quinta-feira, 17 de maio de 2012

Nove anos depois de assassinato, Justiça começa a julgar acusados pela morte de índio na Raposa Serra do Sol

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após ser adiado por seis vezes, começou hoje (17), em Boa Vista (RR), o julgamento dos acusados pelo assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena (Terra Indígena Raposa Serra do Sol).

Serão julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, além de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a morte do líder é apenas um dos vários crimes cometidos em virtude da disputa por terras na região. Segundo levantamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR-RR), 21 índios foram assassinados durante os 30 anos de luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sem que nenhum dos acusados tenha sido condenado. O conselho também contabiliza 54 ameaças de morte e 51 tentativas de homicídios contra índios, além de 80 casas destruídas e 71 prisões ilegais. Cinco roças e um centro de formação foram queimados e há pelo menos cinco casos de índios mantidos em cárcere privado.

Além de criticar a lentidão da Justiça, as entidades indigenistas apontam várias “inconsistências” na apuração e no julgamento do assassinato do líder indígena. Eles citam, por exemplo, o primeiro atestado de óbito, fornecido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Roraima, que atestava que Mota havia morrido de “morte natural e indefinida”.

Posteriormente, uma segunda autopsia foi realizada no IML de Brasília, na qual foi constatado o assassinato a tiros. Temendo que o julgamento voltasse a ser adiado, parentes do líder e outros índios promovem, desde terça-feira (15), manifestações para exigir agilidade nos julgamentos de todos os casos de índios assassinados em Roraima.

O coordenador regional da Funai em Boa Vista, André dos Santos Vasconcelos, informou à Agência Brasil que o órgão está acompanhando o julgamento. “A pedido da Justiça, trouxemos a Boa Vista dez índios e o servidor da Funai que trabalha na região até hoje. Eles irão testemunhar no caso e estamos acompanhando o julgamento.”

Ontem (16), em nota, o juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, que preside o julgamento, garantiu que o tribunal tem feito tudo ao seu alcance para que “esse e qualquer outro processo tenham um julgamento rápido e legítimo”, garantindo que os adiamentos se deram por razões técnicas, em respeito à lei.

Demarcada em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 por Lula, a reserva foi alvo de uma briga judicial com o governo de Roraima, que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação em área contínua. Os opositores defendiam a demarcação em ilhas, para que seis grandes produtores de arroz e outros produtores rurais não índios pudessem permanecer na área.

Em 2009, o STF confirmou a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

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