sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Alagoas: Sem Terra completam um ano acampados na Praça Sinimbu

Na última quarta-feira (08) completou um ano que as 25 famílias estão acampadas na Praça Sinimbú, centro de Maceió. Elas representam um terço das 75 famílias da fazenda Cavaleiro (na sua maioria oriundas do município), também conhecida como Gulangi, em Murici, despejadas violentamente pelo judiciário (vara agrária) e estado. O restante dessas famílias está na margem da BR 104, no mesmo município.

“Não aguento mais esse silêncio, essa demora! Foi rápido e violento para nos despejar e porque não são para resolver o problema que criaram. Eu estava bem na terra, longe desse inferno. Não gosto de causar problema pra ninguém”.

O desabafo acima é de moradores, que de provisório, estão ficando o tempo de uma vida. Pelo menos de “fazer” uma vida. Em um ano, crianças foram geradas e, sem as atenções de pré-natal, aconteceu a gestação de nove meses, nascendo no início de janeiro desse ano a primeira criança “feita” na praça, pelas circunstâncias da ociosidade e de pouco espaço – disse a jovem mãe. Ainda existe outra mãe adolescente grávida. Até as crianças reclamam: Aqui é ruim para brincar; é perigoso!

Seria essa criança mais um problema social? Enquanto as autoridades debatem muito - e poucos fazem - para diminuir o número de sem terra nos acampamentos ao longo das rodovias federais e estaduais, eles resistem e como estão impedidos de produzir, reproduzem-se. Diferentemente dos políticos e das longínquas férias do judiciário, o mundo e as pessoas não param.

Desde sua criação, a vara agrária de alagoas atende prontamente os fazendeiros e usineiro nos despejos quase que “automáticos”. É a única esfera judicial no país que todas as decisões são sempre para a mesma classe. Antes quando os movimentos reclamavam dessa presteza, diziam que era porque os movimentos não tinham advogados e os processos serem julgados sem contestação.

Após os despejos violentos que foram criticados pela sociedade em 2011 que padecem com os índices de violência, o governo de Alagoas criou um Comitê para discutir os conflitos agrários com presenças de autoridades, produtores e movimentos. Foi colocada uma defensora pública agrária.

Até agora só serviu (comitê de mediação de conflitos agrários) para coagir as lideranças dos movimentos para cumprirem os despejos e não acelerou as soluções no ritmo da violência em favor dos especuladores da terra. Parece que o judiciário queria agilizar ainda mais os despejos, localizando e notificando os movimentos e os obrigando ao cumprimento sumariamente imediato. Nenhum dos despejos passou para segunda instância.

Para solucionar o problema pontual da praça, na porta do Incra de Alagoas, a saída foi uma experiência diferenciada da reforma agrária, até então só testada em Sergipe, com aquisição de imóveis rurais com os pagamentos todo à vista conveniados entre a união e o estado. Mas será usada apenas em quatro imóveis rurais alagoanos: um mais tenso de cada movimento. Depois do convênio assinado, a estimativa de compra é de seis meses – segundo o Incra.

Ainda pela experiência do Incra, a estimativa para essa solução (a saída do povo da praça e de mais três imóveis com potencial estágio de conflito) que deve custar cerca de 13 milhões para o governo federal, esbarra na contrapartida de vinte por cento da parte do executivo estadual, segundo legislação própria – o que é alta para os padrões de convênios. Há uma semana foi informado aos movimentos que esse percentual baixaria para dez por cento.

Nessa semana inteira, a cúpula do Incra (Lenilda Lima, Alessandra e Katiúcia -Superintendente, adjunta e chefe de obtenção de terras, respectivamente) estarão em Brasília para discutirem o orçamento para esse ano. Levaram consigo as propostas dos movimentos, pois uma semana antes, fizeram algo inédito no Incra que foi apresentar a peça orçamentária antes de aprovada e ouviram as propostas dos movimentos. É a primeira vez que é participativo.

No esboço orçamentário para 2012, vem uma proposta de valores e metas do Incra de Brasília para cada estado e tem espaço para ampliação seguido de justificativa por parte das superintendências regionais. Foi identificado que o setor de obtenção de terras estava esvaziado, o que geraria conflitos pelos que ainda estão em acampamentos. Num debate sereno e descontraído, foram feitas as modificações e acréscimos, mesmo sabendo que a tesoura ainda funciona depois de aprovado.

A reforma agrária ficou aquém dos conflitos gerados pela morosidade do governo federal. O primeiro ano de governo Dilma foi o pior desde a redemocratização. Isso é grave e antagônico, já que, ao mesmo tempo em que não investe na reforma agrária, o governo federal lança programa de erradicação da miséria com base em dados do IBGE que encontrou os miseráveis concentrados majoritariamente no campo dos estados de AL, MA e PI.

Vários atos de protestos e solidariedade foram realizados nesse ano em apoio às famílias acampadas na praça sinimbu por trabalhadores, igrejas, sindicatos, universidades e pessoas comuns estudantes e professores: Almoço natalino; coberta com palha das barracas de lona danificadas pelas as chuvas; ocupações de seis imóveis rurais dai 23 de janeiro (em dois as usinas reagiram com violência); reuniões com autoridades do judiciário e executivo estadual.

Nesta quinta-feira (9), o MTL aproveitou a ocasião e denunciou no MPF a usina Santa Clotilde por crimes ambientais cometidos desde a desocupação no imóvel Cavaleiro, em murici. Protocolou denuncia de aplicação de veneno e devassa de APPs em margem de rios e nascentes desde o ano anterior e que continuam esse ano, além de falta de equipamentos de proteção obrigatórios para os trabalhadores envolvidos na aplicação que deve ser comunicado à DRT. A denúncia está subsidiada de quase quarenta fotografias de queimada de mata, aplicação de venenos em margens de rios, inclusive foto de uma cobra-coral morta, consequência direta desses crimes, sem falar na microfauna.

Isso seria suficiente para desapropriação por não cumprimento da função social: não tem empregados; agressão ao meio ambiente independente da produção (que também não tem) – era isso que a Vara Agrária (judiciário) deveria constatar antes de despejar as famílias e favorecendo aos crimes dos latifundiários e criando problemas para a capital ocupada pelos sem terra que deveriam estar na terra.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/02/09/sem-terra-completam-um-ano-acampados-na-praca-sinimbu

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