Direitos Humanos são prioridades em Cuba

(Pedro César Batista) O governo socialista de Cuba assegura ao seu povo, a cada novo ano, mais e melhores condições de vida. Essas conquistas são o resultado da revolução de 1º de janeiro de 1959, comandada pelo Movimento 26 de julho – M-26, liderado por Fidel Castro. Nesses anos o país tem avançado no atendimento aos Direitos Humanos para a sua população, na contramão de muitos governos no mundo, onde as condições de vida da maioria da população deterioram-se cada vez mais, apesar da propaganda hegemônica, comandada pelos EUA, que insiste em negar as conquistas do socialismo. Mesmo o povo cubano sofrendo, há 60 (sessenta) anos, um criminoso bloqueio econômico, o governo tem conseguido superar, com criatividade, os problemas enfrentados, os quais impõem grandes dificuldades econômicas e provocam a falta de insumos para o desenvolvimento econômico da pequena-grande ilha.

Todas as conquistas obtidas ao longo do processo revolucionário são consequência da planificação econômica e do compromisso das classes trabalhadoras, que dirigidas pelo Partido Comunista de Cuba, aumentam a produção de bens e serviços, fortalecem as relações humanas e a solidariedade entre o povo cubano e outros povos do mundo.

O Artigo Primeiro da Nova Constituição Cubana (promulgada em 10 de abril de 2019) afirma: “Cuba é um Estado socialista de direito, democrático, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos, como república unitária e indivisível, fundada no trabalho, na dignidade e na ética de seus cidadãos, que tem como objetivos essenciais o desfrute da liberdade política, a igualdade, a justiça e igualdade social, a solidariedade, o humanismo, o bem estar e a prosperidade individual e coletiva”. Deixa, assim, na lei fundamental do país, bem definidos os compromissos com os Direitos Humanos nas relações jurídicas do Estado socialista de Cuba.

A defesa da paz para a região e o mundo

Cuba tem tido um papel destacado no mundo com suas ações de solidariedade, desenvolvendo ações que fortalecem os laços de amizade e respeito às diferenças existentes entre as culturas e os povos. O papel desempenhado pelos cubanos na mediação do acordo de paz na Colômbia, representou uma ação fundamental para dar cabo a uma guerra que deixou mais de 260 mil mortos e durou mais de 50 anos.

Se Cuba atua para propagar a paz, o governo Trump, ao ressuscitar o Título III, da Lei Helms-Burton, reafirma a posição dos EUA em considerar a América Latina como seu quintal, deixando evidente as contradições entre um governo que busca acordo e consensos para o respeito aos Direitos Humanos e aquele que espalha sabotagens, guerras, o terror e financia golpes e a desestabilização de nações.

A Declaração da América Latina e Caribe como Zona de Paz, assinada pelos países membros da CELAC, no encontro em Havana, ocorrido em 2014, segue sendo de grande importância para todas as populações do continente, especialmente no momento em que o governo dos EUA fustiga, sabota e amplia seus ataques aos governos de Cuba, Nicarágua e da Venezuela. Entretanto, assinar a Declaração e defender a região como uma zona de paz não quer dizer se curvar ao imperialismo, pois a altivez de Cuba, ao estar junto com os povos que enfrentam as agressões dos EUA, comprova a consequente direção do governo cubano na defesa da soberania dos povos e da paz no mundo.

Devido às ações em defesa da paz, Cuba foi reeleita para Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o período até 2019, passando a presidir o conselho, em face de ter recebido o apoio de 160 países. Destaca-se que os EUA não integram este conselho e negam a defesa dos Direitos Humanos.

O direito ao trabalho

A Constituição de Cuba garante o trabalho como um direito humano, previsto no artigo 21, onde se fala das formas de propriedade, assegurando o direito a propriedade privada e pessoal, ao mesmo tempo em que afiança a propriedade coletiva, estatal, cooperativa e mista, todas possuindo como finalidade conservar o bem-estar social, a satisfação das necessidades materiais e espirituais dos seus cidadãos.

Garantido em sua legislação, a realidade do país comprova o acerto da política pública executada, garantindo ao trabalho um valor primordial como “a fonte principal de ingressos que sustenta a realização dos projetos individuais, coletivos e sociais” da pátria socialista.

No artigo 76, a Constituição reafirma que o “trabalho se remunera em função da quantidade, complexidade, qualidade e resultados obtidos, expressão do princípio de distribuição socialista ‘de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho’”. Impedindo, desta forma, que exista a maior de todas as explorações, o roubo do trabalho alheio, regra da sociedade capitalista.

O índice de desemprego em Cuba é de 1,7% (2017), assegurando o emprego pleno ao seu povo, enquanto que aqui no Brasil enfrentamos um índice de mais de 13% (2019). O socialismo assegura o trabalho como uma condição para efetivar os Direitos Humanos. Isto é básico na ilha socialista.

A universalidade da saúde

Em janeiro de 2019, segundo o Ministro da Saúde de Cuba, José Angel Portal, existiam 34 mil médicos cubanos atuando em 66 países, desenvolvendo parcerias que atendiam às populações mais necessitadas e carentes, vítimas da falta de políticas de saúde. Por outro lado, a população cubana usufrui em sua plenitude da assistência médica-odontológica em todas as áreas gratuitamente, como uma das prioridades das políticas de Estado. Cada quarteirão possui uma clínica da família, com um ambulatório, um médico e um enfermeiro, que atendem às famílias, com visitas domiciliares e atendimentos em clínicas, sempre priorizando a medicina preventiva.

O Estado socialista desenvolve programas de formação de mais profissionais em saúde. O Ministro da Saúde destacou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que o “nosso compromisso com a obra da Revolução Cubana é nosso compromisso com a saúde do povo”. “Não falharemos em seu cumprimento”. E assim tem sido. Cuba, além de atender plenamente a sua população, pratica a solidariedade internacional.

Por isso, os serviços de saúde cubana são premiados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como modelo de medicina preventiva para todo o mundo.

O menor índice de mortalidade infantil

Cuba tem conseguido a cada ano reduzir mais o índice de mortalidade infantil. Há 11 anos seguidos tem tido um índice abaixo de 5 mortes para cada mil nascidos vivos. Em 2018, conseguiu reduzir essa taxa para menos de 4 mortes. Várias províncias cubanas tiveram ainda um índice menor, abaixo de três: Ilha da Juventude (2,1), Camaguey (2,6), Cienfuegos (2,7), Granma (2,8) e Sancti Spíritus (2,9).

O patamar alcançado pelo governo cubano, coloca o país no mesmo nível das nações mais desenvolvidas da Europa. Os EUA têm um índice acima de 6 mortes para cada mil nascidos vivos. Chega a ser o dobro do índice cubano.

Para o chefe do Departamento Materno – Infantil do Ministério da Saúde Pública (Minsap), Roberto Álvarez Fumero, essas vitórias somente foram alcançadas devido à dedicação do pessoal médico e de todos os trabalhadores na área da Saúde, conforme os dados que “confirmam a grandeza da obra da Revolução, no seu 60º aniversário”, declarou ao jornal Granma.

Uma educação que liberta

Mesmo enfrentando o bloqueio econômico dos EUA, Cuba tem destinado 13% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente 23% das despesas do orçamento do país, para a educação. Justamente pelo compromisso em garantir o desenvolvimento educacional de seu povo. A UNESCO, de acordo com seus relatórios públicos, coloca que Cuba é o país com maior Índice de Desenvolvimento na Educação (IDE) e o único na América Latina que cumpre os objetivos globais do programa Educação para Todos (EPT).

A educação consta na Constituição cubana como um direito inalienável de todos os cidadãos, uma das prioridades das políticas de Estado. Em todos os níveis a educação é gratuita e pública, sendo responsabilidade do Estado. O ensino universitário, a educação sexual, a questão de gênero e os programas de prevenção à delinquência são prioridades nos conteúdos de ensino.

O índice de analfabetismo é próximo a zero, pois 99,7% da sua população lê e escreve. O país é o único que alcançou todas as metas para a educação estabelecidas pela UNESCO. O governo cubano não educa apenas seu povo, atua também em várias partes do mundo ensinando a ler e a escrever.

Ressalta-se ainda o trabalho de formação médica na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), formando alunos de 124 países, além dos médicos cubanos, que estão espalhados pelo mundo, desenvolvendo a medicina da família, nos rincões mais pobres e distantes dos centros urbanos. Nota-se que, entre os futuros médicos, têm muitos estudantes que são norte-americanos, os quais não conseguem fazer o curso de medicina nos EUA e vão estudar na Ilha.

Cuba é a garantia do respeito aos Direitos Humanos

O capitalismo se sustenta com crescimento do desemprego, miséria, desesperança e da violência entre os povos e nos países que seguem as diretrizes do liberalismo econômico no mundo. As migrações crescentes em todo o mundo comprovam o fosso que se aprofunda entre os mais ricos e os mais pobres, retirando os direitos mais elementares de bilhões de pessoas para garantir o aumento dos lucros e dividendos dos capitalistas. Na contramão, mesmo enfrentando o bloqueio econômico, Cuba comprova que o socialismo é a única alternativa para dar dignidade à espécie humana.

A ilha socialista garante ao seu povo a plenitude dos Direitos Humanos oferecendo uma vida digna e integral, como previsto na Carta das Nações Unidas, assinado em 26 de junho de 1945, logo após a derrota do nazifascismo, com previsão legal na Constituição cubana e garantia nas políticas de governo.

A ciência, as artes, a educação e a economia cubana se desenvolvem para atender às necessidades materiais e espirituais da população, com o povo cubano praticando a solidariedade internacionalista, prestando contínua prática humanitária e revolucionária com povos de todo o planeta.

Cuba é a prova de que o socialismo impede a barbárie e efetiva práticas humanistas nas relações entre pessoas e nações.

Pedro César Batista, jornalista. Membro da Casa de Cultura Carlos Marighella e da TV Comunitária de Brasília.
Com informações dos jornais Brasil de Fato, Granma, Diário Liberdade, Prensa Latina e Carta Maior.