Somos o amanhã, porque temos passado.
Uma breve história de pactos e traições contra o povo brasileiro.
Pedro César Batista
Uma contribuição para o estudo e debate
A sociedade é o espelho da história das contradições das classes sociais, com o Estado representando os setores mais organizados, detentores dos meios de produção e controlador dos instrumentos para a formação do pensamento. As classes mais desorganizadas, divididas e frágeis sempre estiveram sujeitas às regras impostas pelos mais fortes, os que detêm as riquezas e definem as normas jurídicas e políticas. Estas contradições poderão ser mais ou menos visíveis, mais injustas ou justas, de acordo com o sistema existente. A justiça pressupõe igualdade de oportunidades para todos, com o tratamento dos desiguais de forma desigual. Sabe-se que cada sociedade reflete um estágio do desenvolvimento humano, este assim saiu das cavernas, dominou a natureza e segue em sua caminhada em busca da plena justiça social, a qual será alcançada, com verdadeira emancipação humana, através de uma sociedade comunista.
Vivemos um tempo de incertezas em todo o mundo. Os mais ricos cada vez mais ricos ficam, concentrando mais poder, armas, conhecimentos e definindo de forma mais científica os rumos da sociedade, usando para isto, a elaboração de conceitos, sua propagação, o poder das armas e os meios de comunicação, especialmente as redes virtuais. Zygmunt Bauman destacou que a internet seria um novo ópio para o povo, que “a questão da identidade foi transformada de algo preestabelecido em uma tarefa: você tem que criar a sua própria comunidade. Mas não se cria uma comunidade, você tem uma ou não; o que as redes sociais podem gerar é um substituto ”. Ou seja, com a internet rompem-se laços e as relações humanas são fragilizadas, tornando-as insípidas, disformes e líquidas, que se evaporam com a mesma velocidade que se formam. Nada é por acaso.
Traços sobre o Brasil
Algumas das características determinantes da história do Brasil têm sido os acordos entre os mais poderosos, as oligarquias, os grandes proprietárias de terras, das indústrias, dos bancos e dos meios de comunicação para preservarem e aumentarem suas riquezas, garantindo o controle do Estado, criando as condições para que a sociedade brasileira não tenha uma consciência crítica, nem conheça seu passado, impedindo, usando para isso todos os meios, inclusive as armas, possíveis avanços nos direitos sociais, políticos e econômicos para a maioria da população. Em diversos momentos históricos, as classes dominantes, garantiram a manutenção do status quo e a preservação de suas propriedades fazendo “mudanças” para que tudo permanecesse da mesma forma e nada fosse alterado, que continuasse “tudo como dantes no quartel de Abrantes”. Foram movimentos que utilizaram discursos populares, replicados pela população, como se esta fosse ter algum ganho, quando na realidade eram mudanças superficiais, apenas na aparência, cosméticas, mantendo-se o fundamental, inclusive, aumentando os instrumentos jurídicos e políticos para conservar o poder, a repressão e as riquezas nas mãos das classes abastadas e exploradoras.
Aqui não procurarei fazer uma análise histórica, apenas pontuarei alguns momentos recentes que marcaram o desenvolvimento político nacional, procurando contribuir para o entendimento sobre quais ações são necessárias para transformar efetivamente a realidade brasileira, rompendo definitivamente com a longa trajetória de pactos, traições e mentiras que sustentam a hegemonia de uma classe social criminosa, assassina e corrupta, que vem saqueando as riquezas e o trabalho do povo brasileiro desde a chegada do colonizador, no final de século XV, início do século XVI, nas Américas e no Brasil até o limiar do século XXI.
Alguns fatos mais recentes:
1964 – As forças econômicas e políticas dos grandes proprietários brasileiros, aliadas aos EUA e orientadas pela CIA , deram um golpe de Estado, que vinha sendo gestado desde antes ao suicídio de Getúlio Vargas – também provocado por essas mesmas forças golpistas. A sua preparação foi composta de muitos atos. Carlos Lacerda , governador da Guanabara, jornalista e ex-comunista, pela mídia e em seus discursos fazia grande agitação, com mentiras e acusações levianas, que eram repetidas como verdadeiras; o agente da direita, há tempos infiltrado em organizações de esquerda, cabo Anselmo (José Anselmo dos Santos - ainda vivo, esconde-se e não pagou por seus crimes), comandou uma mobilização de marinheiros, em março de 1964, desencadeando uma grave crise; a Igreja Católica, que organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade , reuniu centenas de milhares de pessoas em São Paulo, com um discurso contra o comunismo, reuniu as forças de direita e fortaleceu o discurso pelo golpe. Os discursos fundamentavam-se no argumento de combate à corrupção, às Reformas de Base anunciadas por João Goulart e em uma forte campanha anticomunista, culminando com o golpe em 1 de abril. Com essa aliança sustentaram uma ditadura civil – militar por longos 21 anos. Foi um tempo de perseguições, prisões, torturas, exílios, censura e mortes, que sustentou a implantação de projetos econômicos faraônicos – entre os quais a ocupação da Amazônia por grandes projetos econômicos, que provocou genocídio de povos indígenas , desmatamento e o enriquecimento dos golpistas. Roubaram as riquezas do país, entregando-a para o FMI controlar. A corrupção, argumento usado para a realização do golpe, foi pratica comum e regular ao longo das duas décadas que estiveram no poder, quem denunciava era preso, torturado ou morto. Quem dava as ordens no Brasil era os EUA. Os generais batiam continência.
1979 – Os setores progressistas, nacionalistas e democráticos voltaram a se mobilizar a partir de 1978. Em 79 realizaram-se greves de metalúrgicos, professores e bancários que paralisaram milhões de trabalhadores. Aconteceu em maio, o Congresso Nacional de reconstrução da UNE. Fortaleceram-se os Comitês pela Anistia, majoritariamente formado por mulheres, e o Núcleos em defesa da Amazônia. O general Figueiredo promulgou a Lei da Anistia, reivindicação popular, que exigia a liberdade dos presos políticos e o retorno de centenas de exilados, que permaneciam em outras pátrias, para não serem presos, torturados ou mortos. A lei editada colocou no mesmo patamar torturadores e torturados, diferente do que as manifestações pediam, que exigia a devida apuração, julgamento e punição dos criminosos que praticaram, em nome do Estado, torturas e assassinatos. Lei que, em 2010, o STF, ao realizar o julgamento de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), considerou legal, preservando a impunidade de criminosos e dos crimes praticados pela ditadura . Diferente do que foi feito em todos os demais países da América Latina, que também enfrentaram ditaduras, quando os generais – presidentes e comandantes militares foram julgados e condenados; no Brasil não foi feita uma transição jurídica que fizesse o julgamento dos atos praticados pelos militares, todos revelados no relatório da Comissão Nacional da Verdade, com os registros de nomes, datas e detalhes sobre os crimes perpetrados pelos agentes públicos. O povo voltou às ruas exigindo o fim da ditadura.
1981 – As manifestações populares cresceram em todo o país. Os militares mais radicais passaram a praticar com frequência atos terroristas em todo o país. Em agosto de 1980, uma explosão de bomba na sede da OAB do Rio de Janeiro, provocou a morte de Lyda Monteiro, secretaria da instituição . Muitas explosões de bombas ocorreram em bancas de revistas que vendiam os jornais de esquerda. Em 1º de maio, uma bomba explodiu no colo do capitão Wilson Machado e matou o sargento Guilherme do Rosário, quando preparavam um atentado a um show em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores no Rio Centro . Felizmente o petardo explodiu antes, pois causaria a morte de dezenas de pessoas, caso os militares tivessem conseguido executar seu objetivo.
1985 – Mesmo com a mobilização de milhões de pessoas por todo o Brasil, a campanha por eleições diretas para presidente da República, em 1984, não conseguiu os dois terços necessários e foi derrotada no Congresso Nacional. Ocorreu a eleição indireta e Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf. O mineiro morreu antes da posse, assumiu José Sarney, que meses antes era presidente do PDS, o partido da ditadura e de Maluf. Criado o Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária assumiu a pasta Nelson Ribeiro, ligado à igreja católica, que lançou o PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária . Como resposta, Ronaldo Caiado e outros latifundiários fundaram a UDR – União Democrática Ruralista , organização paramilitar que convocou os fazendeiros a se armarem para combater o movimento dos trabalhadores rurais, que resultou, ao longo da década, em centenas de assassinatos de camponeses e seus defensores . Os latifundiários e assassinos, assim como a UDR, seguiram impunes, mais uma vez ocorreu a inversão dos fatos. A grande imprensa propagandeou o discurso de que os agricultores que lutavam pela reforma agrária e terra para trabalhar eram os violentos. Para a mídia o que importava era a defesa da terra, não a matança que a UDR executava. Nas raríssimas vezes que o movimento deu uma resposta à violência do latifúndio, utilizando as mesmas armas, a polícia rapidamente prendia dezenas de colonos, com a imprensa, a justiça e as autoridades públicas defendendo os latifundiários.
1989 – Depois de 29 anos realizou-se uma eleição direta para presidente da República. A anterior ocorreu em 1960, quando foram eleitos Jânio Quadros, presidente, e João Goulart, vice-presidente . Mais de 30 candidatos disputaram o pleito . Brizola e Lula eram os mais fortes do campo popular. Brizola tinha como uma de suas principais bandeira a democratização dos meios de comunicação, por ter presenciado inúmeras vezes a ação criminosa da imprensa, como a que ocorreu em 1961 , que tentou impedir a posse de João Goulart, a preparação do golpe de 1964 e a ação da Procunsult, quando a Globo tentou fraudar a eleição, em 1982, para evitar sua vitória ao governo do Rio de Janeiro . Presenciou ainda a difamação e as mentiras contra Vargas, em 1954. Por outro lado, Lula reuniu dentro da Frente Brasil Popular as forças mais à esquerda e disputou o segundo turno com Collor de Melo. O gaúcho conseguiu transferir massivamente sua expressiva votação no primeiro turno para o petista na disputa do segundo turno. Entretanto, seguindo o roteiro, uma aliança das oligarquias preservou o controle do Estado. A Globo manipulou as imagens do último debate eleitoral e conseguiu pequena margem de votos para que Collor vencesse Lula. No dia de sua posse o alagoano realizou o maior confisco da história, retirando o dinheiro de todas as contas bancárias. Alguns magnatas, que receberam a informação antecipada saíram dos bancos com malas de dinheiro; a maioria da população, que perdeu todas as suas economias, sofreu as consequências. Muitos suicídios ocorreram. Collor foi cassado dois anos depois.
1994 – O governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou com o Plano Real recém implantado, pois criado no governo de Itamar Franco, quando ele foi ministro da Fazenda. Um novo governo com a mesma política de distensão pensada pelos militares, tendo como ação estratégica o aprofundamento das privatizações, seguindo o receituário neoliberal, fundado no pensamento descrito no Consenso de Washington , em que o Estado deve ser mínimo para o seu povo, mas forte para garantir o lucro e acumulação dos poderosos, com a desregulamentação das relações trabalhistas, o que chamaram de reengenharia, na realidade visava ampliar a exploração dos trabalhadores, com um discurso “moderno”. Foram privatizadas importantes empresas nacionais, como a Companhia Vale do Rio Doce , a Telebrás , a Companhia Siderúrgica Nacional, em leilões que causaram grandes prejuízos ao Estado brasileiro, mas bastante elogiados pela grande imprensa e pelos senhores capitalistas , que abocanharam enormes riquezas a preço de bagatela, quando o valor real das empresas era completamente ignorado. Bom lembrar, também, que foi no governo FHC que se criou a Comissão da Anistia , para analisar, julgar e indenizar as vítimas da ditadura. O reconhecimento das vítimas foi um importante passo para que os exilados, presos e torturados recebessem uma indenização do Estado pelo sofrimento que enfrentaram, entretanto, seguindo a Lei da Anistia, tanto os torturadores como as vítimas foram colocadas no mesmo patamar, preservando a impunidade dos criminosos que agiram em nome do Estado. FHC seguiu a mesma linha política e econômica, dando sequência a transição lenta, gradual e segura, indicada por Golbery do Couto e Silva. Há ainda o aspecto da queda da URSS, em 1990, que trazia ao mundo um forte discurso negando as importantes conquistas da revolução de 1917, com a reprodução dos argumentos de Francis Fukuyama, apontados no livro o “Fim da história e o último homem” , em que o autor afirmou que a luta de classes havia acabado. Esse discurso, da negação da luta de classes, trouxe como aperitivo uma anedota, repetida exaustivamente por serviçais do capitalismo, que acabou sendo adotada até por setores de esquerda, que afirmavam (afirmam) que tanto o nazismo como o comunismo haviam praticados crimes contra a humanidade. Desta forma, pretenderam igualar o dia com a noite, a água com o deserto, a fome com a fartura com essa esdrúxula comparação. O nazismo matou mais de 40 milhões, ocupou e destruiu nações inteiras, eliminou comunistas, judeus, negros, ciganos e homossexuais nos campos de concentração. Por outro lado, a URSS se defendia dos ataques internos e externos, com seu povo resistindo, de forma heroico, conseguiu construir uma sociedade sem miséria, exploração, servidão e garantiu direitos até então desconhecidos para aquele povo e a humanidade. Segundo o economista e filósofo americano John Kenneth Galbraith, “o medo de uma revolução inspirou uma série de reformas, com Bismarck insistindo no abrandamento das crueldades mais claras do capitalismo”, ainda antes do final do século XIX . Com a revolução russa, em 1917, este medo que a burguesia nutre do povo organizado levou os governos a desenvolver políticas sociais liberais na Europa. Visou impedir o avanço dos socialistas no continente. Com a queda da URSS, em 1990, aprofundou-se a campanha de negação da humanização nas relações sociais construídas em 73 anos pela revolução socialista. No Brasil esta campanha seguiu forte, com setores significativos da esquerda adotando o discurso de Fukuyama e reproduzindo a prática das oligarquias em busca do poder. A mídia seguiu sua massificação, conceitos novos foram criados, tudo para evitar uma ruptura com o sistema capitalista e os proprietários, com setores ligados aos trabalhadores passando a defender o que se chamou de pós moderno , mesmo ainda se vivendo em um tempo em que a miséria, o sofrimento e exploração da grande maioria dos brasileiros e trabalhadores em todo o mundo se aprofundava. FHC foi um artífice desses novos conceitos, fazendo do Brasil um laboratório de um Estado mínimo para seu povo e forte e grande para garantir e preservar o capital, como foi no caso do PROER , que destinou bilhões para salvar o sistema financeiro, mantendo a massa desassistida e excluída.
2002 – Após quatro disputas eleitorais Lula foi eleito presidente do Brasil. Dessa vez foi o Lulinha paz e amor. A linha do governo foi apresentada na Carta ao Povo Brasileiro , que garantia estabilidade econômica e que não ocorreriam rupturas. A Carta dizia, em um dos seus últimos parágrafos: “É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais”. Assim foi. Com o controle das contas públicas, a criação da Controladoria Geral da União e forte política social, conseguiu reerguer a esperança por um país mais justo e igualitário, mas sem mexer na estrutura secular existente. Uma contradição impossível de ser equacionada. As políticas sociais retiraram da linha da miséria milhões de famílias, ao mesmo tempo que os mais ricos cada vez mais ricos ficavam. Esta política logo levaria a um conflito, o que se evitava a todo custo. Foram feitas alianças com o grande capital nacional, com a mídia monopolista e com o sistema financeiro. O latifúndio permaneceu intocado, também foi desenvolvida uma forte política de apoio à pequena agricultura e aos assentamentos de agricultores sem terras, mas sem enfrentar os grandes proprietários rurais, inclusive conseguindo aliança com parte do agronegócio. As igrejas neopentecostais, um dos setores mais reacionários da sociedade, mantinham forte aliança com o governo. A nível internacional o Brasil privilegiou uma relação com o sul, deixando de lado a criação da ALCA . A ação do governo fez parte da criação dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, representando aproximadamente o mesmo PIB do grupo dos sete países mais ricos do mundo. Uma iniciativa que desagradou imensamente os EUA, mas que fortaleceu o mercado interno e as relações mercantis do país no mundo. Na América Latina vários governos populares estavam em curso, além de Cuba socialista. Quando, em 2005, o governo Lula começou a sofrer duros ataques da mídia, no parlamento e no judiciário. O que era uma prática comum das oligarquias na gestão do Estado, tornou-se motivo para a Ação Penal 470, que levou à prisão alguns dos principais quadros do PT. Denominou-se “mensalão”, a velha troca de favores entre os governantes e suas bases de apoio no parlamento. A imprensa tripudiou sobre Lula e o seu partido. Iniciou-se uma campanha cruel, a qual Lula, com seu carisma, conseguiu superar. Em 2006 Lula reelegeu-se à Presidência; em 2010, conseguiu garantir a sucessão, elegendo em seu lugar a ex-presa política e que foi sua chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao longo desses anos em nenhum momento cessou a forte campanha pela imprensa negando a importância da política, comparando o nazismo com o socialismo, desenvolvendo conceitos que fragmentaram as lutas populares e dos trabalhadores, a meritocracia, o fortalecimento de políticas identitárias, que negavam a luta de classes e defendiam o empoderamento individual, de gênero ou de raça. Ocorria uma grande dispersão e desmobilização das lutas, um descenso preocupante.
2013 – As novas bandeiras e o velho discurso de combate a corrupção reuniram-se nas manifestações de junho, que colocou milhões nas ruas. Nesses atos prevaleceu o discurso negando a política e combatendo a esquerda, chegando a ocorrer a expulsão de manifestantes que portavam bandeiras vermelhas, inclusive com violentas agressões físicas em várias capitais do país . A palavra de ordem mais repetida foi “o gigante acordou”, a mesma usada na Alemanha de 1930, que gestou o nazismo . Os atos, que aconteceram ao longo do mês de junho, foram como uma fogueira de palha, mas deixaram claro que se gestava algo na sociedade, com a juventude que saia as ruas, aparentemente desorganizadas, que reproduzia o mesmo discurso que vinha sendo propagado há décadas, sustentado na negação das lutas de classe e da importância da luta dos trabalhadores. Os partidos populares e de esquerda e as centrais sindicais ficaram de fora das maiores manifestações de massa ocorridas no limiar do século XXI no Brasil.
2016 - Dilma Rousseff, reeleita em 2014, depois de uma difícil campanha repleta de ofensas, mentiras e agressões sofre uma sórdida ação da mídia para desestabilizar seu segundo mandato. O candidato do PSDB, Aécio Neves, derrotado no segundo turno, incentiva que não se aceite o resultado eleitoral e passa a mobilizar pela impugnação do resultado. A Globo começa uma forte campanha com falsas acusações contra a presidente e incentiva manifestações de rua, chegando a suspender a veiculação de uma novela para transmitir ao vivo atos que pediam o afastamento de Dilma Rousseff. O que terminou ocorrendo, em agosto, durante sessão do Senado, em um domingo, com transmissão ao vivo pela Globo da votação dirigida pelo presidente do STF, ministro Lewandowski . Dilma foi acusada de ter praticado o que foi denominado “pedaladas fiscais”, por ter destinado recursos de um setor para outro dentro do próprio governo, pratica comum em todos os níveis da administração pública e que nunca havia levado nenhum gestor a sofrer alguma sanção. Inclusive dois dias depois da cassação de Dilma, o Senado tornou legal a flexibilização das regras para abertura de créditos suplementares (pedaladas fiscais) . Uma ação orquestrada que colocou fim a política desenvolvia pelos governos do PT, que tinha como características o nacionalismo e fortes políticas sociais. Ação semelhante também ocorreu em Honduras e Paraguai , com golpes institucionais, onde o parlamento e o judiciário, apoiados em poderosas campanhas da mídia, sacaram governos legítimos e colocaram no lugar governantes pró-EUA. No Brasil, em dois anos, desde o golpe, o governo Temer, com a participação direta do judiciário, desmontou as políticas sociais criadas pelos governos Lula/Dilma: congelou os investimentos em políticas sociais por 20 anos, aprofundou a terceirização e realizou uma reforma trabalhista criminosa que retirou direitos conquistados há quase um século, entregou o pré-sal e está em curso a privatização da Petrobras e da Eletrobrás. Neste tempo, as manifestações de trabalhadores, jovens e populares realizadas enfrentaram uma dura violência policial. A política de Temer provocou o desemprego de 14 milhões de pessoas e aumentou a miséria. Universidades correm o risco de fecharem as portas por falta de recursos para a sua manutenção. Ao mesmo tempo, o sistema financeiro recebeu 42% do orçamento público , enquanto faltam recursos para a saúde, educação, geração de emprego, segurança, transporte e demais políticas públicas. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula, em um processo eivado de vícios, com a parcialidade do juiz Sérgio Moro, faz parte dessa ação, que tem a finalidade em garantir a retomada absoluta do Estado brasileiro, para servir ao capital internacional. A burguesia, os latifundiários e o imperialismo mais uma vez se articularam para defender seus interesses, não perderem o controle do Estado ou colocarem em risco a acumulação de riquezas. Nos raros momentos da história nacional, em que ocorreu a possibilidade da redução dos lucros dos capitalistas, diminuição de seus ganhos ou mesmo da ampliação dos direitos da população mais necessitada, o grande capital não recuou. Imediatamente de rearticularam e retomaram às rédeas da economia e da política, não tendo nenhuma complacência com os mais pobres e miseráveis. Para garantir suas riquezas, o controle do Estado e das massas, para que estas reproduzam a moral, os princípios e valores burgueses, os proprietários mentem, roubam e matam. Nunca foi diferente na história da humanidade. A riqueza existente está encharcada em sangue.
A quem serve o estado
Não se pode esquecer que o Brasil foi o último país do mundo a abolir, legalmente, a escravidão; que a Independência, em 1822, transformou em imperador o filho de D. João, o rei de Portugal; que, quando se implantou a República, em 1889, a monarquia apenas mudou de roupa, o massacre em Canudos (1896) mostrou a que vinham os republicanos, com os almirantes das Alagoas cumprindo fielmente o papel que lhes foi reservado; que em 1930, quando Vargas assumiu, após a deposição de Washington Luiz, iniciou-se o que se denominou o Estado Nacional , período que os integralistas surgiram; que Olga Benário foi entregue aos nazistas em 1936, antes do início do Estado Novo (1937-45), quando Vargas implantou o terror e mostrou sua simpatia ao nazismo e fascismo; que a ditadura de 1964, colocou toda a estrutura jurídica e política, especialmente as forças armadas para perseguir, prender, torturar e matar o povo. Ao mesmo tempo, os militares de 64, entregaram as riquezas ao grande capital internacional, levando o povo brasileiro a miséria, desemprego e sofrimento; que o chamado milagre econômico foi apenas uma fase que visou garantir os crimes que eram praticados pelos militares, no decorrer do governo Médici; que a Nova República garantiu a continuidade do projeto militar, preservou a impunidade dos criminosos civis e fardados que assaltaram o país e perseguiram o povo por 21 anos; que a Constituição Federal de 1988, mais uma vez privilegiou a propriedade em detrimento da responsabilidade que o Estado deveria ter com toda a sua população, pois os poucos artigos que asseguravam direitos sociais e garantiam os direitos humanos, quase em sua integralidade, não foram cumpridos ou regulamentados, muitos deles foram retalhados por emendas aprovadas pelos parlamentares que representam majoritariamente os interesses de latifundiários, capitalistas e não passam de serviçais dos países imperialistas. Isso tudo não se pode esquecer.
Somos o amanhã, porque temos passado.
Evidencia-se que, ao longo da história nacional, as oligarquias sempre fizeram acordos e pactos para preservar sua unidade e assegurar alianças com setores oriundos das camadas populares ou das classes trabalhadoras, que receberam migalhas de poder, para manter o povo alheio a definição dos destinos da nação. Não é por acaso que os 5% dos mais ricos possuem a mesma riqueza que 95% da população brasileira . Ao mesmo tempo, a maioria da população acredita que um dia será empreendedora, proprietária ou terá empregados, tornando-se parte da burguesia, como se propaga aos quatro ventos. Uma ilusão que alimenta a ignorância, a divisão entre os explorados e faz com que, mesmo setores de esquerda, deixem-se cooptar pelos donos do poder. As disputas eleitorais têm sido um grande engodo, o que não quer dizer que se deve abandoná-las, deixar de participar, entretanto, sempre que isto ocorrer é fundamental fazer a denúncia do caráter do Estado, de sua estrutura jurídica e política. Não se pode tergiversar ao fazer a denúncia quanto ao caráter do Estado burguês, precisa-se ser contundente, claro e firme, para que não haja confusão entre quem é quem dentro da sociedade. Confundir-se com os inimigos do povo é resultado da própria traição e do oportunismo, quando se engana as camadas populares e as classes trabalhadoras reproduzindo o discurso da classe dominante e não defendendo a transformação radical da sociedade, mesmo se atuar por dentro da estrutura desse Estado. É fundamental mostrar que é preciso fazer outro Estado, onde as estruturas sejam controladas pelas classes produtoras, pela classe trabalhadora, não pela burguesia exploradora, como segue sendo na atualidade. Não fazer essa denúncia, provoca uma verdadeira miragem, levando a pensar que dentro do Estado burguês será possível alcançar a justiça social, a igualdade de oportunidades e os direitos. Não denunciar o que representa o atual Estado leva ao crescimento da desesperança e o aprofundamento da desorganização, que possibilita o surgimento dos fascistas, salvadores da pátria, lideranças reacionárias e demagógicas, que se sustentam na divisão, ignorância histórica e política do próprio povo. Somente a unidade, organização e consciência de classe da maioria do povo brasileiro, formada pelo proletariado, possibilitará fazer um raio despontar ao meio dia. O passado nos deixou muitas lições, estudá-las, aprender que somos a força produtora da alegria, da felicidade, de todas as riquezas e que podemos ser os responsáveis pelo nosso destino não é novo. Somos o amanhã, porque temos passado. Mudar o presente é uma obrigação para construir um novo tempo.
2018 - 200 anos de Karl Marx!
30 anos sem João Batista!
Proletários de todo o mundo, uni-vos!
Fotos: internet.
https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/30/cultura/1451504427_675885.html
https://www.youtube.com/watch?v=vEG8SxS07tM O documentário O dia que durou 21 anos, dirigido por Camilo Galli Tavares, apresenta os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que instaurou a ditadura no Brasil.
https://www.dm.com.br/opiniao/2017/04/lacerda-a-conspiracao-fatal.html
http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=1725&id_coluna=10
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/34445/golpe+de+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+dirigiu.shtml
https://istoe.com.br/massacre-de-indios-pela-ditadura-militar/
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=125398
http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_28ago1980.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_do_Riocentro
https://novaescola.org.br/conteudo/403/a-eleicao-de-tancredo-neves-e-o-fim-da-ditadura-militar
http://memorialdademocracia.com.br/card/governo-cria-plano-de-reforma-agraria
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0510200323.htm
João Batista, mártir da reforma agrária. Violência e impunidade no Pará. Pedro César Batista. 3ª ed. Expressão Popular. 2017
http://memorialdademocracia.com.br/card/um-presidente-da-udn-um-vice-do-ptb
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/eleicoes-1989.htm
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_de_Anistia
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Para atingir a profunda transformação vivenciada enfrentou uma cruel luta, interna e externa.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/as-origens-do-estado-de-bem-estar-social-segundo-john-kenneth-galbraith-por-camila-nogueira/
https://theintercept.com/2018/06/01/politica-identitaria-asad-haider/
https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maria-fernanda-arruda-relembrando-a-farra-do-proer.html
https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u33908.shtml
https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u38392.shtml
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https://www.viomundo.com.br/politica/na-paulista-defensores-de-democracia-sem-partidos-atacam-militantes-de-esquerda-e-queimam-bandeiras-vermelhas.html
Jornadas de junho. As ruas do Brasil ganham vozes. Pedro César Batista. Ed. Cromos. 2014.
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/impeachment-dilma-rousseff.htm
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https://www.cartacapital.com.br/revista/895/honduras-e-paraguai-motivos-de-inspiracao
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/explicacao-sobre-o-grafico-do-orcamento-elaborado-pela-auditoria-cidada-da-divida/
https://www.brasildefato.com.br/2017/11/14/120-anos-apos-o-massacre-canudos-e-um-exemplo-de-resistencia/
http://revistaprincipios.com.br/artigos/76/cat/1057/vargas-estado-nacional-e-industrializa%C3%A7ão-.html
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html
Pedro César Batista
Uma contribuição para o estudo e debate
A sociedade é o espelho da história das contradições das classes sociais, com o Estado representando os setores mais organizados, detentores dos meios de produção e controlador dos instrumentos para a formação do pensamento. As classes mais desorganizadas, divididas e frágeis sempre estiveram sujeitas às regras impostas pelos mais fortes, os que detêm as riquezas e definem as normas jurídicas e políticas. Estas contradições poderão ser mais ou menos visíveis, mais injustas ou justas, de acordo com o sistema existente. A justiça pressupõe igualdade de oportunidades para todos, com o tratamento dos desiguais de forma desigual. Sabe-se que cada sociedade reflete um estágio do desenvolvimento humano, este assim saiu das cavernas, dominou a natureza e segue em sua caminhada em busca da plena justiça social, a qual será alcançada, com verdadeira emancipação humana, através de uma sociedade comunista.
Vivemos um tempo de incertezas em todo o mundo. Os mais ricos cada vez mais ricos ficam, concentrando mais poder, armas, conhecimentos e definindo de forma mais científica os rumos da sociedade, usando para isto, a elaboração de conceitos, sua propagação, o poder das armas e os meios de comunicação, especialmente as redes virtuais. Zygmunt Bauman destacou que a internet seria um novo ópio para o povo, que “a questão da identidade foi transformada de algo preestabelecido em uma tarefa: você tem que criar a sua própria comunidade. Mas não se cria uma comunidade, você tem uma ou não; o que as redes sociais podem gerar é um substituto ”. Ou seja, com a internet rompem-se laços e as relações humanas são fragilizadas, tornando-as insípidas, disformes e líquidas, que se evaporam com a mesma velocidade que se formam. Nada é por acaso.
Traços sobre o Brasil
Algumas das características determinantes da história do Brasil têm sido os acordos entre os mais poderosos, as oligarquias, os grandes proprietárias de terras, das indústrias, dos bancos e dos meios de comunicação para preservarem e aumentarem suas riquezas, garantindo o controle do Estado, criando as condições para que a sociedade brasileira não tenha uma consciência crítica, nem conheça seu passado, impedindo, usando para isso todos os meios, inclusive as armas, possíveis avanços nos direitos sociais, políticos e econômicos para a maioria da população. Em diversos momentos históricos, as classes dominantes, garantiram a manutenção do status quo e a preservação de suas propriedades fazendo “mudanças” para que tudo permanecesse da mesma forma e nada fosse alterado, que continuasse “tudo como dantes no quartel de Abrantes”. Foram movimentos que utilizaram discursos populares, replicados pela população, como se esta fosse ter algum ganho, quando na realidade eram mudanças superficiais, apenas na aparência, cosméticas, mantendo-se o fundamental, inclusive, aumentando os instrumentos jurídicos e políticos para conservar o poder, a repressão e as riquezas nas mãos das classes abastadas e exploradoras.
Aqui não procurarei fazer uma análise histórica, apenas pontuarei alguns momentos recentes que marcaram o desenvolvimento político nacional, procurando contribuir para o entendimento sobre quais ações são necessárias para transformar efetivamente a realidade brasileira, rompendo definitivamente com a longa trajetória de pactos, traições e mentiras que sustentam a hegemonia de uma classe social criminosa, assassina e corrupta, que vem saqueando as riquezas e o trabalho do povo brasileiro desde a chegada do colonizador, no final de século XV, início do século XVI, nas Américas e no Brasil até o limiar do século XXI.
Alguns fatos mais recentes:
1964 – As forças econômicas e políticas dos grandes proprietários brasileiros, aliadas aos EUA e orientadas pela CIA , deram um golpe de Estado, que vinha sendo gestado desde antes ao suicídio de Getúlio Vargas – também provocado por essas mesmas forças golpistas. A sua preparação foi composta de muitos atos. Carlos Lacerda , governador da Guanabara, jornalista e ex-comunista, pela mídia e em seus discursos fazia grande agitação, com mentiras e acusações levianas, que eram repetidas como verdadeiras; o agente da direita, há tempos infiltrado em organizações de esquerda, cabo Anselmo (José Anselmo dos Santos - ainda vivo, esconde-se e não pagou por seus crimes), comandou uma mobilização de marinheiros, em março de 1964, desencadeando uma grave crise; a Igreja Católica, que organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade , reuniu centenas de milhares de pessoas em São Paulo, com um discurso contra o comunismo, reuniu as forças de direita e fortaleceu o discurso pelo golpe. Os discursos fundamentavam-se no argumento de combate à corrupção, às Reformas de Base anunciadas por João Goulart e em uma forte campanha anticomunista, culminando com o golpe em 1 de abril. Com essa aliança sustentaram uma ditadura civil – militar por longos 21 anos. Foi um tempo de perseguições, prisões, torturas, exílios, censura e mortes, que sustentou a implantação de projetos econômicos faraônicos – entre os quais a ocupação da Amazônia por grandes projetos econômicos, que provocou genocídio de povos indígenas , desmatamento e o enriquecimento dos golpistas. Roubaram as riquezas do país, entregando-a para o FMI controlar. A corrupção, argumento usado para a realização do golpe, foi pratica comum e regular ao longo das duas décadas que estiveram no poder, quem denunciava era preso, torturado ou morto. Quem dava as ordens no Brasil era os EUA. Os generais batiam continência.
1979 – Os setores progressistas, nacionalistas e democráticos voltaram a se mobilizar a partir de 1978. Em 79 realizaram-se greves de metalúrgicos, professores e bancários que paralisaram milhões de trabalhadores. Aconteceu em maio, o Congresso Nacional de reconstrução da UNE. Fortaleceram-se os Comitês pela Anistia, majoritariamente formado por mulheres, e o Núcleos em defesa da Amazônia. O general Figueiredo promulgou a Lei da Anistia, reivindicação popular, que exigia a liberdade dos presos políticos e o retorno de centenas de exilados, que permaneciam em outras pátrias, para não serem presos, torturados ou mortos. A lei editada colocou no mesmo patamar torturadores e torturados, diferente do que as manifestações pediam, que exigia a devida apuração, julgamento e punição dos criminosos que praticaram, em nome do Estado, torturas e assassinatos. Lei que, em 2010, o STF, ao realizar o julgamento de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), considerou legal, preservando a impunidade de criminosos e dos crimes praticados pela ditadura . Diferente do que foi feito em todos os demais países da América Latina, que também enfrentaram ditaduras, quando os generais – presidentes e comandantes militares foram julgados e condenados; no Brasil não foi feita uma transição jurídica que fizesse o julgamento dos atos praticados pelos militares, todos revelados no relatório da Comissão Nacional da Verdade, com os registros de nomes, datas e detalhes sobre os crimes perpetrados pelos agentes públicos. O povo voltou às ruas exigindo o fim da ditadura.
1981 – As manifestações populares cresceram em todo o país. Os militares mais radicais passaram a praticar com frequência atos terroristas em todo o país. Em agosto de 1980, uma explosão de bomba na sede da OAB do Rio de Janeiro, provocou a morte de Lyda Monteiro, secretaria da instituição . Muitas explosões de bombas ocorreram em bancas de revistas que vendiam os jornais de esquerda. Em 1º de maio, uma bomba explodiu no colo do capitão Wilson Machado e matou o sargento Guilherme do Rosário, quando preparavam um atentado a um show em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores no Rio Centro . Felizmente o petardo explodiu antes, pois causaria a morte de dezenas de pessoas, caso os militares tivessem conseguido executar seu objetivo.
1985 – Mesmo com a mobilização de milhões de pessoas por todo o Brasil, a campanha por eleições diretas para presidente da República, em 1984, não conseguiu os dois terços necessários e foi derrotada no Congresso Nacional. Ocorreu a eleição indireta e Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf. O mineiro morreu antes da posse, assumiu José Sarney, que meses antes era presidente do PDS, o partido da ditadura e de Maluf. Criado o Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária assumiu a pasta Nelson Ribeiro, ligado à igreja católica, que lançou o PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária . Como resposta, Ronaldo Caiado e outros latifundiários fundaram a UDR – União Democrática Ruralista , organização paramilitar que convocou os fazendeiros a se armarem para combater o movimento dos trabalhadores rurais, que resultou, ao longo da década, em centenas de assassinatos de camponeses e seus defensores . Os latifundiários e assassinos, assim como a UDR, seguiram impunes, mais uma vez ocorreu a inversão dos fatos. A grande imprensa propagandeou o discurso de que os agricultores que lutavam pela reforma agrária e terra para trabalhar eram os violentos. Para a mídia o que importava era a defesa da terra, não a matança que a UDR executava. Nas raríssimas vezes que o movimento deu uma resposta à violência do latifúndio, utilizando as mesmas armas, a polícia rapidamente prendia dezenas de colonos, com a imprensa, a justiça e as autoridades públicas defendendo os latifundiários.
1989 – Depois de 29 anos realizou-se uma eleição direta para presidente da República. A anterior ocorreu em 1960, quando foram eleitos Jânio Quadros, presidente, e João Goulart, vice-presidente . Mais de 30 candidatos disputaram o pleito . Brizola e Lula eram os mais fortes do campo popular. Brizola tinha como uma de suas principais bandeira a democratização dos meios de comunicação, por ter presenciado inúmeras vezes a ação criminosa da imprensa, como a que ocorreu em 1961 , que tentou impedir a posse de João Goulart, a preparação do golpe de 1964 e a ação da Procunsult, quando a Globo tentou fraudar a eleição, em 1982, para evitar sua vitória ao governo do Rio de Janeiro . Presenciou ainda a difamação e as mentiras contra Vargas, em 1954. Por outro lado, Lula reuniu dentro da Frente Brasil Popular as forças mais à esquerda e disputou o segundo turno com Collor de Melo. O gaúcho conseguiu transferir massivamente sua expressiva votação no primeiro turno para o petista na disputa do segundo turno. Entretanto, seguindo o roteiro, uma aliança das oligarquias preservou o controle do Estado. A Globo manipulou as imagens do último debate eleitoral e conseguiu pequena margem de votos para que Collor vencesse Lula. No dia de sua posse o alagoano realizou o maior confisco da história, retirando o dinheiro de todas as contas bancárias. Alguns magnatas, que receberam a informação antecipada saíram dos bancos com malas de dinheiro; a maioria da população, que perdeu todas as suas economias, sofreu as consequências. Muitos suicídios ocorreram. Collor foi cassado dois anos depois.
1994 – O governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou com o Plano Real recém implantado, pois criado no governo de Itamar Franco, quando ele foi ministro da Fazenda. Um novo governo com a mesma política de distensão pensada pelos militares, tendo como ação estratégica o aprofundamento das privatizações, seguindo o receituário neoliberal, fundado no pensamento descrito no Consenso de Washington , em que o Estado deve ser mínimo para o seu povo, mas forte para garantir o lucro e acumulação dos poderosos, com a desregulamentação das relações trabalhistas, o que chamaram de reengenharia, na realidade visava ampliar a exploração dos trabalhadores, com um discurso “moderno”. Foram privatizadas importantes empresas nacionais, como a Companhia Vale do Rio Doce , a Telebrás , a Companhia Siderúrgica Nacional, em leilões que causaram grandes prejuízos ao Estado brasileiro, mas bastante elogiados pela grande imprensa e pelos senhores capitalistas , que abocanharam enormes riquezas a preço de bagatela, quando o valor real das empresas era completamente ignorado. Bom lembrar, também, que foi no governo FHC que se criou a Comissão da Anistia , para analisar, julgar e indenizar as vítimas da ditadura. O reconhecimento das vítimas foi um importante passo para que os exilados, presos e torturados recebessem uma indenização do Estado pelo sofrimento que enfrentaram, entretanto, seguindo a Lei da Anistia, tanto os torturadores como as vítimas foram colocadas no mesmo patamar, preservando a impunidade dos criminosos que agiram em nome do Estado. FHC seguiu a mesma linha política e econômica, dando sequência a transição lenta, gradual e segura, indicada por Golbery do Couto e Silva. Há ainda o aspecto da queda da URSS, em 1990, que trazia ao mundo um forte discurso negando as importantes conquistas da revolução de 1917, com a reprodução dos argumentos de Francis Fukuyama, apontados no livro o “Fim da história e o último homem” , em que o autor afirmou que a luta de classes havia acabado. Esse discurso, da negação da luta de classes, trouxe como aperitivo uma anedota, repetida exaustivamente por serviçais do capitalismo, que acabou sendo adotada até por setores de esquerda, que afirmavam (afirmam) que tanto o nazismo como o comunismo haviam praticados crimes contra a humanidade. Desta forma, pretenderam igualar o dia com a noite, a água com o deserto, a fome com a fartura com essa esdrúxula comparação. O nazismo matou mais de 40 milhões, ocupou e destruiu nações inteiras, eliminou comunistas, judeus, negros, ciganos e homossexuais nos campos de concentração. Por outro lado, a URSS se defendia dos ataques internos e externos, com seu povo resistindo, de forma heroico, conseguiu construir uma sociedade sem miséria, exploração, servidão e garantiu direitos até então desconhecidos para aquele povo e a humanidade. Segundo o economista e filósofo americano John Kenneth Galbraith, “o medo de uma revolução inspirou uma série de reformas, com Bismarck insistindo no abrandamento das crueldades mais claras do capitalismo”, ainda antes do final do século XIX . Com a revolução russa, em 1917, este medo que a burguesia nutre do povo organizado levou os governos a desenvolver políticas sociais liberais na Europa. Visou impedir o avanço dos socialistas no continente. Com a queda da URSS, em 1990, aprofundou-se a campanha de negação da humanização nas relações sociais construídas em 73 anos pela revolução socialista. No Brasil esta campanha seguiu forte, com setores significativos da esquerda adotando o discurso de Fukuyama e reproduzindo a prática das oligarquias em busca do poder. A mídia seguiu sua massificação, conceitos novos foram criados, tudo para evitar uma ruptura com o sistema capitalista e os proprietários, com setores ligados aos trabalhadores passando a defender o que se chamou de pós moderno , mesmo ainda se vivendo em um tempo em que a miséria, o sofrimento e exploração da grande maioria dos brasileiros e trabalhadores em todo o mundo se aprofundava. FHC foi um artífice desses novos conceitos, fazendo do Brasil um laboratório de um Estado mínimo para seu povo e forte e grande para garantir e preservar o capital, como foi no caso do PROER , que destinou bilhões para salvar o sistema financeiro, mantendo a massa desassistida e excluída.
2002 – Após quatro disputas eleitorais Lula foi eleito presidente do Brasil. Dessa vez foi o Lulinha paz e amor. A linha do governo foi apresentada na Carta ao Povo Brasileiro , que garantia estabilidade econômica e que não ocorreriam rupturas. A Carta dizia, em um dos seus últimos parágrafos: “É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais”. Assim foi. Com o controle das contas públicas, a criação da Controladoria Geral da União e forte política social, conseguiu reerguer a esperança por um país mais justo e igualitário, mas sem mexer na estrutura secular existente. Uma contradição impossível de ser equacionada. As políticas sociais retiraram da linha da miséria milhões de famílias, ao mesmo tempo que os mais ricos cada vez mais ricos ficavam. Esta política logo levaria a um conflito, o que se evitava a todo custo. Foram feitas alianças com o grande capital nacional, com a mídia monopolista e com o sistema financeiro. O latifúndio permaneceu intocado, também foi desenvolvida uma forte política de apoio à pequena agricultura e aos assentamentos de agricultores sem terras, mas sem enfrentar os grandes proprietários rurais, inclusive conseguindo aliança com parte do agronegócio. As igrejas neopentecostais, um dos setores mais reacionários da sociedade, mantinham forte aliança com o governo. A nível internacional o Brasil privilegiou uma relação com o sul, deixando de lado a criação da ALCA . A ação do governo fez parte da criação dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, representando aproximadamente o mesmo PIB do grupo dos sete países mais ricos do mundo. Uma iniciativa que desagradou imensamente os EUA, mas que fortaleceu o mercado interno e as relações mercantis do país no mundo. Na América Latina vários governos populares estavam em curso, além de Cuba socialista. Quando, em 2005, o governo Lula começou a sofrer duros ataques da mídia, no parlamento e no judiciário. O que era uma prática comum das oligarquias na gestão do Estado, tornou-se motivo para a Ação Penal 470, que levou à prisão alguns dos principais quadros do PT. Denominou-se “mensalão”, a velha troca de favores entre os governantes e suas bases de apoio no parlamento. A imprensa tripudiou sobre Lula e o seu partido. Iniciou-se uma campanha cruel, a qual Lula, com seu carisma, conseguiu superar. Em 2006 Lula reelegeu-se à Presidência; em 2010, conseguiu garantir a sucessão, elegendo em seu lugar a ex-presa política e que foi sua chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao longo desses anos em nenhum momento cessou a forte campanha pela imprensa negando a importância da política, comparando o nazismo com o socialismo, desenvolvendo conceitos que fragmentaram as lutas populares e dos trabalhadores, a meritocracia, o fortalecimento de políticas identitárias, que negavam a luta de classes e defendiam o empoderamento individual, de gênero ou de raça. Ocorria uma grande dispersão e desmobilização das lutas, um descenso preocupante.
2013 – As novas bandeiras e o velho discurso de combate a corrupção reuniram-se nas manifestações de junho, que colocou milhões nas ruas. Nesses atos prevaleceu o discurso negando a política e combatendo a esquerda, chegando a ocorrer a expulsão de manifestantes que portavam bandeiras vermelhas, inclusive com violentas agressões físicas em várias capitais do país . A palavra de ordem mais repetida foi “o gigante acordou”, a mesma usada na Alemanha de 1930, que gestou o nazismo . Os atos, que aconteceram ao longo do mês de junho, foram como uma fogueira de palha, mas deixaram claro que se gestava algo na sociedade, com a juventude que saia as ruas, aparentemente desorganizadas, que reproduzia o mesmo discurso que vinha sendo propagado há décadas, sustentado na negação das lutas de classe e da importância da luta dos trabalhadores. Os partidos populares e de esquerda e as centrais sindicais ficaram de fora das maiores manifestações de massa ocorridas no limiar do século XXI no Brasil.
2016 - Dilma Rousseff, reeleita em 2014, depois de uma difícil campanha repleta de ofensas, mentiras e agressões sofre uma sórdida ação da mídia para desestabilizar seu segundo mandato. O candidato do PSDB, Aécio Neves, derrotado no segundo turno, incentiva que não se aceite o resultado eleitoral e passa a mobilizar pela impugnação do resultado. A Globo começa uma forte campanha com falsas acusações contra a presidente e incentiva manifestações de rua, chegando a suspender a veiculação de uma novela para transmitir ao vivo atos que pediam o afastamento de Dilma Rousseff. O que terminou ocorrendo, em agosto, durante sessão do Senado, em um domingo, com transmissão ao vivo pela Globo da votação dirigida pelo presidente do STF, ministro Lewandowski . Dilma foi acusada de ter praticado o que foi denominado “pedaladas fiscais”, por ter destinado recursos de um setor para outro dentro do próprio governo, pratica comum em todos os níveis da administração pública e que nunca havia levado nenhum gestor a sofrer alguma sanção. Inclusive dois dias depois da cassação de Dilma, o Senado tornou legal a flexibilização das regras para abertura de créditos suplementares (pedaladas fiscais) . Uma ação orquestrada que colocou fim a política desenvolvia pelos governos do PT, que tinha como características o nacionalismo e fortes políticas sociais. Ação semelhante também ocorreu em Honduras e Paraguai , com golpes institucionais, onde o parlamento e o judiciário, apoiados em poderosas campanhas da mídia, sacaram governos legítimos e colocaram no lugar governantes pró-EUA. No Brasil, em dois anos, desde o golpe, o governo Temer, com a participação direta do judiciário, desmontou as políticas sociais criadas pelos governos Lula/Dilma: congelou os investimentos em políticas sociais por 20 anos, aprofundou a terceirização e realizou uma reforma trabalhista criminosa que retirou direitos conquistados há quase um século, entregou o pré-sal e está em curso a privatização da Petrobras e da Eletrobrás. Neste tempo, as manifestações de trabalhadores, jovens e populares realizadas enfrentaram uma dura violência policial. A política de Temer provocou o desemprego de 14 milhões de pessoas e aumentou a miséria. Universidades correm o risco de fecharem as portas por falta de recursos para a sua manutenção. Ao mesmo tempo, o sistema financeiro recebeu 42% do orçamento público , enquanto faltam recursos para a saúde, educação, geração de emprego, segurança, transporte e demais políticas públicas. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula, em um processo eivado de vícios, com a parcialidade do juiz Sérgio Moro, faz parte dessa ação, que tem a finalidade em garantir a retomada absoluta do Estado brasileiro, para servir ao capital internacional. A burguesia, os latifundiários e o imperialismo mais uma vez se articularam para defender seus interesses, não perderem o controle do Estado ou colocarem em risco a acumulação de riquezas. Nos raros momentos da história nacional, em que ocorreu a possibilidade da redução dos lucros dos capitalistas, diminuição de seus ganhos ou mesmo da ampliação dos direitos da população mais necessitada, o grande capital não recuou. Imediatamente de rearticularam e retomaram às rédeas da economia e da política, não tendo nenhuma complacência com os mais pobres e miseráveis. Para garantir suas riquezas, o controle do Estado e das massas, para que estas reproduzam a moral, os princípios e valores burgueses, os proprietários mentem, roubam e matam. Nunca foi diferente na história da humanidade. A riqueza existente está encharcada em sangue.
A quem serve o estado
Não se pode esquecer que o Brasil foi o último país do mundo a abolir, legalmente, a escravidão; que a Independência, em 1822, transformou em imperador o filho de D. João, o rei de Portugal; que, quando se implantou a República, em 1889, a monarquia apenas mudou de roupa, o massacre em Canudos (1896) mostrou a que vinham os republicanos, com os almirantes das Alagoas cumprindo fielmente o papel que lhes foi reservado; que em 1930, quando Vargas assumiu, após a deposição de Washington Luiz, iniciou-se o que se denominou o Estado Nacional , período que os integralistas surgiram; que Olga Benário foi entregue aos nazistas em 1936, antes do início do Estado Novo (1937-45), quando Vargas implantou o terror e mostrou sua simpatia ao nazismo e fascismo; que a ditadura de 1964, colocou toda a estrutura jurídica e política, especialmente as forças armadas para perseguir, prender, torturar e matar o povo. Ao mesmo tempo, os militares de 64, entregaram as riquezas ao grande capital internacional, levando o povo brasileiro a miséria, desemprego e sofrimento; que o chamado milagre econômico foi apenas uma fase que visou garantir os crimes que eram praticados pelos militares, no decorrer do governo Médici; que a Nova República garantiu a continuidade do projeto militar, preservou a impunidade dos criminosos civis e fardados que assaltaram o país e perseguiram o povo por 21 anos; que a Constituição Federal de 1988, mais uma vez privilegiou a propriedade em detrimento da responsabilidade que o Estado deveria ter com toda a sua população, pois os poucos artigos que asseguravam direitos sociais e garantiam os direitos humanos, quase em sua integralidade, não foram cumpridos ou regulamentados, muitos deles foram retalhados por emendas aprovadas pelos parlamentares que representam majoritariamente os interesses de latifundiários, capitalistas e não passam de serviçais dos países imperialistas. Isso tudo não se pode esquecer.
Somos o amanhã, porque temos passado.
Evidencia-se que, ao longo da história nacional, as oligarquias sempre fizeram acordos e pactos para preservar sua unidade e assegurar alianças com setores oriundos das camadas populares ou das classes trabalhadoras, que receberam migalhas de poder, para manter o povo alheio a definição dos destinos da nação. Não é por acaso que os 5% dos mais ricos possuem a mesma riqueza que 95% da população brasileira . Ao mesmo tempo, a maioria da população acredita que um dia será empreendedora, proprietária ou terá empregados, tornando-se parte da burguesia, como se propaga aos quatro ventos. Uma ilusão que alimenta a ignorância, a divisão entre os explorados e faz com que, mesmo setores de esquerda, deixem-se cooptar pelos donos do poder. As disputas eleitorais têm sido um grande engodo, o que não quer dizer que se deve abandoná-las, deixar de participar, entretanto, sempre que isto ocorrer é fundamental fazer a denúncia do caráter do Estado, de sua estrutura jurídica e política. Não se pode tergiversar ao fazer a denúncia quanto ao caráter do Estado burguês, precisa-se ser contundente, claro e firme, para que não haja confusão entre quem é quem dentro da sociedade. Confundir-se com os inimigos do povo é resultado da própria traição e do oportunismo, quando se engana as camadas populares e as classes trabalhadoras reproduzindo o discurso da classe dominante e não defendendo a transformação radical da sociedade, mesmo se atuar por dentro da estrutura desse Estado. É fundamental mostrar que é preciso fazer outro Estado, onde as estruturas sejam controladas pelas classes produtoras, pela classe trabalhadora, não pela burguesia exploradora, como segue sendo na atualidade. Não fazer essa denúncia, provoca uma verdadeira miragem, levando a pensar que dentro do Estado burguês será possível alcançar a justiça social, a igualdade de oportunidades e os direitos. Não denunciar o que representa o atual Estado leva ao crescimento da desesperança e o aprofundamento da desorganização, que possibilita o surgimento dos fascistas, salvadores da pátria, lideranças reacionárias e demagógicas, que se sustentam na divisão, ignorância histórica e política do próprio povo. Somente a unidade, organização e consciência de classe da maioria do povo brasileiro, formada pelo proletariado, possibilitará fazer um raio despontar ao meio dia. O passado nos deixou muitas lições, estudá-las, aprender que somos a força produtora da alegria, da felicidade, de todas as riquezas e que podemos ser os responsáveis pelo nosso destino não é novo. Somos o amanhã, porque temos passado. Mudar o presente é uma obrigação para construir um novo tempo.
2018 - 200 anos de Karl Marx!
30 anos sem João Batista!
Proletários de todo o mundo, uni-vos!
Fotos: internet.
https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/30/cultura/1451504427_675885.html
https://www.youtube.com/watch?v=vEG8SxS07tM O documentário O dia que durou 21 anos, dirigido por Camilo Galli Tavares, apresenta os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que instaurou a ditadura no Brasil.
https://www.dm.com.br/opiniao/2017/04/lacerda-a-conspiracao-fatal.html
http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=1725&id_coluna=10
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/34445/golpe+de+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+dirigiu.shtml
https://istoe.com.br/massacre-de-indios-pela-ditadura-militar/
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_do_Riocentro
https://novaescola.org.br/conteudo/403/a-eleicao-de-tancredo-neves-e-o-fim-da-ditadura-militar
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Para atingir a profunda transformação vivenciada enfrentou uma cruel luta, interna e externa.
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