segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Comunidade de Monte Santo pede apoio do MP contra violência gerada por conflito fundiário

Monte Santo - domingo, 16 de janeiro de 2011

Fonte: MP

Formada por trabalhadores rurais, a comunidade ocupa uma área devoluta do Estado na localidade de Serra do Bode, cuja regularização é objeto de um processo em tramitação na Procuradoria do Estado da Bahia.

Em razão do assassinato, no último dia 6, do trabalhador rural Antônio Jesus Souza, 61 anos, morador da localidade de Serra do Bode, no município de Monte Santo, e temendo que novas mortes aconteçam tendo como motivação o conflito fundiário que acontece na região, uma comissão formada por representantes da comunidade, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf) e advogados sexta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público Estadual para pedir apoio do órgão na adoção de medidas que devolvam a tranquilidade à comunidade. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Ricardo Dourado, e relataram que cerca de 30 famílias que moram na região vivem amedrontadas devido ao crime e às ameaças recebidas. A vítima, segundo relatos, atuava ativamente em prol da regularização fundiária nas chamadas áreas de fundo de pasto da região.

Formada por trabalhadores rurais, a comunidade ocupa uma área devoluta do Estado na localidade de Serra do Bode, cuja regularização é objeto de um processo em tramitação na Procuradoria do Estado da Bahia. Ocorre que, segundo os integrantes da comissão, um pretenso proprietário passou a reivindicar judicialmente as terras, instalando um conflito fundiário na localidade. O coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luís Anselmo Pereira Souza, que participou da reunião, informou que o órgão, que é vinculado à Secretaria de Agricultura, está acompanhando o processo de regularização fundiária daquelas terras.

Na oportunidade, os representantes da comunidade foram informados pelo chefe de gabinete que a promotora de Justiça Mônia Lopes requisitou ontem, dia 13, ao delegado da região que encaminhe para a Promotoria de Justiça de Monte Santo todos os inquéritos que envolvam conflito fundiário. Segundo ele, cabe à representante do MP avaliar quais as medidas prioritárias que podem ser adotadas em benefício da comunidade e se haverá necessidade de provocação à Procuradoria Geral de Justiça para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) seja oficiada. “O MP tem absoluto interesse em manter a interlocução sobre essas questões de conflito fundiário, que envolvem tensões para as comunidades rurais. Por isso, nos colocamos à disposição para dar continuidade a este diálogo”, afirmou Ricardo Dourado, que também manteve contato com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Júlio Travessa; e Cíveis, de Fundações e Eleitorais (Caocife), Antônio Leal, este último integrante da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, junto com a promotora de Justiça Lucy Mary Thomaz. Os representantes da comunidade comprometeram-se a encaminhar ao MP um documento com o histórico dos conflitos na região e propostas de medidas a serem adotadas.

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