quinta-feira, 21 de abril de 2011

CPT: REDISTRIBUIR TERRAS PARA EVITAR VIOLÊNCIA

Brasília, 20 abr (RV) - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, na manhã desta terça-feira na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2010. O material relata em 181 páginas o aumento dos conflitos em 2010. O texto discorre ainda sobre violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país.

Os dados contemplam três grandes áreas: conflitos de terra (853), trabalhistas (242) e pela água (87) além de mais 4 relativos a outras questões, fazendo um total de 1.186 conflitos no campo. Em 2009, os dados apontavam 1.184. O relatório detalha esses números mostrando onde houve crescimento em relação ao ano anterior em determinadas áreas. Assim, em 2010, houve 638 ocorrências de conflitos por causa de terra contra 528 no ano anterior. Foram registrados 204 casos de trabalho escravo em 2010. Nesse caso, houve uma queda de 36 casos em relação a 2009, que registrou 240. Os dados mais alarmantes são em relação aos conflitos pela água: 87 em 2010, o dobro em relação a 2009, que registrou 45 conflitos.

O Relatório da CPT aponta ainda que 65% dos conflitos em 2010 ficaram distribuídos principalmente pelos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Por regiões, o maior número de conflitos por terra está no Nordeste (43,7%). Os conflitos por água, por sua vez, cresceram 93,3% em 2010.

Durante o lançamento o presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), afirmou que "falta muito trabalho até a Reforma Agrária realmente acontecer no Brasil. "A má distribuição da terra no Brasil é a principal causa de violência no campo; a Reforma Agrária ainda não saiu do papel” - completou.

“Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade” - disse ainda.

Para o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, o relatório da CPT cresceu e ganhou e espaço e hoje é mais que um registro dos conflitos no Brasil: “O relatório anual da CPT sobre conflitos no campo passou com o tempo de mero registro de conflitos para um documento de estudo de muito crédito em nosso país” - sublinhou Umbelino.

Sobre os dados do Relatório, o professor afirmou que, infelizmente são números que continuarão a crescer no país por falta de políticas públicas voltadas para a solução de conflitos no Brasil. “Essa barbárie no campo não vai ser reduzida porque infelizmente há uma disputa entre grileiros, populações tradicionais que o país fecha os olhos”, disse o pesquisador. “350 milhões de terras no Brasil não pertencem a quem as cercou, por isso, a violência continuará” - completou.

O representante da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Evandro Nesello, frisou que o relatório da CPT aponta 16 violações de direitos humanos e que, essas violações acontecem porque as empresas privadas, no caso as construtoras de hidrelétricas no país, não respeitam as leis trabalhistas e impõem aos operários situações análogas à escravidão.

Já o bispo emérito de Goiás e membro permanente do Conselho da CPT, Dom Tomás Balduíno considera que situação no campo, atualmente, piorou em comparação com os anos da ditadura militar, quando ele teve destacada atuação em defesa dos direitos dos sem-terra na Prelazia de Conceição do Araguaia, hoje Diocese de Marabá.

O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, afirmou que os conflitos presentes no relatório da CPT também contemplam os povos indígenas. “São 500 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam hoje milhares de povos indígenas é uma agressão sem tamanho que o Cimi tem olhado e lutado na defesa dos indígenas de várias regiões do país” - defendeu Éden.

“A CPT trabalha para levantar os caídos e para colocar em evidência os conflitos que o Governo tenta esconder”, comemorou mais uma edição lançada do Relatório Conflitos no Campo, o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduíno. Segundo ele, há dois inimigos da divulgação desses dados para a sociedade. “O Estado e o Poder Econômico”.
(CNBB-CM)

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