IV Marcha pela Vida das Mulheres e pela agroecologia na Paraíba

Nós, mais de três mil mulheres agricultoras da região do Polo da Borborema, em união com as mulheres da ASA Paraíba, do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais e do Coletivo de Mulheres do Campo e da Cidade reunidas pela quarta vez na Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, juntamos nossas vozes para denunciar as desigualdades e as várias formas de violência contra mulher e para reafirmar nossa luta por direitos e por relações mais justas na agricultura familiar.

O poder patriarcal, que comanda as relações entre homens e mulheres nas instituições da sociedade, e também na agricultura familiar, tem significado para as mulheres dominação e negação de direitos:

- O trabalho da mulher, principalmente do sustento da família, não é reconhecido e valorizado pela sociedade; - As mulheres não participam das decisões de gestão do sistema produtivo e seu trabalho é menosprezado como mera ajuda ou como lidas da família e da casa;
- O papel da mulher na economia das famílias é geralmente desconsiderado, apesar de sua efetiva participação na execução de várias atividades geradoras de renda;
- Na organização do trabalho, a mulher ocupa uma posição pouco visível ao conjunto da família e da sociedade; - Os conhecimentos, as habilidades, a criatividade e os projetos das mulheres são desconsiderados e desqualificados na organização da produção agrícola e nas estratégias de comercialização;
- As mulheres têm seu convívio social limitado a raros momentos de lazer, além de terem poucas oportunidades de acesso a informações externas;
- As mulheres são privadas da participação nos espaços de debate público e de decisão política, seja nos níveis comunitário e municipal como estadual.
- As mulheres são submetidas a diferentes formas de violência. Além da violência física, que é mais aparente, chamamos atenção para as diferentes formas de violência moral, que são consideradas como comportamentos naturais na cultura patriarcal que combatemos.
O quadro de violência contra a mulher é agravado quando a expansão do agronegócio se impõe sobre a agricultura familiar e o avanço das grandes empresas viola nossos direitos sobre a terra, a água, as sementes e a biodiversidade.

Em que pese os avanços nas políticas públicas para as mulheres e os direitos de cidadania conquistados na Constituição Brasileira, a cultura patriarcal permanece impregnada na organização e nos métodos de gestão das instituições públicas, bloqueando o exercício e não reconhecendo as mulheres como cidadãs.

Em nome de Ana Alice, jovem militante do Pólo da Borborema que foi brutalmente violentada e assassinada, cobramos o fim da impunidade dos crimes contra a mulher. No ano de 2012, 122 mulheres foram assassinadas (SEDS-PB) e a Paraíba ocupa o sétimo lugar no índice de violência contra as mulheres (Mapa da violência 2012). No mesmo período, foram registradas oficialmente 125 tentativas de homicídio, 125 estupros e 117 agressões.

Apesar de alarmantes, sabemos que esses números representam uma pequena fração da realidade que aqui denunciamos. Afirmamos que as desigualdades entre homens e mulheres e a violência, como expressão mais cruel das formas de dominação sobre o corpo e a vida das mulheres, constituem um forte bloqueio para que a agricultura familiar agroecológica se consolide como modo de produção e de vida para as famílias agricultoras do Território da Borborema.

Afirmamos que a construção de um mundo mais igualitário para mulheres e homens é parte integrante e indissociável da promoção de um projeto alternativo de desenvolvimento rural de base agroecológica.

A Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia expressa a luta cotidiana que travamos contra essas injustiças e contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres. Ela expressa também os caminhos que estamos trilhando para romper as amarras da cultura patriarcal.

Desde 2003, o Polo da Borborema vem desenvolvendo ações voltadas à promoção da visibilidade do papel do trabalho das agricultoras em variados espaços de inserção produtiva e na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, da economia solidária e do bem-estar no mundo rural.

A ação do Polo orienta-se para a promoção de inovações agroecológicas no arredor de casa e na organização sustentável da produção para construção da segurança alimentar e geração de renda no conjunto da propriedade. Ao mesmo tempo, está centrado no enfrentamento das desigualdades por meio de um processo de reflexão crítica sobre as desigualdades de gênero, tornando essa questão política uma dimensão central nas estratégias de promoção de padrões alternativos de desenvolvimento na região.

No decorrer dos anos, as mulheres articuladas pelas dinâmicas do Pólo vêm promovendo uma intensa dinâmica de experimentação de inovações agroecológicas que se materializa por meio de atividades de experimentação, sistematização e intercâmbio de experiências. Milhares de mulheres da região vêm, dessa forma, se articulando em uma rede de agricultoras experimentadoras responsável por promover alterações significativas na realidade vivida em nossas famílias e comunidades, dentre as quais podemos destacar:

− A valorização das práticas das mulheres, construindo uma nova percepção da sociedade sobre seu papel e inserção técnica, social e econômica;
− A ampliação e fortalecimento dos espaços de troca e partilha de conhecimentos entre as mulheres, permitindo a expansão de suas capacidades criativas e de iniciativa e a construção de novas relações de poder entre homens e mulheres;
− A ampliação da participação das mulheres em espaços coletivos, como associações e sindicatos, e o autorreconhecimento do seu trabalho, e dos seus papéis político e social, dessa forma promovendo o a autoestima;
− O fortalecimento da participação das mulheres no acesso aos mercados, bem como o incentivo à participação nos fundos rotativos solidários para a geração de renda e autonomia.

No enfrentamento das desigualdades, lutamos, ao mesmo tempo, para praticar e instituir uma nova ética das relações de poder entre homens e mulheres: é quando a produção para o sustento ganha valor, a ajuda torna-se trabalho, o não-conhecimento consolida-se como uma rede de sabedorias e identidades, a violência passa a ser intolerada e a impunidade transforma-se na busca por justiça.

Com base nos aprendizados que estamos construindo em nossa trajetória de luta e de construção da agroecologia no território, apresentamos a seguinte pauta de reivindicações:

1. Pelo reconhecimento e pela valorização do papel histórico das mulheres como guardiãs da agrobiodiversidade e do conhecimento associado à promoção da agricultura;
2. Pelo reconhecimento e fortalecimento das formas de auto-organização das mulheres, como os fundos rotativos solidários, os grupos de beneficiamento e comercialização;
3. Pela garantia da participação das mulheres no debate sobre as políticas públicas para agricultura, saúde e educação.
4. Pela criação de fóruns para debate sobre as políticas públicas voltadas para a mulher, a exemplo do Pronaf Mulher, e pela implementação de propostas de aprimoramento para sua efetiva execução e o empoderamento das mulheres;
5. Pela criação de instituições e espaços de defesa e de atendimentos à mulher em situação de violência para a efetivação da aplicação da Lei Maria da Penha nos municípios e no Território da Borborema;
6. Pela capacitação permanente dos agentes dos serviços públicos especializados para o atendimento das mulheres em situação de violência, garantindo atendimento humano e qualificado;
7. Cobramos do Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Borborema a realização de um encontro com os diferentes gestores públicos do território, momento no qual possamos apresentar nosso trabalho e luta e, ao mesmo tempo, fazer um balanço crítico sobre a equidade com que as políticas das diversas esferas e pastas são implementadas na região.

Ao realizarmos nossa marcha, lançamos nosso grito de “Presente!” a todas as mulheres agricultoras do Brasil. Com elas compartilhamos nossas denúncias e nossas conquistas por uma sociedade democrática e igualitária. É assim que marchamos pela vida das mulheres e pela agroecologia!

Viva a vida das mulheres, viva a agroecologia!

Solânea (PB), 08 de março de 2013.