segunda-feira, 15 de abril de 2013

Aberta chamada para apoiar empreendimentos comunitários no Cerrado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e o Fundo Clima, geridos respectivamente pelo Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente, abriram em conjunto uma chamada de projetos para o Cerrado que vai apoiar empreendimentos liderados por comunidades que trabalhem com produtos não madeireiros desse bioma. O prazo para os interessados se candidatarem vai até 26 de maio.

Será oferecida assistência técnica de até 600 horas em gestão de empreendimentos comunitários, manejo de pequi, buriti, baru, mangaba e coquinho-azedo, e também sobre beneficiamento e acesso a mercados. A chamada é voltada a associações e cooperativas localizadas no Distrito Federal, Goiás e no norte e no noroeste de Minas Gerais.

O gerente de Capacitação e Fomento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), João Paulo Sotero, afirma que “embora a demanda para apoio ao uso sustentável do Cerrado envolva todo o bioma, esta primeira chamada foca um território importante, entretanto, outras chamadas poderão ser elaboradas contemplando outras regiões do Cerrado”.

Segundo a gerente substituta de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Sandra Afonso, a iniciativa foi motivada pelo fato de a produção não madeireira no Cerrado se mostrar uma importante estratégia de desenvolvimento para comunidades locais e de conservação do bioma. E, em paralelo, de grupos comunitários apresentarem, em muitos casos, dificuldades para planejar suas atividades.

“Esperamos contribuir para uma gestão comunitária que valorize o ativo florestal e fortaleça a sustentabilidade das ações de desenvolvimento regional, uma vez que organizações bem geridas terão melhores condições de continuar ou ampliar as atividades desenvolvidas junto à floresta”, afirma.

A classificação dos projetos levará em conta seis critérios, entre eles, a localização do empreendimento em área do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), a quantidade de produtos florestais comercializados, produzidos ou beneficiados, e o percentual de mulheres entre os membros da organização comunitária.

O coordenador do FNDF, Fábio Chicuta, destaca que a forma de operação do FNDF é diferenciada e que não envolve repasse de recursos. Desta forma, a chamada de projetos visa conhecer a demanda pela assistência técnica e selecionar os projetos. “Em seguida, o SFB abre licitações públicas para selecionar instituições especializadas para prestar tais serviços”, diz.

No conjunto de chamadas lançadas pelo FNDF e Fundo Clima para Amazônia em Cerrado serão aplicados, em 2013, R$ 2 milhões.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) tem a missão de fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis no Brasil e promover a inovação tecnológica no setor. É um fundo público de natureza contábil criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas Lei nº 11.284/2006 e regulamentado pelo Decreto Nº 7.167/2010. O Serviço Florestal Brasileiro é o gestor do FNDF.

Áreas prioritárias para aplicação de recursos:

a) pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal;
b) assistência técnica e extensão florestal;
c) recuperação de áreas degradadas com espécies nativas;
d) aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais;
e) controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos;
f) capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores em atividades florestais;
g) educação ambiental; e
h) proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais.

Seleção - Os projetos a serem apoiados pelo FNDF serão selecionados por meio de chamadas públicas de solicitação de projetos, com objetos e prazos específicos amplamente divulgados em edital. Após o recebimento e análise das propostas, são definidos os projetos e comunidades a serem atendidos. Em seguida, realiza-se uma licitação pública (pregão) para a contratação dos fornecedores ou um Termo de Cooperação com outro órgão público federal para executar o serviço. Os projetos contemplados serão monitorados e avaliados.

Beneficiados - Os recursos do FNDF podem ser acessados por órgãos e entidades públicas (órgãos públicos federais, estaduais e municipais), entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, Associações) no interesse próprio ou de comunidades indígenas, comunidades locais e outros beneficiários. O Fundo apóia projetos por meio de transferências voluntárias de recursos (convênios, termos de parceria...) e também contrata diretamente - após licitação - fornecedores de bens e serviços para os beneficiados selecionados nas chamadas.

Recursos - Os recursos do FNDF provêm dos valores arrecadados nas concessões florestais. Adicionalmente o Fundo pode receber doações realizadas de entidades nacionais ou internacionais, públicas ou privadas; e verbas provenientes de emendas parlamentares.

Plano Anual de Aplicação Regionalizada:

Conselho Consultivo:

Críticas e Sugestões

O FNDF quer saber sua opinião sobre nossos mecanismos de apoio a projetos, nossas áreas de atuação e também receber suas sugestões.

Correio eletrônico: fndf@florestal.gov.br
Telefone: (61) 2028-7263
Fax: (61) 2028-7269

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Editado por iMaque - Soluções em Sustentabilidade