quarta-feira, 13 de junho de 2018

O anticomunismo

Pedro César Batista



O que é o comunismo? Uma sociedade onde os meios de produção (terras, indústrias, tecnologia) sejam de propriedade coletiva, não existam mais classes sociais, onde todas as pessoas tenham acesso a todos os seus direitos, com elevado nível intelectual e o Estado seja extinto, sendo, portanto, uma sociedade auto-gestionária.

O conceito de uma sociedade comunista, com igualdade e justiça social, sem uma classe explorando a outra, evoluiu, desde A República, quando Platão defendeu a extinção da propriedade e a abolição da família, até chegar ao Comunismo científico, elaborado por Karl Marx e Engels, com o desenvolvimento do pensamento socialista, como resultado do processo histórico e dialético das lutas entre as classes sociais.

O anticomunismo é a defesa intransigente da preservação da sociedade de classes, da negação de um mundo em que haja justiça e igualdade social, da continuidade da apropriação do resultado do trabalho pelos detentores dos meios de produção, da competição entre as pessoas, da propriedade privada da terra e das indústrias e da garantia de que os mais ricos sigam continuando mais ricos, enquanto os mais pobres seguirão acreditando que um dia também serão ricos.

A humanidade experimentou a sociedade comunista? Há registros históricos de que aproximadamente há 10 mil anos, no chamado período pré-histórico, existiram comunidades que tinham a propriedade coletiva dos meios de produção, da terra e do resultado do trabalho. Algumas comunidades vivenciaram a experiência denominada comunismo primitivo, entretanto a humanidade ainda não conheceu a sociedade sem classes, igualitária, auto-gestionária e sem Estado.

O que é o socialismo? Para a ciência social e econômica uma etapa anterior ao comunismo, com o proletariado (todos que vivem da venda do seu trabalho manual ou intelectual) tendo o controle do Estado, implantando leis, planificando a economia e construindo as condições para o desenvolvimento da produção e sua distribuição para elevar a qualidade de vida material e espiritual de todas as pessoas. No capitalismo, a imposição (ditadura) é do mercado (capital); no socialismo, existe para alterar a correlação de forças, criando as condições para a maioria da população sair da miséria, elevar seu nível intelectual e sua organização, enquanto classe, criando as condições para avançar rumo ao comunismo.

O que foi a URSS e o leste europeu, Cuba e a China? Foram e são experiências socialistas, cada uma com suas características próprias, respeitando suas culturas, identidades e história. A URSS, que durou 73 anos, reuniu centenas de culturas, povos e possibilitou ao conjunto desses povos darem um salto na qualidade de vida até então desconhecido na história da humanidade. O mesmo ocorreu e ocorre com os demais povos, que desenvolvem Estados socialistas, cada um com suas idiossincrasias e etapa de seu desenvolvimento histórico. Nenhuma dessas experiências chegou ao comunismo.

Por que a campanha falseando o que é comunismo? Para que o proletariado se iluda com o discurso da livre competição, livre concorrência, liberdade individual, livre pensamento, e tantos outros, como a meritocracia, sempre procurando dividir as pessoas, negando a existência das classes sociais, e levando às pessoas a acreditarem que um dia poderão ser parte da burguesia. Mesmo com todos os fatos mostrando a inviabilidade do capitalismo garantir uma sociedade justa, igualitária e digna para todos, a maioria das pessoas, que vive da venda de seu trabalho, manual ou intelectual (proletário), segue sendo influenciada pelo pensamento liberal, em sua vertente neoliberal, que defende o Estado mínimo, com o mercado se tornando o Deus todo poderoso, deixando que meia dúzia de poderosos capitalistas decidam o destino de bilhões de habitantes do planeta.

A falta da consciência de classe faz com que parte significativa do proletariado se deixe encantar com as mentiras propagadas dias e noites pelos meios de comunicação, uma mídia cada vez mais poderosa e manipuladora. Por isso, somente a própria classe trabalhadora poderá ser a parteira de um novo tempo, quando adquirir consciência de classe, organizar-se e não mais trair seus iguais, deixando de ser serviçal, subalterna ou ter em seu meio capitães do mato a serviço dos exploradores capitalistas.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Somos o amanhã, porque temos passado.

Uma breve história de pactos e traições contra o povo brasileiro.

Pedro César Batista

Uma contribuição para o estudo e debate



A sociedade é o espelho da história das contradições das classes sociais, com o Estado representando os setores mais organizados, detentores dos meios de produção e controlador dos instrumentos para a formação do pensamento. As classes mais desorganizadas, divididas e frágeis sempre estiveram sujeitas às regras impostas pelos mais fortes, os que detêm as riquezas e definem as normas jurídicas e políticas. Estas contradições poderão ser mais ou menos visíveis, mais injustas ou justas, de acordo com o sistema existente. A justiça pressupõe igualdade de oportunidades para todos, com o tratamento dos desiguais de forma desigual. Sabe-se que cada sociedade reflete um estágio do desenvolvimento humano, este assim saiu das cavernas, dominou a natureza e segue em sua caminhada em busca da plena justiça social, a qual será alcançada, com verdadeira emancipação humana, através de uma sociedade comunista.



Vivemos um tempo de incertezas em todo o mundo. Os mais ricos cada vez mais ricos ficam, concentrando mais poder, armas, conhecimentos e definindo de forma mais científica os rumos da sociedade, usando para isto, a elaboração de conceitos, sua propagação, o poder das armas e os meios de comunicação, especialmente as redes virtuais. Zygmunt Bauman destacou que a internet seria um novo ópio para o povo, que “a questão da identidade foi transformada de algo preestabelecido em uma tarefa: você tem que criar a sua própria comunidade. Mas não se cria uma comunidade, você tem uma ou não; o que as redes sociais podem gerar é um substituto ”. Ou seja, com a internet rompem-se laços e as relações humanas são fragilizadas, tornando-as insípidas, disformes e líquidas, que se evaporam com a mesma velocidade que se formam. Nada é por acaso.



Traços sobre o Brasil

Algumas das características determinantes da história do Brasil têm sido os acordos entre os mais poderosos, as oligarquias, os grandes proprietárias de terras, das indústrias, dos bancos e dos meios de comunicação para preservarem e aumentarem suas riquezas, garantindo o controle do Estado, criando as condições para que a sociedade brasileira não tenha uma consciência crítica, nem conheça seu passado, impedindo, usando para isso todos os meios, inclusive as armas, possíveis avanços nos direitos sociais, políticos e econômicos para a maioria da população. Em diversos momentos históricos, as classes dominantes, garantiram a manutenção do status quo e a preservação de suas propriedades fazendo “mudanças” para que tudo permanecesse da mesma forma e nada fosse alterado, que continuasse “tudo como dantes no quartel de Abrantes”. Foram movimentos que utilizaram discursos populares, replicados pela população, como se esta fosse ter algum ganho, quando na realidade eram mudanças superficiais, apenas na aparência, cosméticas, mantendo-se o fundamental, inclusive, aumentando os instrumentos jurídicos e políticos para conservar o poder, a repressão e as riquezas nas mãos das classes abastadas e exploradoras.

Aqui não procurarei fazer uma análise histórica, apenas pontuarei alguns momentos recentes que marcaram o desenvolvimento político nacional, procurando contribuir para o entendimento sobre quais ações são necessárias para transformar efetivamente a realidade brasileira, rompendo definitivamente com a longa trajetória de pactos, traições e mentiras que sustentam a hegemonia de uma classe social criminosa, assassina e corrupta, que vem saqueando as riquezas e o trabalho do povo brasileiro desde a chegada do colonizador, no final de século XV, início do século XVI, nas Américas e no Brasil até o limiar do século XXI.

Alguns fatos mais recentes:



1964 – As forças econômicas e políticas dos grandes proprietários brasileiros, aliadas aos EUA e orientadas pela CIA , deram um golpe de Estado, que vinha sendo gestado desde antes ao suicídio de Getúlio Vargas – também provocado por essas mesmas forças golpistas. A sua preparação foi composta de muitos atos. Carlos Lacerda , governador da Guanabara, jornalista e ex-comunista, pela mídia e em seus discursos fazia grande agitação, com mentiras e acusações levianas, que eram repetidas como verdadeiras; o agente da direita, há tempos infiltrado em organizações de esquerda, cabo Anselmo (José Anselmo dos Santos - ainda vivo, esconde-se e não pagou por seus crimes), comandou uma mobilização de marinheiros, em março de 1964, desencadeando uma grave crise; a Igreja Católica, que organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade , reuniu centenas de milhares de pessoas em São Paulo, com um discurso contra o comunismo, reuniu as forças de direita e fortaleceu o discurso pelo golpe. Os discursos fundamentavam-se no argumento de combate à corrupção, às Reformas de Base anunciadas por João Goulart e em uma forte campanha anticomunista, culminando com o golpe em 1 de abril. Com essa aliança sustentaram uma ditadura civil – militar por longos 21 anos. Foi um tempo de perseguições, prisões, torturas, exílios, censura e mortes, que sustentou a implantação de projetos econômicos faraônicos – entre os quais a ocupação da Amazônia por grandes projetos econômicos, que provocou genocídio de povos indígenas , desmatamento e o enriquecimento dos golpistas. Roubaram as riquezas do país, entregando-a para o FMI controlar. A corrupção, argumento usado para a realização do golpe, foi pratica comum e regular ao longo das duas décadas que estiveram no poder, quem denunciava era preso, torturado ou morto. Quem dava as ordens no Brasil era os EUA. Os generais batiam continência.



1979 – Os setores progressistas, nacionalistas e democráticos voltaram a se mobilizar a partir de 1978. Em 79 realizaram-se greves de metalúrgicos, professores e bancários que paralisaram milhões de trabalhadores. Aconteceu em maio, o Congresso Nacional de reconstrução da UNE. Fortaleceram-se os Comitês pela Anistia, majoritariamente formado por mulheres, e o Núcleos em defesa da Amazônia. O general Figueiredo promulgou a Lei da Anistia, reivindicação popular, que exigia a liberdade dos presos políticos e o retorno de centenas de exilados, que permaneciam em outras pátrias, para não serem presos, torturados ou mortos. A lei editada colocou no mesmo patamar torturadores e torturados, diferente do que as manifestações pediam, que exigia a devida apuração, julgamento e punição dos criminosos que praticaram, em nome do Estado, torturas e assassinatos. Lei que, em 2010, o STF, ao realizar o julgamento de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), considerou legal, preservando a impunidade de criminosos e dos crimes praticados pela ditadura . Diferente do que foi feito em todos os demais países da América Latina, que também enfrentaram ditaduras, quando os generais – presidentes e comandantes militares foram julgados e condenados; no Brasil não foi feita uma transição jurídica que fizesse o julgamento dos atos praticados pelos militares, todos revelados no relatório da Comissão Nacional da Verdade, com os registros de nomes, datas e detalhes sobre os crimes perpetrados pelos agentes públicos. O povo voltou às ruas exigindo o fim da ditadura.



1981 – As manifestações populares cresceram em todo o país. Os militares mais radicais passaram a praticar com frequência atos terroristas em todo o país. Em agosto de 1980, uma explosão de bomba na sede da OAB do Rio de Janeiro, provocou a morte de Lyda Monteiro, secretaria da instituição . Muitas explosões de bombas ocorreram em bancas de revistas que vendiam os jornais de esquerda. Em 1º de maio, uma bomba explodiu no colo do capitão Wilson Machado e matou o sargento Guilherme do Rosário, quando preparavam um atentado a um show em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores no Rio Centro . Felizmente o petardo explodiu antes, pois causaria a morte de dezenas de pessoas, caso os militares tivessem conseguido executar seu objetivo.

1985 – Mesmo com a mobilização de milhões de pessoas por todo o Brasil, a campanha por eleições diretas para presidente da República, em 1984, não conseguiu os dois terços necessários e foi derrotada no Congresso Nacional. Ocorreu a eleição indireta e Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf. O mineiro morreu antes da posse, assumiu José Sarney, que meses antes era presidente do PDS, o partido da ditadura e de Maluf. Criado o Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária assumiu a pasta Nelson Ribeiro, ligado à igreja católica, que lançou o PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária . Como resposta, Ronaldo Caiado e outros latifundiários fundaram a UDR – União Democrática Ruralista , organização paramilitar que convocou os fazendeiros a se armarem para combater o movimento dos trabalhadores rurais, que resultou, ao longo da década, em centenas de assassinatos de camponeses e seus defensores . Os latifundiários e assassinos, assim como a UDR, seguiram impunes, mais uma vez ocorreu a inversão dos fatos. A grande imprensa propagandeou o discurso de que os agricultores que lutavam pela reforma agrária e terra para trabalhar eram os violentos. Para a mídia o que importava era a defesa da terra, não a matança que a UDR executava. Nas raríssimas vezes que o movimento deu uma resposta à violência do latifúndio, utilizando as mesmas armas, a polícia rapidamente prendia dezenas de colonos, com a imprensa, a justiça e as autoridades públicas defendendo os latifundiários.



1989 – Depois de 29 anos realizou-se uma eleição direta para presidente da República. A anterior ocorreu em 1960, quando foram eleitos Jânio Quadros, presidente, e João Goulart, vice-presidente . Mais de 30 candidatos disputaram o pleito . Brizola e Lula eram os mais fortes do campo popular. Brizola tinha como uma de suas principais bandeira a democratização dos meios de comunicação, por ter presenciado inúmeras vezes a ação criminosa da imprensa, como a que ocorreu em 1961 , que tentou impedir a posse de João Goulart, a preparação do golpe de 1964 e a ação da Procunsult, quando a Globo tentou fraudar a eleição, em 1982, para evitar sua vitória ao governo do Rio de Janeiro . Presenciou ainda a difamação e as mentiras contra Vargas, em 1954. Por outro lado, Lula reuniu dentro da Frente Brasil Popular as forças mais à esquerda e disputou o segundo turno com Collor de Melo. O gaúcho conseguiu transferir massivamente sua expressiva votação no primeiro turno para o petista na disputa do segundo turno. Entretanto, seguindo o roteiro, uma aliança das oligarquias preservou o controle do Estado. A Globo manipulou as imagens do último debate eleitoral e conseguiu pequena margem de votos para que Collor vencesse Lula. No dia de sua posse o alagoano realizou o maior confisco da história, retirando o dinheiro de todas as contas bancárias. Alguns magnatas, que receberam a informação antecipada saíram dos bancos com malas de dinheiro; a maioria da população, que perdeu todas as suas economias, sofreu as consequências. Muitos suicídios ocorreram. Collor foi cassado dois anos depois.

1994 – O governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou com o Plano Real recém implantado, pois criado no governo de Itamar Franco, quando ele foi ministro da Fazenda. Um novo governo com a mesma política de distensão pensada pelos militares, tendo como ação estratégica o aprofundamento das privatizações, seguindo o receituário neoliberal, fundado no pensamento descrito no Consenso de Washington , em que o Estado deve ser mínimo para o seu povo, mas forte para garantir o lucro e acumulação dos poderosos, com a desregulamentação das relações trabalhistas, o que chamaram de reengenharia, na realidade visava ampliar a exploração dos trabalhadores, com um discurso “moderno”. Foram privatizadas importantes empresas nacionais, como a Companhia Vale do Rio Doce , a Telebrás , a Companhia Siderúrgica Nacional, em leilões que causaram grandes prejuízos ao Estado brasileiro, mas bastante elogiados pela grande imprensa e pelos senhores capitalistas , que abocanharam enormes riquezas a preço de bagatela, quando o valor real das empresas era completamente ignorado. Bom lembrar, também, que foi no governo FHC que se criou a Comissão da Anistia , para analisar, julgar e indenizar as vítimas da ditadura. O reconhecimento das vítimas foi um importante passo para que os exilados, presos e torturados recebessem uma indenização do Estado pelo sofrimento que enfrentaram, entretanto, seguindo a Lei da Anistia, tanto os torturadores como as vítimas foram colocadas no mesmo patamar, preservando a impunidade dos criminosos que agiram em nome do Estado. FHC seguiu a mesma linha política e econômica, dando sequência a transição lenta, gradual e segura, indicada por Golbery do Couto e Silva. Há ainda o aspecto da queda da URSS, em 1990, que trazia ao mundo um forte discurso negando as importantes conquistas da revolução de 1917, com a reprodução dos argumentos de Francis Fukuyama, apontados no livro o “Fim da história e o último homem” , em que o autor afirmou que a luta de classes havia acabado. Esse discurso, da negação da luta de classes, trouxe como aperitivo uma anedota, repetida exaustivamente por serviçais do capitalismo, que acabou sendo adotada até por setores de esquerda, que afirmavam (afirmam) que tanto o nazismo como o comunismo haviam praticados crimes contra a humanidade. Desta forma, pretenderam igualar o dia com a noite, a água com o deserto, a fome com a fartura com essa esdrúxula comparação. O nazismo matou mais de 40 milhões, ocupou e destruiu nações inteiras, eliminou comunistas, judeus, negros, ciganos e homossexuais nos campos de concentração. Por outro lado, a URSS se defendia dos ataques internos e externos, com seu povo resistindo, de forma heroico, conseguiu construir uma sociedade sem miséria, exploração, servidão e garantiu direitos até então desconhecidos para aquele povo e a humanidade. Segundo o economista e filósofo americano John Kenneth Galbraith, “o medo de uma revolução inspirou uma série de reformas, com Bismarck insistindo no abrandamento das crueldades mais claras do capitalismo”, ainda antes do final do século XIX . Com a revolução russa, em 1917, este medo que a burguesia nutre do povo organizado levou os governos a desenvolver políticas sociais liberais na Europa. Visou impedir o avanço dos socialistas no continente. Com a queda da URSS, em 1990, aprofundou-se a campanha de negação da humanização nas relações sociais construídas em 73 anos pela revolução socialista. No Brasil esta campanha seguiu forte, com setores significativos da esquerda adotando o discurso de Fukuyama e reproduzindo a prática das oligarquias em busca do poder. A mídia seguiu sua massificação, conceitos novos foram criados, tudo para evitar uma ruptura com o sistema capitalista e os proprietários, com setores ligados aos trabalhadores passando a defender o que se chamou de pós moderno , mesmo ainda se vivendo em um tempo em que a miséria, o sofrimento e exploração da grande maioria dos brasileiros e trabalhadores em todo o mundo se aprofundava. FHC foi um artífice desses novos conceitos, fazendo do Brasil um laboratório de um Estado mínimo para seu povo e forte e grande para garantir e preservar o capital, como foi no caso do PROER , que destinou bilhões para salvar o sistema financeiro, mantendo a massa desassistida e excluída.



2002 – Após quatro disputas eleitorais Lula foi eleito presidente do Brasil. Dessa vez foi o Lulinha paz e amor. A linha do governo foi apresentada na Carta ao Povo Brasileiro , que garantia estabilidade econômica e que não ocorreriam rupturas. A Carta dizia, em um dos seus últimos parágrafos: “É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais”. Assim foi. Com o controle das contas públicas, a criação da Controladoria Geral da União e forte política social, conseguiu reerguer a esperança por um país mais justo e igualitário, mas sem mexer na estrutura secular existente. Uma contradição impossível de ser equacionada. As políticas sociais retiraram da linha da miséria milhões de famílias, ao mesmo tempo que os mais ricos cada vez mais ricos ficavam. Esta política logo levaria a um conflito, o que se evitava a todo custo. Foram feitas alianças com o grande capital nacional, com a mídia monopolista e com o sistema financeiro. O latifúndio permaneceu intocado, também foi desenvolvida uma forte política de apoio à pequena agricultura e aos assentamentos de agricultores sem terras, mas sem enfrentar os grandes proprietários rurais, inclusive conseguindo aliança com parte do agronegócio. As igrejas neopentecostais, um dos setores mais reacionários da sociedade, mantinham forte aliança com o governo. A nível internacional o Brasil privilegiou uma relação com o sul, deixando de lado a criação da ALCA . A ação do governo fez parte da criação dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, representando aproximadamente o mesmo PIB do grupo dos sete países mais ricos do mundo. Uma iniciativa que desagradou imensamente os EUA, mas que fortaleceu o mercado interno e as relações mercantis do país no mundo. Na América Latina vários governos populares estavam em curso, além de Cuba socialista. Quando, em 2005, o governo Lula começou a sofrer duros ataques da mídia, no parlamento e no judiciário. O que era uma prática comum das oligarquias na gestão do Estado, tornou-se motivo para a Ação Penal 470, que levou à prisão alguns dos principais quadros do PT. Denominou-se “mensalão”, a velha troca de favores entre os governantes e suas bases de apoio no parlamento. A imprensa tripudiou sobre Lula e o seu partido. Iniciou-se uma campanha cruel, a qual Lula, com seu carisma, conseguiu superar. Em 2006 Lula reelegeu-se à Presidência; em 2010, conseguiu garantir a sucessão, elegendo em seu lugar a ex-presa política e que foi sua chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao longo desses anos em nenhum momento cessou a forte campanha pela imprensa negando a importância da política, comparando o nazismo com o socialismo, desenvolvendo conceitos que fragmentaram as lutas populares e dos trabalhadores, a meritocracia, o fortalecimento de políticas identitárias, que negavam a luta de classes e defendiam o empoderamento individual, de gênero ou de raça. Ocorria uma grande dispersão e desmobilização das lutas, um descenso preocupante.



2013 – As novas bandeiras e o velho discurso de combate a corrupção reuniram-se nas manifestações de junho, que colocou milhões nas ruas. Nesses atos prevaleceu o discurso negando a política e combatendo a esquerda, chegando a ocorrer a expulsão de manifestantes que portavam bandeiras vermelhas, inclusive com violentas agressões físicas em várias capitais do país . A palavra de ordem mais repetida foi “o gigante acordou”, a mesma usada na Alemanha de 1930, que gestou o nazismo . Os atos, que aconteceram ao longo do mês de junho, foram como uma fogueira de palha, mas deixaram claro que se gestava algo na sociedade, com a juventude que saia as ruas, aparentemente desorganizadas, que reproduzia o mesmo discurso que vinha sendo propagado há décadas, sustentado na negação das lutas de classe e da importância da luta dos trabalhadores. Os partidos populares e de esquerda e as centrais sindicais ficaram de fora das maiores manifestações de massa ocorridas no limiar do século XXI no Brasil.



2016 - Dilma Rousseff, reeleita em 2014, depois de uma difícil campanha repleta de ofensas, mentiras e agressões sofre uma sórdida ação da mídia para desestabilizar seu segundo mandato. O candidato do PSDB, Aécio Neves, derrotado no segundo turno, incentiva que não se aceite o resultado eleitoral e passa a mobilizar pela impugnação do resultado. A Globo começa uma forte campanha com falsas acusações contra a presidente e incentiva manifestações de rua, chegando a suspender a veiculação de uma novela para transmitir ao vivo atos que pediam o afastamento de Dilma Rousseff. O que terminou ocorrendo, em agosto, durante sessão do Senado, em um domingo, com transmissão ao vivo pela Globo da votação dirigida pelo presidente do STF, ministro Lewandowski . Dilma foi acusada de ter praticado o que foi denominado “pedaladas fiscais”, por ter destinado recursos de um setor para outro dentro do próprio governo, pratica comum em todos os níveis da administração pública e que nunca havia levado nenhum gestor a sofrer alguma sanção. Inclusive dois dias depois da cassação de Dilma, o Senado tornou legal a flexibilização das regras para abertura de créditos suplementares (pedaladas fiscais) . Uma ação orquestrada que colocou fim a política desenvolvia pelos governos do PT, que tinha como características o nacionalismo e fortes políticas sociais. Ação semelhante também ocorreu em Honduras e Paraguai , com golpes institucionais, onde o parlamento e o judiciário, apoiados em poderosas campanhas da mídia, sacaram governos legítimos e colocaram no lugar governantes pró-EUA. No Brasil, em dois anos, desde o golpe, o governo Temer, com a participação direta do judiciário, desmontou as políticas sociais criadas pelos governos Lula/Dilma: congelou os investimentos em políticas sociais por 20 anos, aprofundou a terceirização e realizou uma reforma trabalhista criminosa que retirou direitos conquistados há quase um século, entregou o pré-sal e está em curso a privatização da Petrobras e da Eletrobrás. Neste tempo, as manifestações de trabalhadores, jovens e populares realizadas enfrentaram uma dura violência policial. A política de Temer provocou o desemprego de 14 milhões de pessoas e aumentou a miséria. Universidades correm o risco de fecharem as portas por falta de recursos para a sua manutenção. Ao mesmo tempo, o sistema financeiro recebeu 42% do orçamento público , enquanto faltam recursos para a saúde, educação, geração de emprego, segurança, transporte e demais políticas públicas. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula, em um processo eivado de vícios, com a parcialidade do juiz Sérgio Moro, faz parte dessa ação, que tem a finalidade em garantir a retomada absoluta do Estado brasileiro, para servir ao capital internacional. A burguesia, os latifundiários e o imperialismo mais uma vez se articularam para defender seus interesses, não perderem o controle do Estado ou colocarem em risco a acumulação de riquezas. Nos raros momentos da história nacional, em que ocorreu a possibilidade da redução dos lucros dos capitalistas, diminuição de seus ganhos ou mesmo da ampliação dos direitos da população mais necessitada, o grande capital não recuou. Imediatamente de rearticularam e retomaram às rédeas da economia e da política, não tendo nenhuma complacência com os mais pobres e miseráveis. Para garantir suas riquezas, o controle do Estado e das massas, para que estas reproduzam a moral, os princípios e valores burgueses, os proprietários mentem, roubam e matam. Nunca foi diferente na história da humanidade. A riqueza existente está encharcada em sangue.

A quem serve o estado

Não se pode esquecer que o Brasil foi o último país do mundo a abolir, legalmente, a escravidão; que a Independência, em 1822, transformou em imperador o filho de D. João, o rei de Portugal; que, quando se implantou a República, em 1889, a monarquia apenas mudou de roupa, o massacre em Canudos (1896) mostrou a que vinham os republicanos, com os almirantes das Alagoas cumprindo fielmente o papel que lhes foi reservado; que em 1930, quando Vargas assumiu, após a deposição de Washington Luiz, iniciou-se o que se denominou o Estado Nacional , período que os integralistas surgiram; que Olga Benário foi entregue aos nazistas em 1936, antes do início do Estado Novo (1937-45), quando Vargas implantou o terror e mostrou sua simpatia ao nazismo e fascismo; que a ditadura de 1964, colocou toda a estrutura jurídica e política, especialmente as forças armadas para perseguir, prender, torturar e matar o povo. Ao mesmo tempo, os militares de 64, entregaram as riquezas ao grande capital internacional, levando o povo brasileiro a miséria, desemprego e sofrimento; que o chamado milagre econômico foi apenas uma fase que visou garantir os crimes que eram praticados pelos militares, no decorrer do governo Médici; que a Nova República garantiu a continuidade do projeto militar, preservou a impunidade dos criminosos civis e fardados que assaltaram o país e perseguiram o povo por 21 anos; que a Constituição Federal de 1988, mais uma vez privilegiou a propriedade em detrimento da responsabilidade que o Estado deveria ter com toda a sua população, pois os poucos artigos que asseguravam direitos sociais e garantiam os direitos humanos, quase em sua integralidade, não foram cumpridos ou regulamentados, muitos deles foram retalhados por emendas aprovadas pelos parlamentares que representam majoritariamente os interesses de latifundiários, capitalistas e não passam de serviçais dos países imperialistas. Isso tudo não se pode esquecer.

Somos o amanhã, porque temos passado.



Evidencia-se que, ao longo da história nacional, as oligarquias sempre fizeram acordos e pactos para preservar sua unidade e assegurar alianças com setores oriundos das camadas populares ou das classes trabalhadoras, que receberam migalhas de poder, para manter o povo alheio a definição dos destinos da nação. Não é por acaso que os 5% dos mais ricos possuem a mesma riqueza que 95% da população brasileira . Ao mesmo tempo, a maioria da população acredita que um dia será empreendedora, proprietária ou terá empregados, tornando-se parte da burguesia, como se propaga aos quatro ventos. Uma ilusão que alimenta a ignorância, a divisão entre os explorados e faz com que, mesmo setores de esquerda, deixem-se cooptar pelos donos do poder. As disputas eleitorais têm sido um grande engodo, o que não quer dizer que se deve abandoná-las, deixar de participar, entretanto, sempre que isto ocorrer é fundamental fazer a denúncia do caráter do Estado, de sua estrutura jurídica e política. Não se pode tergiversar ao fazer a denúncia quanto ao caráter do Estado burguês, precisa-se ser contundente, claro e firme, para que não haja confusão entre quem é quem dentro da sociedade. Confundir-se com os inimigos do povo é resultado da própria traição e do oportunismo, quando se engana as camadas populares e as classes trabalhadoras reproduzindo o discurso da classe dominante e não defendendo a transformação radical da sociedade, mesmo se atuar por dentro da estrutura desse Estado. É fundamental mostrar que é preciso fazer outro Estado, onde as estruturas sejam controladas pelas classes produtoras, pela classe trabalhadora, não pela burguesia exploradora, como segue sendo na atualidade. Não fazer essa denúncia, provoca uma verdadeira miragem, levando a pensar que dentro do Estado burguês será possível alcançar a justiça social, a igualdade de oportunidades e os direitos. Não denunciar o que representa o atual Estado leva ao crescimento da desesperança e o aprofundamento da desorganização, que possibilita o surgimento dos fascistas, salvadores da pátria, lideranças reacionárias e demagógicas, que se sustentam na divisão, ignorância histórica e política do próprio povo. Somente a unidade, organização e consciência de classe da maioria do povo brasileiro, formada pelo proletariado, possibilitará fazer um raio despontar ao meio dia. O passado nos deixou muitas lições, estudá-las, aprender que somos a força produtora da alegria, da felicidade, de todas as riquezas e que podemos ser os responsáveis pelo nosso destino não é novo. Somos o amanhã, porque temos passado. Mudar o presente é uma obrigação para construir um novo tempo.

2018 - 200 anos de Karl Marx!

30 anos sem João Batista!

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

Fotos: internet.

https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/30/cultura/1451504427_675885.html
https://www.youtube.com/watch?v=vEG8SxS07tM O documentário O dia que durou 21 anos, dirigido por Camilo Galli Tavares, apresenta os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que instaurou a ditadura no Brasil.
https://www.dm.com.br/opiniao/2017/04/lacerda-a-conspiracao-fatal.html
http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=1725&id_coluna=10
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/34445/golpe+de+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+dirigiu.shtml
https://istoe.com.br/massacre-de-indios-pela-ditadura-militar/
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=125398
http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_28ago1980.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_do_Riocentro
https://novaescola.org.br/conteudo/403/a-eleicao-de-tancredo-neves-e-o-fim-da-ditadura-militar
http://memorialdademocracia.com.br/card/governo-cria-plano-de-reforma-agraria
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0510200323.htm
João Batista, mártir da reforma agrária. Violência e impunidade no Pará. Pedro César Batista. 3ª ed. Expressão Popular. 2017
http://memorialdademocracia.com.br/card/um-presidente-da-udn-um-vice-do-ptb
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/eleicoes-1989.htm
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/Os_militares_e_o_governo_JG
http://observatoriodaimprensa.com.br/memoria/a-globo-e-a-proconsult/
http://www.consultapopular.org.br/sites/default/files/consenso%20de%20washington.pdf
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/4/13/brasil/3.html
https://jornalggn.com.br/noticia/uma-analise-sobre-o-processo-de-privatizacao-da-telefonia
https://www.ocafezinho.com/2015/11/30/fhc-confessa-pressao-da-globo-em-1996-para-privatizar-a-vale/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_de_Anistia
http://acaoavante.blogspot.com/2016/08/fukuyama-o-fim-da-historia-e-o-ultimo_9.html
Para atingir a profunda transformação vivenciada enfrentou uma cruel luta, interna e externa.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/as-origens-do-estado-de-bem-estar-social-segundo-john-kenneth-galbraith-por-camila-nogueira/
https://theintercept.com/2018/06/01/politica-identitaria-asad-haider/
https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maria-fernanda-arruda-relembrando-a-farra-do-proer.html
https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u33908.shtml
https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u38392.shtml
https://www.suapesquisa.com/pesquisa/bric.htm
https://www.viomundo.com.br/politica/na-paulista-defensores-de-democracia-sem-partidos-atacam-militantes-de-esquerda-e-queimam-bandeiras-vermelhas.html
Jornadas de junho. As ruas do Brasil ganham vozes. Pedro César Batista. Ed. Cromos. 2014.
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/impeachment-dilma-rousseff.htm
http://economia.ig.com.br/2016-09-02/lei-orcamento.html
https://www.cartacapital.com.br/revista/895/honduras-e-paraguai-motivos-de-inspiracao
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/explicacao-sobre-o-grafico-do-orcamento-elaborado-pela-auditoria-cidada-da-divida/
https://www.brasildefato.com.br/2017/11/14/120-anos-apos-o-massacre-canudos-e-um-exemplo-de-resistencia/
http://revistaprincipios.com.br/artigos/76/cat/1057/vargas-estado-nacional-e-industrializa%C3%A7ão-.html
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html

segunda-feira, 4 de junho de 2018

O capitalismo em sua fase imperialista e a resistência em defesa da emancipação humana.

Uma contribuição para o debate na construção da organização e unidade de todas as forças e pessoas que estão na caminhada por uma nova sociedade, em que a dignidade humana assegure relações justas, fraternas e solidárias, colocando um fim a exploração do homem e mulheres por outros homens e mulheres.

Brasil, maio de 2018 - 200 anos do nascimento de Karl Marx











Pedro César Batista

Capitalismo, um sistema criminoso sustentado na miséria, guerra e exploração

A atual fase do capitalismo tem aumentado a concentração de riquezas, reduzindo a quantidade de corporações mais ricas e poderosas, que controlam todos os ramos da economia a nível mundial. Possuem o controle do sistema bancário, da comunicação e informação, ciência e tecnologia, serviços, produção industrial e agrícola. Nesta aplicam intensamente agrotóxicos, que envenenam o solo, a água, o ar, os trabalhadores e toda a população. Com a mineração causam constantes desastres ambientais, como os ocorridos em Mariana (MG) e em Barcarena (PA). Sustentam a indústria bélica, que espalha a morte com guerras insanas. Em todo o planeta cresce a exploração do trabalho, no campo e na cidade, fazendo alguns ficarem mais ricos com o aumento do roubo do trabalho alheio.

Investem elevadas somas em pesquisas tecnológicas, como a criação da inteligência artificial, que poderia dar uma vida melhor à população, especialmente à classe trabalhadora, reduzindo a jornada de trabalho, elevando os salários e dignificando a vida humana. O avanço científico tem sido destinado para garantir mais a concentração e acumulação de riquezas nas mãos dos parasitas internacionais, que seguem espalhando guerras, mentiras e sustentando uma propaganda para ludibriar amplas massas. As redes virtuais, mesmo sendo um instrumento a ser utilizado para propagar a resistência e utopias, têm sido um poderoso instrumento para desorganizar, provocar a desesperança e a alienação em massa.

A rapina internacional praticada por esses especuladores tem como uma de suas principais bases de sustentação o controle de governos apátridas, verdadeiros serviçais do grande capital, que transformam os Estados Nacionais, dirigidos por governantes que se tornam agentes do imperialismo, em filiais das transnacionais, garantindo a aplicação de uma política econômica ultraliberal que avalize os lucros e apropriação da riqueza dessas nações pelos capitalistas internacionais. Assim, garantem as condições exigidas para o aprofundamento da exploração do trabalho, retirando normas jurídicas essenciais que preservavam direitos mínimos conquistados por séculos de lutas da classe trabalhadora. São governos entreguistas e traidores dos interesses nacionais e populares, aliados ao parlamento, ao judiciário e à mídia para atenderem integramente seus chefes imperialistas. Destruir os Estados nacionais é meta dos especuladores internacionais, por isso fragilizam as economias internas dos países, garantindo que os governos nacionais não invistam em tecnologia e incentivando a produção baseada em matérias primas e no agronegócio, que sustenta o consumo e padrão de vida da população dos países centrais, mantendo as populações dos países periféricos dependentes, empobrecidas e desorganizadas.

A utopia latino americana














A utopia sempre acompanha os passos de quem resiste e enfrenta a exploração, ousando combater para construir um tempo de justiça e paz. Na virada do milênio a América Latina iniciou uma fase de esperança e conquistas, mesmo dentro dos marcos da democracia burguesa e do capitalismo. Governos de esquerda, centro esquerda e populares, uns mais outros menos, comprometidos com mudanças para a melhoria da qualidade de vida de seus povos, foram eleitos em diversos países. Iniciou-se no continente um período de avanços democráticos e de melhoria da qualidade de vida de populações excluídas, marginalizadas e exploradas pelo grande capital. Fortaleceu-se o MERCOSUL e criou-se a UNASUL e o BRICS, instrumentos geopolíticos que avançaram no fortalecimento da unidade Latina e Sul-Sul.













A reação do imperialismo e seus serviçais na região não demorou. Honduras, Paraguai e Brasil sofreram golpes institucionais, desarticulando as frágeis políticas sociais liberais em curso, que não elevaram a consciência e organização popular, sustentando-se no consumo e valores morais neoliberais, como a meritocracia e o empreendedorismo. Na Argentina foi eleito Maurício Macri, governo entreguista, que retoma a prática neoliberal de Carlos Menem, da década de 1990, desmontando as políticas desenvolvidas durante o período de Nestor e Cristina Kirchner, quebrando o país e voltando a se ligar ao famigerado FMI. O Brasil passa por um período de avanço de setores reacionários, iniciado a partir das manifestações de junho de 2013, quando se fortaleceu um discurso da negação das diferenças políticas e combatendo a esquerda. Mesmo reeleita em 2014, a presidente Dilma Rousseff, enfrentou uma poderosa campanha midiática, comandada pela Rede Globo de Televisão, sustentada por parlamentares e parte do judiciário, terminou cassada em 2016. Michel Temer, em dois anos, tem realizado uma política de terra arrasada, retirando direitos dos trabalhadores e da população, desarticulando a economia nacional e entregando o patrimônio do país ao capital norte americano, especialmente o petróleo. Vive-se um tempo de grandes incertezas, diante de tantos retrocessos e a fragilidade das forças de esquerda para enfrenta-los e derrotar as ações do governo golpista e entreguista.

A Venezuela, depois da revolução bolivariana iniciada por Hugo Chaves, resiste a todos os ataques, internos e externos, inclusive às ameaças de invasão militar de governos vizinhos e dos EUA. A diferença está na organização da população, no fortalecimento dos meios de comunicação alternativo, na criação das Missões, na efetiva democratização da receita do petróleo realizada deste 1998, no efetivo apoio das Forças Armadas, que tem comprovado seu apreço pela democracia, o respeito a seu povo e a defesa dos interesses nacionais, no aprofundamento da participação popular no controle do Estado e na realização constante de eleições, que tem assegurado continuas vitórias ao governo bolivariano, que reelegeu Nicolás Maduro, para mais um período a frente do país.

Isso tem feito o imperialismo aprofundar as ações conspirativas, acusações e intimidações a quem ousa contestar a execução da política de lesa pátria e aprofundamento da exploração dos trabalhadores e saque das riquezas nacionais. Usa-se fartamente a mídia, contando com o apoio de setores apátridas, serviçais do grande capital e manipulando vastos setores da população desorganizada e desunida.

Pactos e acordos sustentam a exploração e mentiras históricas.














Desde a colonização o Brasil conviveu momentos com movimentos heroicos de resistência popular, como Palmares, Cabanagem, Confederação do Equador, Coluna Prestes, Canudos, Ligas Camponesas, Guerrilha do Araguaia, as ações comandadas por Carlos Marighella (ALN) e tantos outros, como as lutas de camponeses, trabalhadores urbanos e estudantes, comprovando que o povo brasileiro nunca se curvou diante do opressor, mesmo considerando que essas lutas não chegaram a ter uma abrangência em todo o território nacional, organizando e mobilizando as massas operárias, foram momento que reafirmam a disposição do povo brasileiro para construir uma nova sociedade, com justiça social e dignidade humana, a sociedade socialista. O controle do Estado e da economia pelas oligarquias em se sustentado em pactos e acordos entre estes e setores subalternos, que traem a luta e se aproveitam para barganhar nacos de espaço no poder, assegurando a exclusão da maioria da população das decisões políticas e do acesso a direitos. Isto se deu durante a mudança da Colônia para o Império, a implantação da República, o fim da República Velha, a Constituinte após o Estado Novo, o fim da ditadura de 1964 e a Nova República, seguindo-se até os dias atuais. O Brasil foi o último país do mundo a fazer uma lei para acabar com a escravidão, apesar de preservar até a atualidade a população negra e pobre excluída de direitos, bens e poder político. Em todos esses momentos, as oligarquias preservaram o controle e poder real, aplicando com crueldade a violência de classe contra aqueles que ousaram lhes enfrentar, não chegando nem mesmo a dar os anéis, mas apenas bijuterias para preservar o controle absoluto da propriedade das terras, dos meios de produção, comunicação e do aparelho de Estado.

A unidade da burguesia com os proprietários de terras e o imperialismo tem sido fundamental para manter o Brasil como um dos países mais desiguais e injusto do planeta. Por isso, sempre que as camadas populares e a classe trabalhadora avançam em pequenas conquistas as classes dominantes reagem com uma violência cada vez maior. Especialmente contra os trabalhadores do campo, que seguem enfrentado a fúria de jagunços, fardados ou não, a serviço de latifundiários, semelhante a ação de milícias que assassinam jovens pobres e pretos nas periferias dos grandes centros urbanos.

O retrocesso que o país vive atualmente é fruto das contradições existentes nas lutas das classes em disputas no Brasil. A classe dominante, controlando o aparato jurídico político assegura a retirada dos poucos direitos que a classe trabalhadora conquistou, garantir a entrega das riquezas nacionais ao imperialismo e seguir a perseguição aos militantes de esquerda, como mostra a prisão arbitrária de Luiz Inácio Lula da Silva, um líder popular. O Brasil vive um momento de avanços das forças mais reacionárias e conservadoras, abrindo as alas para o fascismo. Há setores da esquerda que acreditam que alianças e acordos com parte da burguesia nacional levará a superação da fome, miséria, exploração e da falta de direitos. Acreditam que sentados à mesa com a burguesia poderão negociar avanços sociais e políticos. Esta prática tem causado uma grande confusão nas massas, que, muitas vezes, acabam pensando que a esquerda e a direita são a mesma coisa, são iguais, discurso replicado pelos veículos de comunicação da burguesia. Falseiam os fatos. A burguesia nunca irá romper com seus sócios majoritários, os imperialistas, seus verdadeiros chefes. A pequena burguesia, formada por profissionais liberais, tem sido, em grande parte, aliada da burguesia, somando-se ao discurso e ações que impedem a emancipação humana, rumo ao socialismo e ao comunismo.

A libertação e emancipação somente será obra de quem a necessita














A libertação da classe trabalhadora somente será obra das lutas da própria classe, com sua organização independente enquanto classe social, apropriando-se das experiências históricas, como Palmares, a Comuna de Paris, a Revolução de 1917, a Revolução Popular da China, o Movimento 26 de julho e a Revolução Cubana, a expulsão dos colonizadores da África, a derrota dos fascistas na Segunda Guerra Mundial, a Revolução Cubana e outras revoluções e lutas e povos em todos os continentes, vitoriosas ou não, mas sustentadas na unidade ideológica e política da classe produtora, as quais têm possibilitado o avanço da humanidade, rompido e fragilizado o julgo do opressor e da exploração capitalista, especialmente ao longo do século XX.

O diletantismo intelectual, distante da realidade da maioria do povo não pode ser confundido com a prática obreirista e empírica, sem base no conhecimento científico fundado no materialismo histórico e dialético. O primeiro tem a teoria, mas não tem a prática; o segundo, tem a prática, mas não tem a teoria. Lênin dizia que sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário, assim como também ressaltava que uma greve vale mais que uma dúzia de lições. Somente uma práxis revolucionária fará avançar a organização das lutas pela emancipação do trabalho, pela libertação do julgo do capital e a construção da sociedade comunista. Construir a unidade fundada na defesa dos interesses de classe, sem vacilar, dispostos a enfrentar a violência e as mentiras propagadas pela burguesia, cada vez mais é uma necessidade histórica, o que exige firmeza, solidariedade de classe, compromisso e dedicação revolucionárias. Conciliação e acordos com o inimigo não têm servido para elevar a consciência de classe ou as conquistas de direitos e da dignidade humana. Todas as conquistas reais foram resultado das lutas e duros combates dos oprimidos contra os opressores e exploradores.

A construção da revolução na juventude















A juventude sempre teve papel destacado nas lutas pela construção do socialismo e em defesa da igualdade. Por isso, é necessária uma análise mais aprofundada sobre a influência que o reacionarismo, o conservadorismo e o fascismo está tendo sobre a juventude na atualidade, buscando identificar as causas do comportamento reacionário de parcela significativa do setor, especialmente no seio de jovens proletários.

O discurso neoliberal, baseado na individualidade, no identitarismo, na meritocracia e no sucesso do empreendedorismo, sustentado em um conceito pretensamente pós moderno tem servido para confundir, dividir e manipular esse importante segmento, mesmo entre filhos e filhas de proletários. Isto não quer dizer que se deve abandonar o fortalecimento da organização dos setores, entre os diversos grupos sociais que integram as classes exploradas, porém preservando uma perspectiva estratégica e classista. Desenvolver o trabalho com a juventude exige uma dedicação, atenção e tempo maiores para entender o que tem causado a confusão ideológica existente.

Certamente não é apenas o distanciamento ou a falta de aproximação das organizações progressistas e revolucionárias das lutas imediatas e cotidianas para a garantia de uma vida mais segura, estável e digna aos jovens que tem permitido que reacionários encantem os mais novos. A manipulação dos sonhos, do imaginário e valores pela massiva campanha ideológica nos meios de comunicação de massa, especialmente dentro das redes virtuais, provocando uma autossuficiência até então inexistente de maneira tão generalizada, levando a pessoa a ter uma sensação de ter poder, autoridade ou possuir todos os conhecimentos, a partir da inundação de informações, provocando uma verdadeira overdose, leva a uma inércia e letargia contagiante, apesar de passar a sentimento de liberdade e autonomia provoca a formação de imensas massas seguidoras daquilo que os ideólogos do capital pensam, propagam e repassam.

São massas que seguem cegamente aquilo que o sistema propaga, acreditando que estão fazendo diferente, que são diferente, quando estão totalmente controlados e manipulados ideologicamente pelas classes dominantes. Por isso, a necessidade de uma prática que leve em conta as atuais necessidades por cultura, lazer, trabalho e a relação da juventude com os novos meios de comunicação, existentes dentro do mundo virtual, para que sejam criadas as condições para organização e fortalecimento da luta comunista no seio da juventude. O discurso não poderá negar as lutas históricas, o materialismo histórico e dialético, porém deverá ser ajustado ao conhecimento, a realidade dos novos meios de sociabilidade e ao nível intelectual dos jovens.

O que e como fazer?














A tática para a luta do proletariado não quer dizer isolamento e distanciamento da realidade vivida pela maioria da população, o proletariado. É preciso estar junto à classe trabalhadora e ao povo, atuando nos mais variados locais onde as camadas exploradas se encontram, seja no campo ou na cidade, nos locais de trabalho, estudo ou lazer, praticar a empatia e alteridade, sem a demagogia pequeno burguesa ou dos oportunistas e demagogos. Conhecer a realidade da maioria da população tem grande importância para que se possa respeitar o povo de verdade, uma condição fundamental para a prática revolucionária. Os arrogantes e petulantes, áulicos de si mesmo, não ajudam a construir a organização e unidade necessárias para o fortalecimento da luta contra o capital e a burguesia.

É preciso praticar a agitação, denunciando as mentiras e a exploração da burguesia, animando a massa a se rebelar, sublevar-se contra a exploração capitalista, incentivando-a a se revoltar, indignar-se contra às injustiças e sensibilizar a solidariedade. Não se deve ter medo de propagar palavras de ordem que mobilizem e inspirem a ousadia, usar os mais variados meios de agitação e propaganda.

A propaganda sobre as lutas desenvolvidas pelos explorados ao longo da história deve ser contínua e permanente. É preciso propagandear as conquistas obtidas graças a resistência operária, camponesa e popular em todo o mundo, divulgar as bandeiras necessárias para elevar a qualidade de vida das camadas populares, para que deixem de ser as massas e possam efetivar-se como sujeitos da sua própria história.

É necessário incentivar um permanente estudo das lutas do povo e do proletariado ao longo da história, dos clássicos do marxismo, da história e da literatura universal. Dizia Lênin: estudar, estudar, estudar, sempre estudar. É preciso a formação contínua de dirigentes e militantes, para que não abandonem a análise crítica e revolucionária das contradições sociais ou se distanciem da realidade da classe trabalhadora e sejam capazes de fazer análises fundadas no materialismo dialético, sem deixarem de desenvolverem continuamente a agitação e propaganda para a organização da população excluída, marginalizada, oprimida e explorada pelo capital.

É preciso criar as condições para a superação da alienação do trabalho, possibilitando ao proletariado o entendimento das relações de produção e como se dá a apropriação do capital sobre o resultado de seu esforço físico ou intelectual na produção. É preciso superar a alienação humana, que torna cada vez mais as pessoas distantes umas das outras, especialmente os mais necessitados, que reproduzem a ideologia da burguesia, provocando comportamentos mesquinhos e egoístas, assegurando aos exploradores o controle social e transformando as classes produtoras em massas, completamente disformes, manipuladas pela burguesia, causando a divisão da classe trabalhadora e o isolamento dos setores mais avançados na defesa das históricas lutas pela emancipação humana.

A resistência deve se dar em todos os campos, reafirmando que a construção do socialismo, rumo ao comunismo, desenvolve-se no cotidiano e em todas as relações, seja demarcando quem são os exploradores ou quem está de fato ao lado do proletariado na luta pela libertação da classe trabalhadora. O trabalho não se limita ao discurso, como tem sido a prática de demagogos e oportunistas de esquerda, que nada tem a ver com o enfrentamento que se dá entre o opressor e as lutas pela libertação revolucionária. Mesmo quando se atuar dentro dos campos institucionais, em qualquer área da estrutura do Estado, é fundamental fazer a denúncia do caráter desse Estado burguês e o que representa o capitalismo, que nunca teve ética ou escrúpulos para preservar a exploração de sua classe sobre o povo. Atuar em qualquer campo quer dizer preservar o caráter de classe no discurso, na organização, na agitação e na propaganda. Ou seja, praticar o que se fala, o discurso. Deve-se, inclusive, buscar aprender e desenvolver meios conspirativos e de defesa, criando as condições para o avanço da luta revolucionária.

COMUM

A Resistência Comunista – COMUM - acredita que a crise atual é uma porta para a construção da unidade e da força necessária para avançar na luta pelo comunismo, criando as condições para a efetivação da sociedade socialista, como fase de transição, em face das profundas contradições vividas. Atuar para influir nas lutas democráticas e populares em defesa dos direitos do povo, trabalhar sistematicamente na organização e formação da classe trabalhadora, do campo e da cidade, da juventude, das mulheres e demais setores da sociedade, buscando fortalecer a consciência de classe e a convicção de que somente a própria organização do proletariado será capaz de mudar os rumos da história.

Defendemos a emancipação de todos os povos e a solidariedade internacional contra o imperialismo. Estamos juntos no combate ao sionismo, ao imperialismo, ao fascismo, ao neoliberalismo e as guerras que visam aumentar a exploração e saques de povos e nações.

Defendemos a luta das mulheres contra o machismo, uma das bases do patriarcado, que faz de homens, mulheres e jovens bens consumíveis e privados nas relações sociais, que aprofundam a exploram de um pelo outro, dando aos poderosos o direito de usarem os corpos para satisfazerem seus prazeres e aumentarem suas riquezas.

Defendemos o direito a defesa, com a organização de todos os setores oprimidos e explorados, conforme suas condições objetivas, para enfrentar a violência que se abate contra os mais vulneráveis.

Defendemos a mobilização permanente, com a ocupação e organização em todas as formas de resistência, nas ruas, escolas, campos, fábricas, meios de comunicação, quarteis e espaços culturais.

Defendemos a efetiva unidade dos explorados, oprimidos, excluídos e marginalizados, com o desenvolvimento de ações unitárias para a execução de programas e lutas que fortaleçam a conquista da dignidade humana.

Defendemos a ruptura revolucionária, com a organização e o fortalecimento das lutas que buscam o fim da exploração de homens, mulheres, jovens e crianças, rumo ao socialismo e ao comunismo.

PS. Este texto está em debate pelos militantes da Resistência Comunista - COMUM.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Viver dignamente é uma conquista

Por Pedro César Batista

Diz o ditado popular que o hábito do cachimbo deixa a boca torta. Um, entre tantos ditos, que comprova a sabedoria do povo, com suas análises empíricas sobre a realidade e as contradições existentes na sociedade.

Os tempos atuais são muito difíceis. Em meus quase 40 anos de militância ativa na busca de uma sociedade justa e igualitária, não imaginava que viveríamos um tempo em que haveria jovens defendendo a tortura, apoiando assassinos, defendendo o retorno a um tempo de perseguição, morte e intolerância. A juventude sempre teve características por ser libertária, ousada e lutar pela justiça e a utopia. Os fascistas, durante muito tempo estiveram submersos, escondidos nas catacumbas dos quartéis, nos escritórios das grandes indústrias, redações de jornais e nas salas de aula. Mantinham-se calados, faziam provocações, diziam que está/estava tudo “russo”, que lugar de negro é na senzala ou na cozinha, que era um povo indolente, enquanto os índios eram preguiçosos e as mulheres deveriam sempre ser obedientes, que aceitassem sua inferioridade aos homens.

De uma hora para outra, para barrar as pequenas conquistas que um governo socialdemocrata, dirigido pelo PT, vieram a público, trazendo todo o ódio secular que sempre tiveram com os mais pobres, humildes e setores marginalizados. De forma subliminar, atuando pela tangente, estes fascistas, proprietários de grandes heranças, resultantes do trabalho escravo ou do roubo assegurado pela ditadura, sempre propagaram seus valores, que agora ganharam muitos adeptos.

Ocorre que, quem deveria ter trabalhado para educar de forma diferente as crianças e jovens, fortalecendo valores de solidariedade, respeito e indignação às injustiças e exploração, quando ocupou pequenos espaços do micro poder ou a usufruir as prebendas do Estado esqueceu a realidade, passando a ter um discurso de esquerda e uma prática de direita. Assim, os trabalhadores, a juventude e as camadas populares foram deixadas a mercê dos valores do fascismo, que tem uma de suas principais base no mercado, que é um grupo de parasitas que são super ricos graças a exploração do trabalho em todo o mundo ao longo da história.

Torna-se necessário, em caráter de urgência, enfrentar a realidade atual, provocar o estudo da história, criar as condições para que os de baixo assumam sua classe social, deixando de se iludir com as poderosas drogas disseminadas pelas redes virtuais e a mídia e abandonar a arrogância, o pedantismo e assumir a luta pela transformação da sociedade, a ruptura com este mundo onde o egoísmo, o individualismo e desespero para se ter um poder artificial, tem feito que mesmo setores populares têm a mesma prática da direita.

A hora é de fazer o arroz com feijão, abandonar os cachimbos e colocar o pé na terra, nos bairros, escolas e reconstruir a resistência. Viver dignamente é uma conquista, nunca será presente de nenhum senhor.

Respeitar e aprender com as lutas do povo no passado é a garantia de conquista de um tempo de justiça, paz e igualdade.

sábado, 5 de agosto de 2017

Herdeiro do nazismo e da ditadura precisa ser repudiado e combatido

















Por Pedro César Batista

O mundo vive profundas contradições, que se apresentam em todos os campos. Setores mais intelectualizados afirmam que vivemos a era da pós-modernidade, cabendo a reinvenção de práticas e conceitos aos indivíduos e à sociedade. Outros, ainda não saíram da escuridão do período inquisitorial, defendendo privilégios e supremacia de uns sobre os outros, chegando a afirmar que a violência deve ser usada sobre os mais fracos.

Não me enquadro em nenhum dois lados, penso que a pós-modernidade vivencia sua fase de maior consistência, com o aprofundamento das contradições entre as classes, entretanto, o objetivo aqui é destacar certos conceitos que são propagados, livremente, e que disseminam o ódio, quando é necessário resgatar práticas e conceitos humanistas, além de um nível de organização dos setores mais marginalizados capazes de alterar a ordem social e econômica, construindo uma sociedade fundada na justiça e igualdade, diante do alto nível de concentração e desmonte dos Estados Nacionais, que se tornam títeres do imperialismo, dirigido pelos mais ricos do mundo.

O que é inegável é que o mundo vive um elevado avanço técnico-científico, o que tem aprofundado as contradições socioeconômicas, tornando-as mais evidentes em todos os campos, seja em relação ao acesso aos bens e serviços necessários, seja nas relações interpessoais ou entre os diversos setores da sociedade.

Um nazista tupiniquin

Pesquei alguns pensamentos de Jair Bolsonaro, militar e parlamentar que tem angariado seguidores no Brasil e deseja ser candidato à Presidência da República. Suas opiniões se sustentam no preconceito, na misoginia e na violência contra pessoas e setores mais frágeis da sociedade, justamente em um tempo em que o mundo necessita de justiça e paz, mesmo sabendo que, enquanto houver miséria e ignorância, pensamentos como os que listarei a seguir terão espaço para se disseminarem e incautos para os seguirem. Seus pensamentos relembram a origem de um cabo alemão, que levou o mundo à Segunda Guerra mundial, pois não se deu a devida atenção ao que ele defendia e representava. Uma perigosa semelhança.

Durante o Estado Novo, e a partir de 1964, o Brasil viveu um período de muita violência e terrorismo praticados por agentes públicos em nome do Estado Brasileiro. Milhares de pessoas foram presas e torturadas, sem nem mesmo terem acusação formal, com detenções arbitrárias e indiscriminadas, apenas por pensarem diferente dos governantes e defenderem que a riqueza produzida fosse democratizada e a democracia exercida pelo Estado. Entretanto, essa triste figura tem dito publicamente que "o erro da ditadura foi torturar e não matar” (Jovem Pan, 8/7/2016). Antes, em 1999, ele afirmou, no programa Câmera Aberta, da TV Câmara, que era "favorável à tortura" e chamou a democracia de "porcaria". Questionado em uma entrevista pela Revista Exame, em 5/10/2015, sobre um levantamento que mostrou que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, Bolsonaro não vacilou e disse: "Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais”.

Defender a tortura e o assassinato, praticado pelo Estado contra os opositores do governo de plantão, seja dentro das prisões ou pelas forças policiais, vai totalmente contra o chamado Estado Democrático de Direito, mesmo em uma sociedade com tantas contradições econômicas, que consegue ter uma convivência aparentemente harmônica, apesar do massacre praticado pelas forças policiais contra os mais pobres e jovens negros moradores da periferia. Ainda assim, busca-se avançar na efetivação de uma sociedade democrática e fundada nos direitos individuais e das garantias plenas dos direitos humanos, previstos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição brasileira. As declarações desse parlamentar não cabem no mundo atual, menos ainda na construção de uma sociedade mais justa. Estes conceitos representam enormes perigos à convivência humana e à uma sociedade democrática, representando uma grande ameaça aos valores universais, construídos pela humanidade, como a democracia, a vida e a dignidade humana - que nada representa para essa pessoa.

Um misógino propagando a violência

Em relação às mulheres, mesmo ele possuindo mãe – não veio dos laboratórios de Aldous Huxley em seu Admirável mundo novo-, esposa e uma filha, afirmou taxativamente: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher” (Revista Exame – 6/4/2017). Em 2014, Bolsonaro afirmou, na Câmara e reafirmou a um jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Mostra seu desapreço, ofendendo a dignidade das mulheres de forma criminosa, assim incentivando o estupro. Para a procuradora Federal Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro” (G1, 21/6/2016). Um misógino que se utiliza do parlamento para propagar sua opinião incentivando a violência contra às mulheres, o feminicídio e a discriminação. Correu no STF um processo contra o militar por incentivo ao estupro.

















Propagador da homofobia
Ao conceder uma entrevista para a revista Playboy, em junho de 2011, Bolsonaro afirmou que "seria incapaz de amar um filho homossexual" e que preferia que um filho seu morresse num acidente a presenciá-lo com um bigodudo por aí. Desta forma, segue propagando seu ódio e incentivando a violência contra os que não pensam como ele e as minorias, aproveitando-se de veículos de comunicação para propagar seus valores nazistas, dando a entender que são legais, normais e aceitáveis dentro de uma sociedade democrática.

Xenófobo e contra os mais pobres

Novamente defendeu a violência contra os setores mais excluídos da sociedade. Na revista Exame, em 22/9/2015, tratou sobre refugiados e os trabalhadores rurais sem-terra. Disse: "Não sei qual é a adesão dos comandantes, mas, caso venham reduzir o efetivo [das Forças Armadas] é menos gente nas ruas para fazer frente aos marginais do MST, dos haitianos, senegaleses, bolivianos e tudo que é escória do mundo que, agora, está chegando os sírios também. A escória do mundo está chegando ao Brasil como se nós não tivéssemos problema demais para resolver."

Já no Clube Hebraica, na região sul da capital carioca, em abril deste ano, seu discurso destilou ódio e desprezo pelos mais pobres e injustiçados na história do Brasil. Ressaltou que iria acabar com todas as terras indígenas e comunidades quilombolas. “Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola”. Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em 9/1/2017, ressaltou sobre indígenas que vão ao Congresso, “devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens”.

Com opiniões que degradam as pessoas, negando os crimes seculares praticados contra os povos indígenas e o povo negro, consegue ser notícia na grande imprensa, o que acaba fazendo com que forme um séquito de pessoas, que mesmo fazendo parte dos setores ameaçados, violentados, agredidos e excluídos da sociedade acabam o aplaudindo e acreditando que as injustiças para serem solucionadas é preciso ser mais violenta contra os mais pobres e sofridos no Brasil e no mundo.

Anticomunismo e retrocessos

O filho de Bolsonaro, Eduardo, também deputado federal, pelo Rio de Janeiro, ironicamente filiado a um partido pretensamente cristão (PSC), apresentou projeto de lei a Câmara dos Deputados ressuscitando o período de caça às bruxas, quando pessoas em todo os países ocidentais eram presas e perseguidas, com a proibição da existência legal dos partidos comunistas. O projeto do filho de Bolsonaro proíbe o uso do símbolo da foice e martelo, justamente o que nazistas e fascistas fizeram em muitos países durante muito tempo. Os comunistas foram os que mais sofreram (sofrem) perseguição no mundo por suas posições contrárias ao modo de produção capitalista.

Formado na Academia Militar das Agulhas Negras

Nascido em 1955, no Rio de Janeiro, jovem foi para a Escola de Cadetes do Exército e, em seguida, para a Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. Em 1977, formou-se na carreira militar, ingressou na Brigada de Infantaria Paraquedista.

O período que esteve na academia militar foi justamente no ciclo mais duro da ditadura, quando o Brasil enfrentava o AI-5 e durante o governo criminoso de Médici, que comandou o terrorismo de estado contra o povo. Nesse tempo aprendeu os valores e conceitos que eram propagados, que se fundava na doutrina de segurança nacional. Tem como herói, o coronel Brilhante Ustra, que comandou a sede do DOI-CODI, do II Exército, entre 1970 e 74, local onde centenas de pessoas foram torturadas e assassinadas, covardemente pelos algozes da ditadura.

Mesmo fazendo uma pesquisa mais aprofundada nada se encontra sobre a atuação de Bolsonaro entre o período que entrou na Escola de Cadetes do Exército até sair da Academia, em 1977. Somente em 1986, então capitão, após publicar um artigo na revista Veja, em que defende reajuste salarial para os militares, torna-se conhecido nacionalmente. Em 25/11/1987, a mesma revista publicou outra reportagem intitulada “Pôr bombas nos quartéis, um plano na ESAO (Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais)”, detalhando plano de Bolsonaro e outro militar, Fábio Passos, para explodir bombas em unidades militares do Rio de Janeiro. Para Bolsonaro era “só a explosão de algumas espoletas”. Foi julgado por este crime em 16/6/1988, tendo o STM (Superior Tribunal Militar) e absolvido, em votação de 8 votos a 4, com base na dúvida em favor do réu. O que os militares nunca aplicaram quando prendiam e torturavam até a morte nos porões das Forças Armadas e sedes de tortura pelo país.

Neste período, o Brasil vivia a redemocratização, - mesmo dentro das limitações impostas pelos militares, como os torturadores que permaneceram impunes, com a elaboração de uma nova Constituição pelos deputados federais e senadores eleitos em 1986. Um período que, conforme se comprova com os documentos que hoje estão disponíveis, o SNI (Serviço Nacional de Informação) seguia ativo, monitorando e controlando militantes da esquerda. E justamente neste período aparece o capitão Bolsonaro. Elege-se vereador no Rio de Janeiro, em 1988, e, em 1990, deputado federal. Começando sua carreira ascendente na política nacional, passando a liderar as posições mais à direita no espectro ideológico.

Em reportagem publicada em 16/5/2017, pela Folha de S. Paulo, o coronel Carlos Alberto Pellegrino, afirmou que "[Bolsonaro] tinha permanentemente a intenção de liderar os oficiais subalternos, no que foi sempre repelido, tanto em razão do tratamento agressivo dispensado a seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos”. O cel. Pellegrino foi o superior de Bolsonaro e estas informações contam da Ficha de Informações, produzida em 1983, pela Diretoria de Cadastro e Avaliação do Ministério do Exército.

O jornalista estadunidense Glenn Greenwald, em artigo publicado no jornalThe Intercept, em 11/12/2014, referiu-se a Bolsonaro como "o mais misógino e detestável funcionário público eleito no mundo democrático". Enquanto matéria no site news.com.au, parte do conglomerado da News Corporation na Austrália, divulgada em 2/5/2016, Bolsonaro é classificado como o "mais repulsivo político do mundo".





















Um cadáver insepulcro

A história, segundo Marx, repete-se como farsa ou tragédia. Infelizmente, o povo alemão não deu a devida atenção a um cabo, que surgiu em um cenário de pobreza e ausência de esperança, após a derrota desse país na Primeira Guerra Mundial. Foi quando Adolf Hitler conquistou seguidores, com discurso radical e violento, fazendo vastos setores acreditar na superioridade de uma raça sobre a outra. Propagou o desprezo aos pobres, homossexuais, ciganos, judeus e comunistas e fortaleceu a ideologia da superioridade de uma raça. Ao assumir o comando da Alemanha, em 1933, iniciou um programa de limpeza étnica e de expansão territorial, que provocou mais de 40 milhões de mortos. Apenas na ex-URSS, que conseguiu derrotar a poderosa máquina de guerra nazista, mais de 20 milhões morreram.

As manifestações ocorridas no Brasil em junho de 2013 tiveram como uma de suas principais palavras de ordem o gigante acordou, a mesma que foi usada pelos hitleristas para chegarem ao poder. Em nosso país, a massa que saiu às ruas naquele ano, retornou para apoiar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, tendo sido largamente usado os mesmos discursos contra os pobres, as minorias e os comunistas. Atualmente, o governo brasileiro está dirigido por uma quadrilha de corruptos e inimigos do povo, o que tem feito aumentar a descrença com os poderes da república, aumentando a desesperança e a negação com a política.

Esta situação se torna fértil para que um herdeiro da ditadura de 1964, formado dentro da Academia das Agulhas Negras, demagogo, agressivo, com um violento discurso contra os mais pobres, as minorias e a esquerda, especialmente contra os comunistas, tenha conseguido se tornar uma expressão da política nacional. Bolsonaro simboliza o que não cabe mais em uma sociedade moderna ou pós-moderna, quando os indivíduos buscam ter a garantia de sua dignidade humana, quando as classes trabalhadoras se reorganizam para (re)conquistar seus direitos que estão sendo retirados pelos entreguistas e serviçais dos imperialistas e do grande capital e a busca de uma sociedade justa, democrática e igualitária se torna cada vez mais necessária.

Por fim, para evitar que mais retrocessos possam ocorrer, defender a democracia, mesmo liberal, criando as condições para seguir construindo um mundo de paz e justiça, torna-se determinante a formulação de um programa mínimo, baseado nos interesses elementares na defesa dos Direitos Humanos e da efetivação de uma democracia popular, com o controle das classes trabalhadoras, denunciando e combatendo com a firmeza necessária esse cadáver insepulcro que segue mentindo e incentivando a dor e morte.

Pedro César Batista
< Jornalista, bacharel em Direito, escritor e educador ambiental. Coordenador Geral do Movimento Cultural de Olho na Justiça. Militante da Refundação Comunista.

Imagens - Pablo Picasso: 1 - Guernica; 2 - Cabeça de cavalo; 3 - Mulher chorando

quarta-feira, 21 de junho de 2017

UFPA apresenta software sobre regularização fundiária



Com a participação de pesquisadores de quatro Estados brasileiros, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) iniciam, nesta sexta-feira, 23 de junho, das 9 às 18 horas, na sala da Pró-Reitoria de Administração (Proad), localizada no prédio anexo à Reitoria da Instituição federal de ensino, o treinamento sobre o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf). O software permite coletar as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas com a regularização fundiária, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e a emissão do título de propriedade.



Participam do treinamento gestores do Ministério das Cidades, professores e pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco, ABC Paulista e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), além da Universidade Federal do Pará. O treinamento será ministrado por Gustavo Maués, consultor de Arquitetura de Sistemas Web e Banco de Dados para Informações Geográficas do Projeto Moradia Cidadã, e Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do projeto. Participarão, também, Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e André Montenegro, professor da Faculdade de Engenharia Civil (FEC) e coordenador geral do Projetos da CRF-UFPA, entre outros membros da Comissão.

Histórico - O software foi desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação, comunicação e geoprocessamento do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria que envolve, desde 2013, a UFPA, o Ministério das Cidades, por meio da atual Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, e as Prefeituras de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, municípios localizados no nordeste do Estado do Pará, além da participação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Para Elói Faveiro, professor pesquisador do Projeto Moradia Cidadã, o sistema consolida uma caminhada iniciada na década de 80, quando as primeiras experiências de regularização fundiária foram desenvolvidas pela Universidade, em suas próprias terras.

Segundo o pesquisador, a ferramenta que revoluciona a coleta de dados no campo da regularização formará um grande banco de dados sobre a realidade fundiária de comunidades locais, municípios amazônicos, Estados e da Federação brasileira, além de transferir estes conhecimentos para pesquisadores, gestores públicos, técnicos e estagiários das prefeituras que trabalham com regularização. Ele foi desenvolvido em software livre, na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades no Pará e no Brasil. “O software é uma referência e um grande aliado para imprimir mais rapidez à titulação de terras na Amazônia Legal e no Brasil”, sinaliza Elói.

Parceria - Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã explica que, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Programa Terra Legal, de 2007, existiam nos seis municípios paraenses beneficiados mais de 54 mil pessoas residentes em 1.550 hectares, que ocupavam aproximadamente 14 mil imóveis. “Atualmente, estão digitalizados no Sistema mais de 15 mil lotes, que envolvem moradias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização. Nesta etapa, compartilharemos o conhecimento com os pesquisadores das instituições acadêmicas brasileiras. Estamos organizando, para os dias 26 e 27 de junho, o treinamento para os gestores e os técnicos de diversas prefeituras do nordeste paraense e de outras prefeituras do Brasil”, diz Myrian Cardoso.

De acordo com Marco Aurélio Capela, diretor do CTIC, os avanços alcançados com a ferramenta são fundamentais e permitem consolidar novos investimentos tecnológicos estruturantes no Centro para solidificar um grande banco de dados de informações geográficas dos assentamentos urbanos, fortalecendo a transmissão de conhecimentos entre o Ministério das Cidades, as universidades, os pesquisadores, as prefeituras, os técnicos e as milhares de famílias beneficiadas com a titulação.

Perfil - O primeiro cadastro consolidado no sistema foi o de uma agricultora familiar e moradora da Vila Nossa do Perpétuo Socorro, localizada na PA-252, no município de Concórdia do Pará, onde reside há três anos, na Quadra 2, lote 80, com uma renda familiar de R$ 400 reais. A área do seu imóvel é de 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados de área construída, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de telha de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura local realiza a coleta do lixo. O terreno da agricultora tem, ainda, uma área livre de mais de 405 metros quadrados.



Para o coordenador geral do Projetos da CRF-UFPA, André Montenegro, com o desenvolvimento do software, a UFPA abriu uma via de comunicação digital referenciada e sustentável no universo da regularização fundiária brasileira, que fortalece o ensino, a pesquisa e a extensão com o envolvimento multidisciplinar de professores e discentes das áreas de serviço social, engenharia, arquitetura, direito, administração e da comunicação, além da participação de técnicos, servidores públicos e lideranças das comunidades beneficiadas nos projetos de regularização, enfatiza.

Social - Marlene Alvino, presidente da comissão, analisa que, com os múltiplos efeitos da globalização da economia e o crescente deslocamento populacional das áreas rurais para as áreas urbanas, que impõem a criação de soluções sustentáveis para o planejamento municipal, o Sarf é uma tecnologia social que agrega valor e gera os documentos necessários para a emissão do título com rapidez, garantindo a segurança jurídica da posse da moradia. Além disso, pesquisadores e gestores públicos podem se beneficiar dos dados para desenvolver estudos e implementar políticas públicas para famílias beneficiadas visando à democratização do desenvolvimento local, regional e nacional, além de fortalecer a cidadania das comunidades, conforme previsto na Constituição brasileira”, comemora a presidente.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

Publicado em: 20.06.2017 18:00

https://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=13098

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Palmares – Exemplo revolucionário



Pedro César Batista*

A Santidade de Jaguaripe, formada a partir de 1580, por índios e africanos que fugiram da escravidão imposta pelos colonizadores, possuiu forte influência religiosa milenarista. Com sua organização os índios e negros começaram a queimar casas, destruir lavouras de cana-de-açúcar e engenhos e a matar os portugueses que os escravizavam .

Essa primeira comunidade foi denominada de santidade, devido sua origem ter sido de índios que haviam recebido orientações religiosas dos padres jesuítas e terminaram tendo que fugir da escravidão nas fazendas, nos engenhos e também da obrigação que os religiosos impunham de fazerem o catecismo. Segundo Ronaldo Vainfas, em seu livro Deus contra Palmares (1996) , as santidades representaram a forma precursora dos quilombos no Brasil, reunindo escravos indígenas e negros e brancos fugitivos da Coroa portuguesa. Mesmo esta posição não sendo consenso entre os pesquisadores, pesquisas arqueológicas na região da Serra da Barriga mostram evidências de considerável participação indígena na constituição do Quilombo de Palmares .

O início desse movimento de indígenas e negros fugitivos levou Portugal a dar instruções detalhadas, determinadas pelo rei Espanhol Felipe II (que havia assumido a Coroa Portuguesa em 1580) ao governador do Brasil, Francisco Giraldes , em 1588, onde dizia que “mais de três mil índios que tem feitos fortes e fazem muitos insultos e danos nas fazendas de meus vassalos (...) recolhendo a todos os negros de guiné que andam alevantados” . Pode-se dizer que a resistência dos escravos começava a dar resultado, causando prejuízos aos colonizadores.

A luta dos escravos contra a escravidão cresceu rapidamente. Em 1602, o governador de Pernambuco, Diogo Bothelho, organizou a primeira expedição contra cinco das seis aldeias, localizadas entre a Bahia e Pernambuco , na região em que se consolidou o maior de todos os quilombos no Brasil. A partir de 1624, a República de Palmares deu um enorme salto populacional, depois da invasão de Pernambuco pela Holanda, que atacou os portugueses e iniciando uma guerra, o que ajudou muitos escravos africanos para que aproveitassem o momento e se integrassem aos quilombos existentes, especialmente Palmares.

A cultura predominante entre os quilombolas palmarinos era da região central da África, onde está localizada Angola. Eram aprisionados por governos africanos ligados aos portugueses, por mercenários e pelos colonizadores. Há uma corrente de historiadores brasileiros que consideram Palmares como uma tentativa de recuperar a herança cultural da África. Misturaram a isso a religião cristã e os hábitos indígenas .

Palmares foi formado por um aglomerado de quilombos, uns pequenos, outros maiores, possuindo uma estrutura organizacional, com um governo centralizado, uma economia estruturada, força militar e uma sociedade organizada, estabelecendo prósperas comunidades agrícolas, autossustentáveis e autônomas . Considerando que, em 1610, o governador do Brasil, explicou ao rei que na região de Palmares havia mais de 20 mil almas .

Até o meio do século XIX o Brasil possuiu milhares de quilombos, pequenos e grandes. Todos conseguiram se organizar e resistir por algum período, como Palmares que foi desarticulado em 1710. Isso não desestimulou a luta do povo negro, que seguiu se organizando em quilombos pelo território brasileiro. Por exemplo, em 1823 em Trombetas, no Amazonas, o Quilombo do Pará, sob a liderança de Anastásio, escravo mestiço de negro e índio, com mais de 2 mil habitantes, possuia um intenso intercâmbio com a sociedade branca, com transações comerciais, chegando a exportar cacau para a Guiana Holandesa .

Segundo estimativas apresentadas por Mircea Buescu, no livro Exercícios da história econômica do Brasil (1968), há registros do ingresso de 6.352.000 escravos no Brasil entre 1540 e 1860. Considerando ainda os escravos que entraram no mercado clandestino e aqueles que morreram na travessia dos navios durante o tráfico humano, este número aumenta consideravelmente. Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro (1995) chega a estimar que 5 milhões de africanos morreram na travessia do Atlântico, entre a África e o Brasil .

Com este artigo quero destacar dois pontos na atualidade.

Primeiro, Karl Marx escreveu o Manifesto Comunista, em 1848, e a Comuna de Paris ocorreu em 1871, tendo a organização da República de Palmares sido dois séculos antes, entretanto, Marx não teve conhecimento da experiência existente nos quilombos no Brasil, a qual mostrou uma organização de uma sociedade superior para a época, conseguindo se estruturar política, militar e economicamente, assegurando a vida de milhares de pessoas, não apenas os africanos, mas também índios e brancos, estes últimos em número menor, mas integrados às normas estabelecidas. Infelizmente a perseguição aos escravos nunca cessou, chegando a ser publicado, em 1741, um decreto pela Coroa portuguesa que definia quilombo qualquer agrupamento composto com cinco ou mais escravos fugitivos , o qual devia ser combatido e seus integrantes presos. Destaca-se, que, o papel que Ganga Zumba e Zumbi tiveram ao liderar Palmares foi muito além da questão racial, mostrando ao conjunto das classes oprimidas a importância da organização, unidade e resistência contra o opressor.

Em segundo lugar destaco os dados do Mapa da Violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil , que aponta apenas no Estado de Alagoas, onde se localizou o Quilombo de Palmares, que, apenas em 2014, foram assassinados 60 brancos e 1.702 negros. No geral, o Mapa da Violência apresenta o índice de 7 negros para cada grupo de 10 pessoas assassinadas. Uma violência aind direcionada pelas classes dominantes. Isso sem citar os dados da população carcerária majoritariamente negra, dos salários menores para homens e mulheres negra, o que mostra que a população negra segue sendo a principal vítima do sistema e do Estado. O mesmo que ocorre com os povos indígenas, que mesmo não sendo assassinados, estão completamente abandonados pelo Estado. As formas de violência contra os pobres se dá de muitas formas, o que mostra a necessidade das classes exploradas e oprimidas se unirem para combaterem o mesmo inimigo.

Os ensinamentos e a experiência dos quilombos, especialmente os deixados por Palmares, com a liderança de Zumbi e Dandara, exigem uma análise além da questão racial, mas com um olhar de classe, como um experiência revolucionária e multirracial na história das lutas dos explorados no Brasil e no mundo, que teve como finalidade combater a opressão, a exploração e a escravidão. Palmares se organizou como um estado autônomo, com suas características idiossincráticas, em um tempo em que os colonizadores traficavam pessoas, saqueavam riquezas e impunham a ferro e fogo sua violência de classe.

Infelizmente esta situação pouco mudou, apenas as formas para explorar e oprimir foram alteradas e maquiadas, pois o Estado continua servindo aos mesmos senhores, segue a violência em todas as suas formas contra negros, indígenas e pobres e continua o saque das riquezas nacionais com a prática de uma política (ultra)liberal.

Combater o racismo, defender a compensação e pagamento financeiro pelo trabalho desenvolvido por séculos pelos escravos é uma necessidade histórica, para isso, é necessário a unidade de todas as classes exploradas e oprimidas pelo capital, ousar se unir, organizar-se e seguir lutando por justiça, igualdade e liberdade, pra conquistar um novo tempo, uma nova sociedade.

*Pedro César Batista, poeta, escritor, jornalista e bacharel em direito.

Referências:

METCALF, Alida. Escravos milenaristas? A Santidade de Jaguaripe e a resistência escravista na América. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010.
THORNTON, Jonh K. Angola e as origens de Palmares. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010.
Memória da Administração Pública Brasileira. 2009. Disponível em http://linux.an.gov.br/mapa/?p=10807
METCALF, Alida. Escravos milenaristas? A Santidade de Jaguaripe e a resistência escravista na América. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010. Francisco Giraldes veio para o Brasil e não conseguiu desembarcar, retornando para Portugal.
FILHO, Alves. Memorial de Palmares. 1910. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010.
KLEIN, Herbert S; III, Ben Vinson. A escravidão africana na América Latina e Caribe. Editora UnB. 2015.
METCALF, Alida. Escravos milenaristas? A Santidade de Jaguaripe e a resistência escravista na América. Mocambos de Palmares. FAPERJ – 2010. Carta de Diogo de Menezes ao rei, 1º de setembro de 1610.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Companhia das Letras. 1995.
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf

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