quinta-feira, 3 de março de 2011

Comissão cobra agilidade na apuração de assassinato de líder camponês.

Limoeiro do Norte. A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo está de volta ao Ceará. O desembargador Gercino José veio acompanhar e cobrar mais agilidade nos processos que apuram os conflitos no campo, o uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi e a investigação sobre a morte do "Zé Maria do Tomé", há dez meses. Ontem à tarde, a Comissão esteve na sede do Ibama e hoje tem reuniões na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e na Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O último encontro será no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

A nova visita do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, já é um desdobramento da audiência pública realizada no último dia 3 de dezembro em Limoeiro do Norte. Acompanhado de representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Incra e Polícia Civil Agrária, o desembargador ouviu depoimentos de lideranças de movimentos sociais e moradores da comunidade do Tomé, na Chapada do Apodi, onde vivia José Maria Filho.

Há três meses, o ouvidor agrário ouviu do delegado Jocel Dantas, então responsável pela investigação da morte de José Maria. Passados oito meses, a Polícia não chegou à autoria do crime. Além disso, o exame de balística não fora realizado pela falta do equipamento na perícia forense - o único microscópio estaria quebrado.

Em todos os encontros a pauta é basicamente sobre os conflitos agrários no Ceará, a violência no campo, o uso indiscriminado de agrotóxicos e, mais especificamente com o Governo do Estado, o acompanhamento do caso Zé Maria. A primeira reunião do desembargador em Fortaleza foi na sede do Ibama, ontem à tarde. Hoje pela manhã ele se reunirá com o secretário adjunto de Segurança Pública, José Vasconcelos, para tratar da violência no campo e o inquérito sobre o assassinato do líder comunitário.

José Maria foi morto à queima-roupa com 25 perfurações quando voltava de moto para casa, na Chapada do Apodi. O crime de pistolagem, ocorrido no dia 21 de abril de 2010, causou repercussão internacional e protesto dos movimentos sociais, de ambientalistas e de moradores da comunidade.

As principais denúncias do líder se davam contra a pulverização aérea nas lavouras da Chapada do Apodi, a falta de titulação e demarcação das terras e a contaminação das fontes de água para consumo humano por resíduos de agrotóxicos - fato comprovado por pesquisas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Companhia Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Resultados

A primeira ação da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo após a reunião em Limoeiro foi o pedido, ao Ministério da Justiça, para estudar a possível entrada da Polícia Federal nas investigações da morte de José Maria.

É também esse o desejo da família e dos militantes sociais. E denunciam os motivos: o veículo usado pela delegacia civil agrária foi cedido pela Federação das Associações de Produtores do Jaguaribe-Apodi (Fapija) e a Polícia Militar, há vários anos, abastece parte do combustível dentro das empresas rurais. "Não há um nível de isenção confiável", pontuou Júnior Aquino, pároco de Limoeiro.

Em dezembro do ano passado, dois agentes federais estiveram na região ouvindo moradores do Tomé e familiares de José Maria. No Centro de Limoeiro, conversaram com lideranças sociais e religiosas. A reportagem também atendeu ao convite dos policiais federais e, acompanhando a problemática nos últimos cinco anos, contextualizou sobre as relações e os conflitos sociais, políticos e econômicos em torno do agronegócio na região Jaguaribana. O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que ainda não decidiu se haverá federalização do caso.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=942512

MELQUÍADES JÚNIOR
COLABORADOR

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