segunda-feira, 3 de junho de 2013

Um relato sobre o Brasil Cigano



Edgard Aparecido de Moura*

Brasília sediou o Encontro do Povo Cigano – Brasil Cigano– 1ª Semana Nacional dos Povos Ciganos, entre os dias 20 e 24 de maio 2013, na Granja do Torto/DF, organizado pela Secretaria de Politica de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Povos ciganos no Brasil são ainda hoje objeto de estudo. São originários da Índia e que há cerca de mil anos começaram a se dispersar pelo mundo. No Brasil, há registro oficial de chegada de ciganos com data de 1574, um decreto do governo português que deportava o cigano João Torres e sua esposa Angelina para o Brasil por cinco anos. Existe no Brasil pelo menos três etnias: Rom, Calon e Sinti. Cada uma com suas culturas, línguas e costumes próprios.

Os Rom são dos sub-grupos Kalderash, Machwais e Rudart de origem da Romenia: aos Horahané, são da Turquia e da Grécia e aos Lavara. Os Sinti vieram da Alemanha e Franca, em grande quantidade após a 1 e 2 Guera Mundial. Os Calons é o maior grupo dentro do Brasil, vindos da Espanha e Portugal. Estima-se que há mais no Brasil uma população cigana mais de meio milhão. Segundo o IBGE em 2011 foram identificados 291 acampamentos ciganos, distribuídos em 21 estados, maior concentração em : Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38).

Observou-se que municípios pequenos, entre 20 e 50 mil habitantes, apresentam grande concentração de acampamentos ciganos; a pesquisa mostra também que, dos 291 municípios que declaram ter acampamentos, apenas 40 prefeitura desenvolveram políticas públicas - o que corresponde a 13%.

O evento temático teve com objetivo fortalecer a organização e participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas, valorizar e dar visibilidade da cultura e diversidade, bem como ampliar a interlocução das lideranças tradicionais desse povo e eleger delegados para a 3ª Conferencia Nacional de Politica de Igualdade Racial, que acontecerá novembro em Brasília. Estiveram presentes no evento mais de 250 pessoas, de 19 estados e do Distrito Federal.

Contou com oficinas de acesso às políticas públicas, saúde da população cigana; cultura, diversidade cultural, acesso à terra, segurança alimentar, cidadania e direitos humanos - com a presença de vários ministérios. Durante o evento foi apresentado e distribuído um “Guia de políticas públicas para cigano” .

No penúltimo dia, antes dos trabalhos em grupos, foram distribuídos 50 exemplares da 4ª Conferencia Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, que contribuiu com os debates, inclusive porque havia ciganos que foram delegados na conferência.

Nos depoimentos e diálogos individuais, ficou explícito o processo de invisibilidade em que vive a comunidade cigana, a exemplo do senhor José Ruiter, da etnia Rom, de Tanque D’Arca (AL). Ele denunciou que há cidades na sua região que foram fundadas por ciganos, mas, oficialmente, esse fato é invisibilizado, não é contado na história oficial. “As pessoas não contam a verdadeira história da contribuição do povo cigano na construção das cidade que foram fundadas por nós”.

No geral, apontam a falta mecanismo de acesso às políticas públicas; a constante violação dos direitos humanos; os preconceitos e discriminação dos brasileiros, por desconhecimento da origem e cultura.

Durante o plenário, eles também mostraram que a violação dos direitos humanos está por toda parte: no espaço escolar ou nos espaços de diálogos com a sociedade são comparados com marginais. Nos acampamentos, primeiro chega a polícia, com abordagem truculenta, depois um agente público, da prefeitura ou estado.

O encontro também serviu para mostrar que está acontecendo uma grande organização dos povos ciganos em todo o Brasil para cobrar política pública, regularização fundiária, garantias de direitos humanos, participação nas escolas, criação de espaços para manifestações culturais.

Finalizo ressaltando a importância da presença do Consea nesse encontro, enfatizando que este conselho é um espaço de alta relevância na luta do povo cigano; portanto, devemos buscar ter um eixo sobre SAN na CNPIR, servindo para levantar informação sobre o acesso das políticas de segurança alimentar dos ciganos e cruzar dados para 4a Conferência +2.

Para tanto, sugiro que o Consea dialogue com os estados, com a coordenação da CP-5, CPCE e outras, tendo como foco a População Negra e Comunidades Tradicionais (na qual estão inseridos os ciganos), para que na 4ª Conferência + 2 possamos ter uma boa avaliação da situação de Segurança e Insegurança Alimentar desta população e avançar em uma política mais ousada, dentro do plano e dentro do orçamento de SAN.

*Edgard Aparecido de Moura é conselheiro do Consea, pesquisador na área de Politicas Públicas para Comunidade Tradicionais, membro dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs).

Fonte: www.presidencia.gov.br/consea

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