sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Vinte anos após Chacina de Vigário Geral, viúva lamenta: "É uma cicatriz"

Em 29 de agosto de 1993, 21 inocentes foram executados por PMs. Desembargador critica legislação: "Passa uma ideia de impunidade".

“Queria apagar isso da minha vida”. Com essa frase, Maria dos Anjos Ferreira, de 61 anos, resume a dor da perda do marido na chamada Chacina de Vigário Geral — crime que chocou o Brasil e levou o país a julgamento na Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de direitos humanos. Mas a tragédia deixou marcas nos familiares e sobreviventes que o tempo não pode apagar. Vinte anos depois, a dona de casa ainda consegue contar em detalhes o que aconteceu na noite de 29 de agosto de 1993.

O motorista de ônibus Paulo Roberto dos Santos, de 44 anos, estava de folga naquele domingo. Mesmo dia em que o Brasil goleou a Bolívia por 6 a 0 num momento delicado das Eliminatórias para a Copa de 1994, quando a seleção caminhava para o quarto título mundial de futebol. A festa levou Paulo a um dos bares da comunidade, onde amigos e vizinhos comemoravam o feito da seleção.

Na época com 41 anos, Maria dos Anjos preferiu ficar em casa com a filha, Elaine, de 13, que dormia. O silêncio da casa foi rompido pelo barulho dos tiros que assustou a comunidade. “Eu fiquei preocupada porque ele [Paulo] ainda não tinha voltado, mas não saí porque estava com medo. Isso era comum na comunidade: policiais atirando. A gente já estava até acostumado”, conta.

Uma vizinha foi a responsável por dar a notícia que mudaria radicalmente a sua vida: Paulo era um dos 21 inocentes assassinados por policiais militares, conhecidos como "Cavalos Corredores". Os PMs entraram na comunidade encapuzados para vingar a morte de quatro policiais ocorrida no dia anterior em uma emboscada de traficantes, comandada pelo criminoso Flávio Negão.

Elaine ficou sabendo da morte do pai pela televisão. “Eu não deixei que ela fosse até o bar porque não queria que ela visse, mas a imagem do pai dela foi a primeira que apareceu na TV”, disse Maria dos Anjos, acrescentando que a filha até hoje não gosta de falar no assunto.

Apenas um permanece preso

Dos 51 acusados da chacina — outro foi denunciado por ocultar provas e não por envolvimento direto no crime —, sete foram condenados. Dentre eles, três foram absolvidos em um segundo julgamento. Quatro tiveram a condenação mantida, mas apenas um permanece atrás das grades: Sirlei Alves Teixeira, que continua preso apenas porque pesam sobre ele outros crimes. Um dos presos recebeu liberdade condicional e outro teve a pena extinta. O último, que estava foragido, foi morto em 2007.

A sede de justiça que um dia fez parte do dia a dia de Maria dos Anjos já não existe mais.

Religiosa, a dona de casa – que foi voluntária da Jornada Mundial da Juventude – prefere acreditar na justiça divina.

“A justiça de Deus é a mais forte que existe. A dos homens não foi feita, mas eu também não penso mais nisso. Hoje, eu sinto saudade, mas a dor foi amenizando com o tempo. Não gosto de lembrar, eu queria apagar isso da minha vida. Mas, infelizmente, essa tragédia é uma cicatriz que nunca vai sumir”, conta.

A advogada das famílias das vítimas, Cristina Leonardo, conta que mantém contato com todos e lamenta que as investigações do crime não tenham sido bem conduzidas, na opinião dela.

"A investigação foi falha porque polícia não pode investigar polícia. Todos esses crimes cometidos por agentes do estado ficam impunes, muitas vezes, pelo corporativismo. De qualquer forma, as condenações no caso de Vigário Geral foram importantes para que as famílias recebessem pensão e o crime mobilizou a sociedade que foi para as ruas protestar contra a violência. Na época, eu tinha apenas 28 anos e ser advogada das famílias das vítimas mudou a minha vida. Hoje, nós somos uma família", afirma Cristina.

Críticas à legislação

O julgamento do crime foi emblemático também na carreira do então promotor José Muiños Piñeiro, que tem no currículo ainda a atuação em outros dois casos de repercussão: o assassinato da atriz Daniela Perez, em 1992, e a Chacina da Candelária, ocorrida cerca de um mês antes da de Vigário Geral. Hoje desembargador da 2ª Câmara Criminal do Rio, Muiños concorda com a advogada Cristina Leonardo ao afirmar que a investigação ineficiente da polícia contribuiu para que alguns policiais fossem absolvidos no Tribunal do Júri.

O desembargador conta que três anos depois do crime foram encontrados projéteis em corpos de vítimas durante exumação, quando foi descoberto que o Instituto Médico Legal não fizera o exame de raio-x nos corpos, na época do crime, alegando que o equipamento estava quebrado. Para ele, a realização do confronto balístico poderia teria sido decisivo para as investigações.

José Muiños Piñeiro adiou uma promoção na carreira para atuar no primeiro julgamento do caso em 1997 e criou laços com familiares de vítimas e sobreviventes da chacina. Um vez por ano ele volta a Vigário Geral. A visita mais recente foi nesta quarta-feira (28), quando foi realizada uma homenagem às vítimas: a inauguração de uma placa com os nomes dos 21 mortos. Apesar de toda dedicação ao processo, o desembargador admite que a "sensação de impunidade" ficou.

"Não posso falar que houve impunidade porque impunidade significa não punir e houve punição formal de sete [acusados]. Agora, evidentemente, se você tem a convicção de que 36 foram chacinadores e o Ministério Público só conseguiu condenar sete pessoas no júri, a gente pensa: a justiça completa não foi feita. Até porque nenhum deles chegou a ficar preso mais do que 14 anos por causa dos benefícios que a lei permite. A nossa legislação passa uma ideia de impunidade e precisa ser revista", afirma o desembargador, frisando que homicídio qualificado só passou a ser considerado crime hediondo a partir de 1994.

Muiños ressalta também que o cenário de violência policial ainda persiste no Rio, embora tenha havido melhora com o passar dos anos.

"Depois da chacina de Vigário Geral e da Candelária, nós tivemos várias outras, como a da Baixada Fluminense, o que mostra que essa mentalidade criminosa que está inerente a alguns membros das forças militares permanece. É uma questão de cultura. Muita coisa melhorou, mas muita coisa tem que ser feita".

Anistia Internacional no Brasil divulgou, nesta quarta-feira, nota oficial sobre a Chacina de Vigário Geral em que denuncia que "nem todos os envolvidos nas execuções extrajudiciais foram responsabilizados". A entidade cobra ainda que o estado tome providências rígidas em relação a casos de violação de direitos humanos.

"A Anistia Internacional insta o Estado brasileiro a acabar com a impunidade conduzindo investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre todos os casos de violações de direitos humanos nos quais policiais e forças de segurança estejam envolvidos", diz a nota.

"Sou uma vitoriosa"

Para sustentar sozinha a filha, Maria dos Anjos teve de lavar e passar roupa até que conseguisse receber a pensão do marido falecido. Durante esses 20 anos, mãe e filha foram companheiras inseparáveis na dor e na luta.

A maior felicidade de Maria dos Anjos foi ver Elaine se formar em Matemática e virar professora. “Na véspera da formatura dela, eu não conseguia dormir. Passava um filme na minha cabeça de tudo que aconteceu e de todo o sacrifício que eu fiz para criar minha filha aqui [Vigário Geral] porque eu nunca saí da comunidade. Não tinha feito nada de errado e achei que não devia sair da minha casa. Hoje, quando vejo a minha filha estudando, trabalhando, penso: sou uma mãe guerreira. Sou uma vitoriosa. E eu só quero olhar para frente”.

Fonte: g1.globo.com

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