Ordem de reintegração de posse a favor da grilagem

"A FNL exige que o Poder Judiciário e o GDF apresentem uma alternativa que atenda a necessidade das famílias, que tem direito a moradia, a dignidade e não abrirá mão de lutar por isso."

No domingo, 15 de maio, centenas de famílias do Acampamento Florestan Fernandes encontravam-se cuidando de seus barracos, plantando e fortalecendo o sonho da conquista de um pedaço de terra para viver, quando um oficial de justiça chegou para entregar uma ordem de reintegração de posse, expedida pelo Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja, em favor de Pedro Alves Ferreira. O Mandado de Citação Coletiva reconhece que a área é pública, mas atende um documento de cessão de uso feito em cartório, em 2008, sem levar em consideração o grave problema social que enfrentam 300 famílias que lutam pelo direito a moradia.



No dia 7 de abril passado o DF (i)Legal, acompanhado de policiais militares, realizou um despejo, sem ordem judicial, contra as famílias da ocupação e contra alguns grileiros que atuam na região, após intensa propaganda feita pela Rede Globo de Brasília - há um projeto imobiliário destinado a classe média alta para a região. Os acampados, organizados pela FNL, resistiram e retornaram ao local, onde se encontram até o momento.

A ordem expedida pelo juiz Maroja, atende a solicitação de um dos grileiros da área, não ouviu a comunidade, bem como desconhece a organização popular responsável pela luta em defesa da terra e do direito à moradia para as centenas de famílias em luta.

O mandado dá o prazo de 15 dias para as famílias saírem voluntariamente da área, “sob pena de remoção coercitiva”, o que mostra a desumanidade da decisão, porém atende os interesses dos especuladores da Capital Federal, que grilam terras públicas, formam condomínios de luxos, sem serem incomodados e depois são legalizados pela Câmara Distrital. Mas, quando são trabalhadores humildes, vítimas da crueldade existente, que impõe o desemprego, a miséria, dando-lhes como única alternativa se unir e organizar-se para ousar conquistar um pedaço de terra.

Neste momento que chega o frio, esta decisão judicial comprova que somente a luta dos necessitados poderá mudar a situação, já que as leis, os governos e a estrutura do estado somente atendem os interesses dos poderosos, dos ricos e dos que saqueiam as riquezas produzidas pelos trabalhadores.

A FNL exige que o Poder Judiciário e o GDF apresentem uma alternativa que atenda a necessidade das famílias, que tem direito a moradia, a dignidade e não abrirá mão de lutar por isso. Cabem ao governador Ibaneiz, ao Juiz Carlos Maroja e aos deputados buscarem uma saída que garanta o direito legal que os trabalhadores tem a moradia. Se são rápidos e eficientes para atenderem os grileiros e especuladores das terras públicas, a FNL seguirá fortalecendo o sonho e organizando a luta por terra, trabalho e moradia.