quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Sem terra relatam ameaças de pistoleiros e ataques aéreos com agrotóxicos no Pará

Disputa por terras é marcada por violência em Curionópolis. Perto de Marabá, famílias reclamam de intoxicação após sobrevoo

Por Daniel Santini

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes da Plataforma Dhesca, articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil, denunciaram nesta quarta-feira, 10 de outubro, um ataque promovido por pistoleiros contra cerca de 280 famílias que vivem no acampamento Frei Henri, em Curionópolis, na região sudeste do Pará. "O simples fato de os moradores estarem se organizando e preparando a terra para plantar fez com que fazendeiros e pistoleiros cercassem o acampamento e promovessem um ataque, fazendo disparos, ameaças e colocando fogo em alguns barracos", afirma Isabel Rodrigues, da coordenação estadual do MST. O episódio é o mais recente de uma série de ofensivas contra camponeses da região, que, segundo o movimento, inclui até ataques aéreos com agrotóxicos.

"Eles começaram a preparar a terra para o plantio de macaxeira e milho aproveitando as primeiras chuvas. Quando fizeram esta movimentação, os fazendeiros da região juntaram caminhonetes e se reuniram no que seria a sede da fazenda. Eles cercaram a área, deram tiros e queimaram barracos", detalha Sérgio Sauer, relator de de Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca. Ele está no sudeste do Pará em missão para investigar denúncias de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária e visitou o acampamento um dia antes do episódio.

Os fazendeiros negam o ataque. Procurado pela Repórter Brasil, Daniel Guimarães, filho de José Ulisses Guimarães, proprietário da Fazenda Marambaia, confirmou que houve uma mobilização por parte dos pecuariastas, mas afirmou, no entanto, que o grupo só se organizou para evitar novas ocupações. A Marambaia é vizinha à área conhecida como Fazendinha, onde as famílias estão acampadas. Ele afirma que os sem terra é que avançaram contra o grupo e chegaram a efetuar disparos. "Os produtores estão unidos, estamos sitiados mesmo e vamos resistir. Eles mandaram retirar todo o gado e disseram que iriam ocupar a fazenda, não aceitamos isso", diz. Isabel Rodrigues, do MST, rebate a acusação de que as agressões partiram por parte dos agricultores: "Nossa intenção era abrir uma roça ao redor do acampamento para garantir a alimentação de todos. Eles não deixaram porque sabem que, com fome, o povo vai embora. Queremos apenas plantar".

Reforma agrária

De acordo com Edson Bonetti, superintendente do Incra em Marabá, tanto a Fazenda Marambaia quanto a Fazendinha deveriam ser destinadas à reforma agrária. "O Incra vistoriou a Marambaia, a fazenda é improdutiva. O problema é que o proprietário entrou na Justiça pedindo a impugnação da vistoria e conseguiu uma liminar. Estamos impedidos judicialmente de dar andamento ao processo". O fazendeiro Daniel Guimarães nega que as terras da família sejam improdutivas e diz que a área é utilizada para a produção e corte de gado, inclusive com beneficiamento genético da raça Nelore. A situação legal da Fazendinha, onde as famílias estão acampadas, é ainda mais complexa. Os sem terra alegam que a área é terra pública ocupada de maneira ilegal pelos latifundiários. Os fazendeiros tentaram regularizar a propriedade recentemente por meio do programa Terra Legal fazendo o registro em nome de Darlão Lopes Gonçalves Pereira, genro de Dão Baiano, conhecido fazendeiro da região. "O problema é que Darlão já é assentado da reforma agrária e por isso não pode se beneficiar novamente. Assim, estamos apenas esperando o processo ser concluído para dar início a uma ação civil pública para destinar a terra para reforma agrária", afirma o supervisor do Incra, que relata dificuldades para fazer inspeções nas propriedades da região.

Ataque aéreo

A crise fundiária se extende por todo sudeste do Pará. Nas fazendas vizinhas a Marabá, segundo o supervisor do Incra, a situação não é diferente. "O Incra tentou vistoriar recentemente duas áreas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, as Fazendas Espírito Santo e Cedro, mas os proprietários conseguiram impedir a vistoria alegando que elas estão ocupadas e, por isso, conforme a Lei 8.629, não podem ser beneficiadas. Estamos tentando intermediar a situação, mas nem o Grupo Santa Bárbara, nem o MST colaboram. Continuamos impedidos de fazer vistorias e o movimento segue sem desocupar as terras", diz.

Foi na fazenda Cedro que, em junho deste ano, seguranças atiraram e atingiram 16 acampados. Após o ataque, os sem terra aceitaram deixar a frente da fazenda, mas permaneceram acampados em área próxima para pressionar pela desapropriação da fazenda. Assim como em Curionópolis, os fazendeiros alegaram na ocasião que estavam apenas se protegendo e que atiraram para evitar novas ocupações.

Segundo o MST, no acampamento que ainda resiste na fazenda Cedro aconteceu um ataque aéreo com agrotóxicos há cerca de dois meses. "Eles jogaram veneno em cima das pessoas. Três crianças foram internadas com intoxicação e todas as roças acabaram comprometidas. Esse tipo de ação tem sido muito comum, eles saem pulverizando veneno do campim e passam por cima dos acampamentos. Tem outros casos no sudeste do Pará", diz Isabel, da coordenação estadual do movimento.

A fazenda Cedro fica próxima ao local em que 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos em 1996 no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás. A propriedade é parte do conjunto de terras pertencentes à família do banqueiro Daniel Dantas, onde, em fevereiro deste ano, foram resgatadas cinco pessoas vítimas de trabalho escravo, incluindo um adolescente.

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