelos seus interesses, usando, para isso, as brechas existentes dentro do estado burguês.

A negação das lutas entre as classes sociais, propagada por universidades e os meios de comunicação, garante que este discurso seja replicado pela população. Inclusive setores, que utilizam conceitos da modernidade e do alto desenvolvimento tecnológico, apropriaram-se desses conceitos disseminados pelos que controlam as riquezas e o Estado, chegando a negar a história, as experiências das lutas dos trabalhadores e abandonando o futuro, preocupado apenas com o bem estar seu ou no máximo de seu grupo no presente.

Desmonte de políticas sociais

Em 1822 se fez um acordo e se implantou o império do Brasil. Uma Assembleia Nacional Constituinte foi convocada e cassada em 1823. Acontecia o primeiro golpe. Em 1889, sem o povo ver, nasceu uma Republica de faz-de-conta, que em uma década depois massacrou os moradores de Canudos, que desenvolveu uma comunidade fraterna e solidária, liderada por Antônio Conselheiro. Veio 1930, um no golpe, outros no poder, que inicia, com Getúlio Vargas, pela primeira vez, a implantação do Estado nacional. Segue atendendo os interesses das oligarquias latifundiárias e dos serviçais do império.

Ditaduras se sucedem. 1937, o Estado novo, em 1964, os militares. Liberdade e garantia de direitos sempre concedidos em conta gotas. Importa manter o controle. O mesmo foi feito em 1979, resultado de um acordo entre os ditadores e a burguesia nacional, com a concessão de uma anistia que garantiu aos assassinos e torturadores de 1964 a impunidade. A Constituição Federal de 1988 trouxe a esperança de que viria um novo tempo. 

Pouco mais de duas décadas de investimentos em ações públicas, após a Constituição de 1988, criaram uma rede social e iniciou a implantação de ações estatais para atender aos mais necessitados. A eleição do PT aumentou a expectativa. Políticas sociais de inserção social, o aumento do acesso a bens de consumo, tudo, sustentado em uma forte aliança com o grande capital. Iniciava-se uma fase em que senhores e trabalhadores estavam sentados na mesma mesa - ou viajavam no mesmo avião. Uma crescente mudança na base da pirâmide. E um enxugamento no topo. Os ricos ficavam mais ricos. Os pobres felizes acreditaram que um dia seriam patrões, poderiam ter seus serviçais. Ilusão que logo se desfez.

Destacou a presidente Dilma Rousseff durante a sua defesa, durante a votação final de seu afastamento, no Senado Federal, em setembro de 2016, que o governo do PT não havia traído o acordo feito em 2002 com a classe dominante, mas que considerava rompida a aliança, a partir da decisão que estava sendo tomada pelo seu afastamento definitivo da Presidência da República.

Pela segunda vez, desde a retomada da eleição direta para Presidência da República, em 1989, cassaram o maior mandatário do país. Agora a primeira mulher eleita presidente da República, era substituída por seu vice, um inexpressivo político, representante das oligarquias paulista, assumia o lugar. Seu papel era claro, garantir o desmonte das políticas assistenciais e assegurar o desmonte da economia nacional, com a entrega da Petrobrás e a quebra de empresas nacionais. A PEC 241/55 cumpre o papel de garantir que os banqueiros e capitalistas sigam roubando o estado, que seguirá pagando os juros da dívida, sem realizar a auditória necessária, enquanto limita e congela os gastos com a realização das políticas públicas sociais.

O STF, mais uma vez na história nacional, cumpria seu triste papel, assegurar que a oligarquias não percam o controle do aparelho do Estado e efetivar a criminalização da esquerda e setores que ousam resistir. Sérgio Moro, um juiz federal de primeira instância, que se tornou herói nacional para a classe média, desempenha o papel de inquisidor chefe. A Constituição Federal se torna letra morta. As garantias individuais e coletivas são jogadas aos porcos. E a mídia, usando concessões públicas, replicam, como água dura em pedra dura, as mentiras e discursos saídos de reuniões dominicais entre amigos que se reúnem no Palácio da Alvorada, do Jaburu ou no Jardim Botânico. Tudo, planejado, minimamente, é executado pelos responsáveis. A imprensa acusa, a justiça prende, o governo golpista e o parlamento executam o desmonte das políticas assistenciais. Cada ator exerce um papel. Até o povo, que aplaude e vota nos seus inimigos, acreditando nas mentiras difundidas como fossem verdade.  

Resistência espontânea

Mesmo os partidos políticos considerados de esquerda, que ao longo da história recente ou não, estiveram ao lado dos explorados e deserdados na defesa da justiça, esqueceram o caminho das portas de fábricas, das lutas no campo, das escolas e das periferias. Muitos de seus dirigentes se acostumaram com salas com ar refrigerado, confortáveis sofás de couro, muitos serviçais e o usufruto de todas as prebendas que o Estado oferece aos burocratas. Com muitos sindicalistas não foi diferente. São poucas as exceções dos que seguiram junto, lado a lado, com os pobres e trabalhadores, trabalhando para a construção de um novo mundo. Organizações mais fortes, quando deveriam ocupar as ruas e resistir para barrar o processo de desmonte das parcas conquistas obtidas após a redemocratização, agora estavam com discursos mais elaborados, replicando-os em redes virtuais e planejando como ganhar a próxima eleição. Assumir erros, fazer autocrítica e repensar a prática, buscando construir uma unidade programática, orgânica, capaz de refazer a luta e fortalecer a resistência ainda não estavam nas conversações. Alguns setores iniciavam uma fase de acusações.

O movimento sindical tem realizado lutas importantes, porém sem conseguir mobilizar as bases da classe trabalhadora. Manifestações chamando para greves gerais têm conseguido realizar atos, passeatas, ocupações de prédios públicos e distribuição de materiais de denúncia para a PEC 241/55 e o desmonte das políticas sociais em andamento pelos golpistas. Não há unidade das centrais sindicais, nem da base sindical. Movimentos importantes atuam isoladamente, o mesmo que o sindicalismo faz. Lutas e ações, que deveriam ser unificadas, seguem dispersas.

A juventude, de forma corajosa, tem alastrado por todos os cantos do país seu brado de resistência e defesa de direitos e da dignidade, denunciando a PEC 241/55 e a reforma do ensino médio. Centenas de escolas e universidades estão ocupadas por estudantes, que ousam enfrentar os golpistas de novo tipo, que seguem tendo suas mentiras propagadas pela mídia criminosa, diante dos graves atos que o golpismo está executando. A mídia, quando divulga a mobilização dos jovens, tem a finalidade de caluniar. Em nenhum país no mundo, nem a mais dura ditadura ou governo ultra liberal, tentou congelar os investimentos sociais do Estado por duas décadas, como estes criminosos que assaltaram o poder desejam fazer. Por isso, os estudantes o repudiam e resistem. Ousam mostrar ao mundo e ao povo brasileiro que nem todos se perderam no caminho, que ainda tem que resiste e se disponha a defender a dignidade e direitos humanos.  

Reconstruir o futuro

Os estudantes que ocupam as escolas, por todo o país, simbolizam o futuro. Uma juventude que tem a disposição para enfrentar o poder das oligarquias, as mentiras da mídia, a força da polícia, os atos injustos dos juízes serviçais, a escuridão que o STF e o Parlamento brasileiros simbolizam. A juventude que tem a coragem da estudante Ana Júlia, que falou aos deputados paranaenses que eles tinham a mão manchada de sangue, do sangue do estudante secundarista assassinado dentro de uma escola no Paraná. Os estudantes são a brisa que vem nessa aridez humana, resultante da exploração capitalista, que destrói a vida e a natureza.

O tempo, apesar do retrocesso profundo em curso, aponta para o amanhã, para a formação de novas pessoas, que fortaleçam a solidariedade entre os explorados, que tenham disposição para enfrentar os poderosos oligarcas, nacionais e imperialistas, que somente querem manter seus privilégios à custa da dor, da miséria e da opressão aos mais necessitados.

Os estudantes e todas as pessoas que não se perderam em largos corredores de palácios saberão entender o momento histórico, contribuindo para que a busca pelo socialismo, de uma sociedade onde a justiça, a dignidade e a emancipação humana estejam asseguradas.

Há um aparente avanço dos setores mais reacionários em todo o mundo, isso é reação ao avanço das lutas dos trabalhadores, especialmente na América Latina, que conseguiu, com ações dentro da institucionalidade burguesa, obter importantes avanços nos direitos sociais dos trabalhadores e dos setores mais necessitados. O momento atual, com o golpe no Brasil, os ataques ao governo venezuelano, às ameaças de guerras, as agressões praticadas em todo o mundo pelo imperialismo norte americano e seus parceiros da OTAN, exige que as forças democráticas, populares e de esquerda retomem o debate sobre a construção da unidade na defesa das liberdades, dos direitos obtidos ao longo de séculos e da soberania nacional. É preciso enfrentar a direita que se sustenta em uma mídia criminosa, e em cima de erros que foram cometidos por governos democráticos que estiveram no poder, como no caso brasileiro. O exemplo dos estudantes brasileiros mostra a necessidade da construção da unidade e de uma ação articulada, que mobilize todos os setores, para enfrentar o momento cinzento que atravessamos. É preciso ousadia e luta para superar as agressões que se abatem sobre as conquistas dos trabalhadores.

Apesar da desconfiança, do individualismo, do medo e das traições é necessário direcionar a luta para a busca de um novo mundo, única forma capaz de assegurar a dignidade humana, com a construção do socialismo. Como disse Rosa Luxemburgo, ou é socialismo ou barbárie. Caso contrário, sucumbiremos todos. É preciso ocupar e resistir, seguir exemplo dos estudantes!