quinta-feira, 11 de agosto de 2011

"EUCALIPTO NÃO! QUEREMOS TERRA E PÃO."


Esta foi a palavra de ordem das centenas de trabalhadores presentes à Audiência Pública realizada na manhã desta terça feira, 09 de agosto de 2011 no ginásio de Esportes de Itapetinga. A audiência faz parte do processo de licenciamento para o projeto de expansão da base florestal com eucalipto e da fábrica da Veracel Celulose S/A na região Sul e Sudoeste da Bahia. A Veracel, que hoje ocupa 119.000 hectares de terra nos municípios de Eunápolis, Canavieiras, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália com florestas de eucalipto produzindo atualmente 1.200.000 toneladas de celulose por ano, pretende ampliar sua capacidade de produção para 2.700.000 toneladas/ano. A proposta da empresa é expandir as plantações para os municípios de Encruzilhada, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Santa Luzia, necessitando para isso, adquirir mais 107.000 hectares de terras.

A audiência Pública foi conduzida pela equipe técnica do INEMA e previa contemplar os municípios diretamente impactados na região de Itapetinga. O que deveria ser um momento para se discutir os impactos diretos e indiretos do empreendimento e as medidas de compensação e mitigação destes foi muito mais um espaço de propaganda da Empresa que utilizou quase a totalidade do tempo que dispunha para a exposição tentando vender a imagem de empresa ecológica e socialmente responsável e do projeto como uma grande redenção para a região, por se tratar de um empreendimento altamente viável do ponto de vistas econômico e ambiental.

Após a apresentação da Veracel e a explanação do Rima pelas empresas Cosmos Engenharia e Planejamento Ltda. e CEPEMAR Meio Ambiente, foram abertas as inscrições para manifestação da população ali representada por estudantes universitários, Movimentos Sociais (MST, CETA, MPA), entidades (CPT, CEAS) e sociedade civil em geral. Foram cerca de duas horas de intervenções onde as pessoas que usaram a palavra se posicionaram unanimemente contrárias à expansão do monocultivo de eucalipto na região. Dentre os argumentos para sustentar o posicionamento foram citadas as inúmeras falhas no relatório de Impacto ambiental, que omite e/ou subdimensiona os impactos sócio ambientais, como por exemplo: contaminação com resíduos de agrotóxicos (herbicidas e inseticidas) da Bacia do Rio Pardo e seus principais afluentes, (Rios Verruga, Maiquinique, Manjerona, Catolé, Córrego do Nado e Água Preta); redução da produção de alimentos, sobretudo mandioca, carne e leite (52 % da produção pela Agricultura Familiar); e suas repercussões no aumento dos custos da cesta básica e na inflação, considerando a substituição das culturas tradicionais pela monocultura de eucalipto; desequilíbrio do balanço hídrico, contaminação do solo, dos lençóis d'agua e dos trabalhadores por agrotóxicos utilizados pela empresa, a exemplo do glifosato e sulfuramida;

Outras manifestações foram mais enfáticas no sentido de solicitar a suspensão do processo de licenciamento por questões sérias que descaracterizaria a legalidade do processo. O advogado Marcelo Nogueira, Professor da UESB, alegou, dentre outras questões, a falta de habilitação profissional dos técnicos da CEPEMAR para elaboração de laudo EIA-RIMA; a não realização da 2ª oficina preparatória nem complementação do diagnóstico para atender a solicitação de esclarecimentos de cidadãos das áreas afetadas quanto a lacunas e contradições do EIA RIMA; a não convocação de uma audiência pública por Município, em conformidade com pedidos de instalação formalizados pelas populações afetadas, aglutinando audiências em apenas 4 municípios, dificultando a participação da população afetada oriunda dos demais municípios; a manifestação pública do Governador Jaques Wagner favorável à concessão do licenciamento por antecipação, incorrendo em crime de responsabilidade por improbidade administrativa face à prática de advocacia administrativa e infringência aos princípios que regem a administração pública (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e razoabilidade) além do fato de a empresa responsável pela elaboração do EIA - RIMA pertencer ao grupo Suzano Papel, empresa do setor de celulose, portanto, interessada diretamente no licenciamento o que incorre no risco da parcialidade nos estudos.

Dentre o grande numero de participantes, destaca-se a presença massiva de jovens. A participação efetiva e as importantes intervenções de entidades e movimentos é sinal da grande preocupação com o futuro da região que historicamente teve vocação para a produção de alimentos e hoje se vê ameaçada pela expansão da monocultura.

“Não queremos eucalipto. Queremos terra para poder plantar alimentos e abastecer a mesa do povo da cidade, inclusive dos donos destas empresas. Não comemos madeira de eucalipto! Não somos cupins!!” – desabafou Sr. Domigos, trabalhador rural acampado no município de Macarani.

Ficou evidente na audiência que o processo de expansão da Veracel, caso venha a ocorrer, causará danos irreversíveis e as medidas compensatórias apontadas pela empresa são ineficazes e insuficientes para a reparação destes.

Na opinião de Joaci Cunha, membro do CEAS – Centro de estudos e Ação Social, a partir da reação popular contrária evidenciada na audiência em Itapetinga e considerando que o Estado deverá respeitar a opinião da população ao invés de ceder aos interesses das empresas do setor da celulose, o processo de licenciamento da Veracel poderá ser suspenso, ou no mínimo o licenciamento será negado.

As audiências prosseguirão de amanhã, 10/08 até dia 12/08 nos municípios de Canavieiras, Porto Seguro e Eunápolis.


Diacisio Ribeiro Leite
Agente da Comissão Pastoral da Terra – Equipe Sul Sudoeste/BA

http://conselhodecidadania.blogspot.com/2011/08/eucalipto-nao-queremos-terra-e-pao.html


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