terça-feira, 19 de abril de 2011

Movimentos sociais pedem agilidade no andamento de processos sobre conflitos fundiários

18 de abril de 2011 - (Ascom/TJMA)

A violência contra comunidades quilombolas foi discutida nesta segunda-feira (18/4) numa reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, e o bispo de Coroatá, dom Sebastião Bandeira, com a participação do coordenador da Comissão Pastoral da Terra, padre Inaldo Serejo, dos juízes auxiliares da Presidência, Raimundo Bogéa e Sônia Amaral, do defensor público, Heider Silva e um grupo de advogados de movimentos sociais.

Na reunião, o advogado Diogo Cabral afirmou que as ações de grupos de extermínio no Maranhão estão acirrando a violência no campo. Segundo ele, só no ano passado, foram registrados 176 conflitos agrários, com cinco assassinatos. Vinte e três trabalhadores rurais estão marcados para morrer, segundo informação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Os defensores da causa quilombola solicitaram o apoio do Tribunal de Justiça para agilizar a tramitação dos processos que envolvem conflitos fundiários, bem como para o deslocamento de competência de processos que tramitam na Justiça Estadual para a Justiça Federal, nos casos onde já houve manifestação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pediram mais agilidade no processo que apura o assassinato de Flaviano Pinto Neto, quilombola assassinado ano passado numa disputa de terras no norte do Maranhão. O fazendeiro Manoel Gentil Gomes – hoje considerado foragido – foi acusado de ser mandante do crime.

O presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, disse que o Judiciário não tolera a violência no campo e que a efetivação de mudanças no campo legislativo é um dos caminhos para mudar o cenário que se apresenta na disputa pela terra. “O Judiciário não ficará omisso diante do problema e continuará, dentro da lei, cumprindo aquilo que é da sua competência”, assinalou.

Também representaram os movimentos sociais os advogados Rafael Silva, Fred Costa e Igor Almeida.

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