quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Violência no campo em debate

VALE DO JAGUARIBE

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=894858

Diversas manifestações em protesto à morte do líder comunitário José Maria Filho já foram realizadas em Limoeiro do Norte. O inquérito ainda não apontou nenhum autor do crime

2/12/2010

Manifestações em favor da apuração do caso Zé Maria querem transferir inquérito para âmbito federal

Limoeiro do Norte. Ninguém foi preso ou indiciado pela morte de José Maria Filho. Há mais de sete meses foi morto brutalmente o líder comunitário que reunia em si todas as lutas para além da própria comunidade. É pelas duas últimas, a concentração fundiária e o uso abuso de agrotóxicos na Chapada do Apodi, que acontece, amanhã, na cidade de Limoeiro do Norte, audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, quer discutir sobre o assassinato do "Zé Maria do Tomé". São aguardados centenas de militantes sociais. Para os que exigem punição dos culpados, a audiência é um passo para novo pedido de federalização das investigações do caso.

A audiência pública acontecerá na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), a partir das 11horas. Era principalmente lá que o "Zé Maria do Tomé", participando de encontros sobre os mais diversos temas, tinha a oportunidade de pegar um microfone e esbravejar que as pessoas estão sendo expulsas de suas terras, bebendo água contaminada, em detrimento de políticas que, embora públicas, estariam beneficiando mais grandes produtores agrícolas da região.

José Maria Filho aproveitava todos os espaços possíveis para transmitir, por quase cinco anos, as denúncias de agrotóxicos e concentração de terras, a maioria levada antes a conhecimento do Ministério Público e da Justiça Federal.

Pulverização aérea

Agricultor e comerciante, José Maria era da comunidade do Tomé, mas lutava por toda a Chapada do Apodi, um planalto entre Limoeiro do Norte e Quixeré onde se encontram boa parte das terras mais férteis e produtivas do Estado do Ceará e parte do Rio Grande do Norte.

Zé Maria combateu até o último de seus dias a pulverização aérea, realizada no combate às pragas que atingem a lavoura. Reclamava que o expurgo de veneno não chegava só às plantas, atingia as comunidades. Num de seus últimos protestos, na comunidade de Tomé, o líder segurava um avião em miniatura, enquanto os colegas carregavam faixas pedindo o fim da pulverização.

A campanha funcionou tanto que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte criou uma lei proibindo a pulverização. O problema é que os grupos empresariais, que se diziam prejudicados com a proibição, pressionaram os vereadores municipais. Os parlamentares revogaram a medida em benefício das empresas exatamente com um mês da morte de José Maria Filho, executado a queima-roupa com 19 tiros quando voltava para casa, dias antes de uma audiência pública para tratar da pulverização aérea de agrotóxicos.

Enquanto isso, as investigações, correndo sob segredo de Justiça, não avançaram, e o delegado pediu novo prazo para o inquérito. Já foram ouvidas mais de 40 pessoas, apontados alguns suspeitos, mas ninguém foi preso ou indiciado.

"Está uma situação que nós nem sabemos ainda se está mesmo ocorrendo apuração. Houve uma grande repercussão na época, o Ministério Público Estadual passou a acompanhar e instou a Secretario de Segurança a transferir o caso para a nova Delegacia de Homicídios, deu-se uma repercussão nacional, mas a gente não vê nem o governador se manifestar", afirma o professor João Alfredo Telles, especialista em Direito Ambiental, vereador de Fortaleza e que participa dos movimentos contra impunidade no caso do líder Zé Maria.

Alfredo vê a audiência com o ouvidor nacional agrário, Gercino José, como uma oportunidade para se rediscutir a entrada da Polícia Federal nas investigações - até hoje ao cargo da Polícia Civil. Para Reginaldo Ferreira, do Movimento Comlutas, a vinda da Comissão dá mais forças aos movimentos sociais para não deixarem o caso ficar impune e esquecido.

O desembargador Gercino José tem acompanhado inúmeros conflitos de terra no País. No início deste ano encabeçou uma série de reuniões para resolver os conflitos agrários no Estado do Maranhão. No ano passado esteve no Pará, onde viveu a missionária assassinada Dorothy Stang.

O ouvidor nacional preside a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que estará reunida nessa sexta-feira em Limoeiro do Norte com movimentos sociais e vários órgãos públicos. A reunião tem apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Morte

7 meses atrás o líder comunitário José Maria Filho, da Comunidade de Tomé, em Limoeiro do Norte, foi executado com 19 tiros na Chapada do Apodi. As investigações estão em andamento.

MAIS INFORMAÇÕES

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
Brasília - Distrito Federal
(61) 2020.0904

MELQUÍADES JÚNIOR
COLABORADOR

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