FSLN, A RESISTÊNCIA NICARAGUENSE CONTRA O IMPERIALISMO

Por Pedro César Batista*

A Frente Sandinista de Libertação Nacional, que liderou o processo revolucionário, vitorioso em 19 de julho de 1979, segue mostrando que é possível avançar na implantação de um programa econômico nacional, popular, soberano e anti-imperialista, assegurando a efetiva dignidade de seu povo e avanço na construção do socialismo. Mesmo tendo ficado fora go governo, entre 1990 e 2006, com a vitória de Daniel Ortega e Rosário Murilo, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, mante-se forte em sua estrutura de base, com organização e sustentação das massas e trabalhadores urbanos e do campo. Somente assim tem sido possível derrotar os ataques, sabotagens e a propaganda intensa feita a partir da Casa Branca para desestabilizar a Nicarágua, seguir melhorando a qualidade e vida da população e reforçando a estrutura do Estado sob o controle das massas.

A guerrilha vitoriosa e os contras financiados pelo EUA

Com a tomada do poder pelas armas, em 1979, a FSLN realizou uma serie de mudanças estruturais no país, as quais passaram a sofre todos os ataques e sabotagens. Foram dez anos de duras luras com prejuízos de vidas e econômicos. Os contra, financiados e apoiados pelos EUA usaram o contrabando de armas e o tráfico de drogas para bancar os crimes contra o povo e a revolução sandinista. Mesmo com a guerra, em 1984, a FSLN realizou eleição presidencial, vencida por Daniel Ortega e com o resultado não aceito pelos contras. Em 1989 outra vez aconteceu eleições e a direita venceu. O povo não aguentava mais tantas guerras, mortes e destruição, escolheu tentar a paz votando em Violeta Chamorro. Ela ficou no poder por 16 anos, fez uma série de contra reformas, algumas conseguiu outra não, mas impôs uma política neoliberal que novamente trouxe a fome, desemprego e dificuldades econômicas para a imensa maioria da população.

A busca da paz e o enfrentamento ao neoliberalismo

Mesmo durante o período do governo neoliberal, a FSLN seguiu entre as bases, fortalecendo sua organização, formação e mobilização, o que impediu inúmeros retrocessos e fez com que em 2006 a FSLN, com Daniel Ortega e Rosário Murilo vencessem a eleição. Desde então inicia-se uma série de profundas transformações no país.

Um dos primeiros passos foi restituir o papel das organizações sindicais no controle social, garantindo a participação na tomada de decisões e destacando a importância da organização sindical na direção da política nacional. Os sindicatos dos servidores públicos e a Confederação dos Trabalhadores por Conta Própria têm tido papeis fundamentais dessa nova etapa da história nacional, com importantes conquistas laborais e salariais, além do importante papel que desempenham na definição das políticas econômicas.

A política de governo, a partir de 2007 centraram suas ações na defesa da paz e da prosperidade social, aplicando um modelo de desenvolvimento integral sustentando no tripé família, comunidade e sociedade, voltado a defesa da soberania nacional e da efetiva melhoria qualidade de vida das camadas mais populares.

Profundas mudanças estruturais passaram a acontecer no país, retomando as bandeiras inicias da vitoriosa revolução armada.

Antes de 2007 a produção de alimentos era zero, com 100% do consumo nacional importado de países vizinhos e de outras regiões. Neste ano iniciou uma nova política. Retomou-se a política de reforma agrária, investindo na produção de subsistência e cooperativa. Em 2024 a produção de alimentos na Nicarágua é a ordem de 95% de todos os produtos consumidos. Os camponeses passaram a receber apoio estatal integral. É um dos poucos países do mundo com soberania alimentar.

Como forma para enfrentar o desemprego o governo dá a liberdade aos camponeses e demais trabalhadores de venderem livremente sua produção como autônomos, os quais “podem montar bancas e comercializarem informalmente nas cidades, o que permite à população o acesso a produtos de primeira necessidade e garante a entrada de renda a quem tem necessidade”, disse Edgardo Garcia, dirigente da Associação dos Trabalhadores do Campo da Nicarágua - ATC. “Os conglomerados comerciais e o poder econômico não determinam em nada a política do governo, que tem como centro em suas ações a busca da superação das necessidades e da pobreza”, afirmou o dirigente da ATC. Toda a segurança e vigilância é feita de forma a priorizar o enfrentamento a pobreza e garantir a dignidade humana, não a de atender o mercado e o capital, como se dá no Brasil, por exemplo.

A produção energética, quando findou o governo neoliberal era da ordem de 58%, com acesso a eletricidade apenas durante 15 horas por dia. Atualmente a produção de energia chega 99,6% da população, sendo que 90% da produção é com energia limpa (solar, eólica e incineração do lixo). Toda população recebe energia subsidiada, assegurando ao povo o direito a eletricidade por um baixo preço.

A Nicarágua passou do 92º lugar em igualdade de gênero a nível mundial para o 5º lugar. A legislação assegura que em todos os órgãos públicos, eletivos ou não, estejam asseguradas a participação mínima de 50% de mulheres. O Fórum Econômico Mundial usa critérios que colocam o país na quinta posição, porém a realidade é bem mais avançada que esses índices apontados.

A saúde é direito assegurado a população, tendo sido o país a nível mundial que mais construiu hospitais nos últimos anos. O sistema é público, gratuito e de qualidade. Inclusive a população dos países vizinhos com regularidade se dirige a Nicarágua em busca de tratamentos médicos. O índice de mortalidade infantil era de 29 mortes para 1000 crianças nascidas vivas em 2006, em 2018 a taxa era de 12 para 1000, uma redução de mais de 50%.

Do total do orçamento público do país, 60% é destinado às politicas sociais, especialmente educação e saúde.

O enfrentamento aos agentes do imperialismo

A decisão da justiça nicaraguense em cassar a nacionalidade, extraditar e confiscar os bens de terroristas, que, financiados pelos EUA, atuaram entre abril e junho de 2018 para impedir a eleição, realizando ações terroristas que causaram a morte de mais de uma centena de pessoas, tem levado a inúmeros debates e, mais uma vez, a acusações contra o governo sandinista, liderado pelo presidente Daniel Ortega.

Em 2018, antes da eleição presidencial, dentro das Embaixada dos EUA, foi organizada uma ação para impedir o pleito. Mercenários pagos e organizados pela extrema direita nicaraguense, com financiamento milionário, utilizaram o que se denomina “guarimba”, com piquetes nas ruas, uso de armamento pesado, bombas, assassinatos e incêndios de prédios públicos. Os atos terroristas provocaram grandes perdas, especialmente de vidas humanas. Os terroristas foram vencidos, o governo prendeu e derrotou os agentes financiados pelos EUA.

Em 2021, mais uma vez, de dentro da Embaixada dos EUA, a extrema direita se reuniu e preparou milhares de terroristas para repetirem as ações de 2018. A inteligência militar do governo impediu a repetição do terror e prendeu os criminosos. Foram julgados e punidos, como previsto pela Lei dessa nação soberana. Perderam a nacionalidade e foram deportados para os EUA, em um voo charter pago pelo governo estadunidense, uma confissão de responsabilidade pelos terroristas. Alguns agentes atuavam como quintas-colunas dentro da FSLN, nas igrejas, meios de comunicação e entre o empresariado. Quase cem terroristas tiveram seus bens expropriados. Ainda assim, o discurso propagado pelos EUA é repetido por agentes serviçais ao imperialismo e desavisados em várias partes.

Nos EUA, mais de 1200 terroristas que tentaram impedir a posse do atual presidente, com a invasão do Capitólio, seguem encarcerados e respondem pelo crime de terrorismo e tentativa de golpe de Estado. No Brasil, mais de 900 fascistas, seguidores de Bolsonaro, que atacaram as sedes dos poderes da República, em 8 de janeiro, seguem presos, acusados pelo crime de terrorismo. Nos EUA, durante o ataque terrorista, ocorreram cinco mortes; no Brasil, durante o ataque ao STF, Congresso nacional e Palácio do Planalto não houve mortes, o resultado foi um prejuízo econômico milionário. Na Nicarágua, os atos terroristas deixaram mais de 100 vítimas fatais, em 2018, sendo que, em 2021, milhares de mercenários foram presos antes de repetirem as ações terroristas.

Na terra de Augusto César Sandino os deportados para os EUA foram julgados pela intentona golpista, ações terroristas e traição à Pátria, pois receberam milhões de dólares americanos. Com os atos organizados dentro da embaixada estadunidense, visaram desestabilizar a Nicarágua e derrubar o governo legal e legítimo desta nação. A deportação dos golpistas para os EUA, representou o caminho para preservar a soberania nacional, assim como a devolução dos serviçais e traidores aos seus chefes do norte. A recepção dos terroristas ao chegarem a terra do Tio Sam foi feita com grande publicidade pela Vox, organização de extrema direita que financia golpes em toda Nossa América. A ex-sandinista, Dora Maria Téllez, quinta-coluna e uma das lideranças das ações terrorista, “negou que tenha sido torturada ou sofrido qualquer mal trato” quando esteve presa. Os deportados não podem ser considerados presos políticos, pois foram encarcerados durante ações terroristas e responsáveis por crimes, que espalhou o horror e o medo, em busca de intimidar a população nicaraguense, deixando um rastro de mais de 100 vítimas fatais.

O que a Justiça da Nicarágua fez deve servir de exemplo ao Brasil, os bolsonaristas presos pelas ações terroristas, realizadas após a vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem a mesma gênese, os mesmos objetivos e as mesmas práticas criminosas, que usam o terrorismo, a propagação de mentiras e impedir a verdadeira soberania e autodeterminação dos povos.

Com os terroristas, agentes do imperialismo, financiados pelo grande capital, seja em que nação for, não se pode ter complacência, para isso existe uma legislação e a necessidade de sua aplicação para fazer justiça e assegurar a plena dignidade aos povos. Respeitar a soberania de cada nação, impedir que os EUA sigam intervindo em nossas nações e uma tarefa da solidariedade internacionalista. Que a ação do governo sandinista da Nicarágua sirva de exemplo aos julgadores de terroristas fascistas.A unidade Cuba, Nicarágua e Venezuela

*Pedro César Batista, jornalista, secretário executivo do Comitê anti-imperialista general Abreu e Lima, Brasília, DF, Brasil.