terça-feira, 15 de maio de 2012

A vitória dos pataxós e a História de todas as cores

Luta indígena recupera territórios no STF, abre caminho para outras etnias e expõe mediocridade dos que reduzem vida ao cinza

Por Carlos José Ferreira dos Santos*

O dia 2 de maio fica marcado como uma data de imensa alegria e vitória para os Povos Indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos, por sete votos a um, os títulos de terra localizados no território Pataxó Hã Hã Hãe em área indígena no sul da Bahia. Algumas das considerações dos ministros merecem destaque por permitirem reflexões sobre a justa luta dos povos indígenas por suas terras.

O ministro Celso de Mello afirmou que “ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, como tais, não podem ser negociadas (Ministro Celso de Mello, STF, 02/05/2012)”[1].

Assim, pensamos que: as ocupações feitas pelos povos indígenas nas terras ancestrais não deveriam ser ações consideradas como invasões e sim como retomadas dos territórios que foram retirados ilegalmente. Contudo, acreditamos que tais terras pertencem acima de tudo aos Povos Indígenas e não ao Estado Brasileiro, apesar de competir a União e à justiça não-indígena zelar por este direito. Por isto somos favoráveis ao seguinte trecho da Constituição de 1988:

Capítulo VIII

Dos Índios

Art. 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

(…)

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Deste modo, as terras indígenas ocupadas irregularmente devem ser desocupadas o mais rápido possível, não por pertencerem a União e sim por serem dos Povos Indígenas.

Já o ministro Ayres Britto salientou: “(…) para o índio, a terra não é um bem mercantil, passível de transação. ‘Para os índios, a terra é um totem horizontal, é um espírito protetor, é um ente com o qual ele mantém uma relação umbilical” (Ministro Ayres Britto, STF, 02/05/2012).

Acreditamos que o misticismo e força dos povos indígenas brasileiros, assim como da América, advêm da natureza da terra. A luta pelas terras tradicionais não é para obtenção de propriedades. É a luta pelo sagrado, pela natureza e por aqueles que mais a preservam: os índios.

Entretanto, apesar da grande vitória dos Pataxó Hã Hã Hãe, agora é preciso observar com atenção como será feita a retirada dos fazendários da área indígena e de possíveis vinganças contra aquela comunidade. A retirada ficou a cargo da União e por isto esperamos que a mesma seja realizada o mais rápido possível e com toda segurança.

Além disso, é preciso lutar para que o Judiciário não demore tanto em seus julgamentos. Alguns dizem: “a lei tarda, mas não falha”. Porém, pensamos que a lei, tardando, já está falhando. Vale lembrar que já em 1927 o governo federal criou o Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu numa área bem menor que a ocupada pelos índios até então: de 300 léguas, ficaram apenas 54. Desde aquele período, foram constantes as invasões de não-índios, arrendamentos irregulares, expulsões das comunidades indígenas e mortes, culminando com a emissão irregular de títulos feita pelo governo da Bahia. Foi no sentido de cobrar agilidade no julgamento da nulidade dos títulos que em 1997 foi assassinado (queimado vivo) em Brasília o índio Galdino Jesus dos Santos. Assim como o índio Galdino, outras pessoas já morreram por causa deste conflito (SANTOS, 27/04/2012)[2].

Lembramos que o julgamento da nulidade dos títulos em terras Pataxó Hã Hã Hãe começou em 2008. O então relator Eros Grau, agora aposentado, votou a favor da nulidade considerando irregulares os títulos emitidos pelo governo da Bahia sobre as terras indígenas. Porém, o julgamento foi suspenso por quatro anos, sendo retomado somente agora, gerando um clima de conflito e de expectativas na região.

Outras áreas demarcadas, como a dos Tupinambá de Olivença/Ilhéus/Bahia (Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2009), precisam também de um julgamento rápido. Não podemos esperar que pessoas (índios e não índios) morram, a comunidade indígena seja expulsa, criminalizada e submetida a preconceitos para que o julgamento aconteça, como sugere a Folha de São Paulo: “diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local” (FSP, 02/05/2012)[3].

A não ser que os povos indígenas tenham que apressar os julgamentos promovendo novas ocupações, como bem analisa o site Índios Online:

“O Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com os povos indígenas, é preciso mais que urgente que todos os cidadãos brasileiros somem forças para cobrar que esta dívida seja definitivamente paga com a demarcação dos territórios tradicionais. É por causa dessa inércia do Estado que somos obrigados a fazer por nossa conta e risco a auto-demarcação de nossos territórios tradicionais. Nós, indígenas, não somos invasores de terras. Quando o Brasil foi invadido pelos portugueses, aqui já existiam os hoje chamados indígenas. Nossos ancestrais já habitavam este território chamado Brasil”.

Estamos felizes com a vitória do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, mas os povos indígenas e seus aliados precisam continuar lutando porque ainda existem muitas resistências no reconhecimento de seus direitos, particularmente os relativos à terra. Isto ficou claro no próprio julgamento da nulidade dos títulos em terras Pataxó Hã Hã Hãe. Durante a fala do ministro Marco Aurélio, único a votar contra a nulidade dos títulos, transparece a argumentação usada por muitos daqueles que são contrários às demarcações dos territórios indígenas:

(…) não se trata, aqui, do resgate, considerando a violência contra os indígenas, porque é impossível o retorno ao status quo ante (à situação anterior), quando eles ocupavam exclusivamente o território do Brasil (Ministro Marco Aurélio, STF, 02/05/2012).

Para muitos que pensam como o ministro Marco Aurélio, aparentemente, o passado e a memória são algo para ser congelado no tempo, sem poderem influir sobre o presente e o futuro. Ou seja, o que passou já passou. Transparece uma leitura de que é melhor esquecer a forma pela qual alguns conseguiram ter tanto e outros ficaram com tão pouco ou sem nada – a não ser a própria vida, suas tradições, culturas e memórias.

Nesta linha de raciocínio, seria melhor esquecer o passado daqueles que vivenciaram e precisaram interagir com as invasões, expulsões e massacres (chamadas de “descobrimento”, “processo de colonização” e “arrendamento das terras)”; ou só lembrar o passado nos livros e aulas de história, como conteúdo para as provas. Para quem pensa assim, seria bom que os povos indígenas apagassem da memória seus antepassados e a luta pelo direito às terras ancestrais. Assim, talvez, se acostumem com a pobreza e tutela do Estado, não lutando pelos territórios tradicionais e nem se rebelando contra as usinas, obras do PAC, madeireiras, areais, etc.

Porém, sabemos que a maneira como nos posicionamos diante da história resulta de como nos posicionamos no tempo presente. Como escreveu o historiador Marc Bloch, “em boa verdade, conscientes ou não, são sempre as nossas experiências quotidianas que, em última análise, vamos buscar, dando-lhes, onde for necessário, os matizes de novas tintas, os elementos que nos servem para a reconstituição do passado (…) (BLOCH, Marc. Introdução à história. Lisboa: Europa-América, 1974, p. 43-44)

Não queremos a volta ao pasado até porque isto, aparentemente, é uma impossibilidade humana. Mas também não ignoramos que o mesmo passado interage com o presente e por isto deve ser considerado nas ações de hoje. Santo Agostinho, apesar de pertencer a uma instituição que serviu ao processo de tentativa de dominação dos povos indígenas, nos ajuda a refletir sobre isto numa espécie de dialética do tempo. Sua concepção nos faz pensar que vivemos o tempo presente das coisas passadas, o tempo presente das coisas presentes e o tempo presente das coisas futuras.

Neste sentido, o presente é formado pelo passado que precisa ser considerado para produzirmos o futuro. Na mesma direção, o poeta, compositor e cantor Paulinho da Viola ajuda mais ainda a refletir sobre isto quando canta: “Meu pai sempre dizia, meu filho tome cuidado. Quando eu penso no futuro, não esqueço meu pasado”.

Não obstante, para os que querem continuar pensando que os povos indígenas não devem ter direito a terra porque o que passou já passou, deixo por fim um texto indígena mexicano denominado “Los Calendarios Según Don Durito De La Lacandona”:

Para l@s de arriba, el calendario está hecho de pasado. Para mantenerlo ahí, el Poder lo llena de estatuas, festejos, museos, homenajes, desfiles. Todo con el objetivo de exorcizar ese pasado, es decir, de mantenerlo en el espacio de lo que ya fue y no será.

Para l@s de abajo, el calendario es algo por venir.

No es un montón de hojas desprendidas por el hastío y la desesperanza. Es algo para lo que hay que prepararse.

En el calendario de arriba se celebra, en el de abajo se construye.

En el calendario de arriba se festeja, en el de abajo se lucha.

En el calendario de arriba se manipula la historia, en el de abajo se hace.

En el calendario de arriba los premios compran conciencias y palabras, en el de abajo se calla.

En el calendario de arriba la gris mediocridad es reina y señora, en el de abajo se pintan todos los colores.

En el calendario de arriba sólo hay desprecio para l@s de abajo y creen que pueden hacerlo impunemente.

En el calendario de abajo hay rabia contra l@s de arriba.

Así será hasta que otro calendario se escriba donde debe de escribirse, es decir, abajo.

(In: Revista Rebeldia – N. 73. 14/09/2010. http://revistarebeldia.org/)

“Senhor Presidente Devolva nossas terras Oh … devolva nossa terras Que nós estamos em pé de guerra” (Canções Tupinambá de Olivença)

AWERE!

*Carlos José Ferreira dos Santos é professor pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Coordenador do Projeto PIBID-UESC-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença

http://www.outraspalavras.net

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