quinta-feira, 11 de novembro de 2010

MPMA participa de coletiva sobre morte de trabalhador rural

http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=4693

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Trabalhador rural Manoel Santana Costa fala sobre o conflito de terra na áre
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, e os promotores de Justiça Vicente Gildásio Leite Júnior (São João Batista) e João José e Silva Veras (São Vicente Férrer) participaram, na manhã desta sexta-feira, 5, de entrevista coletiva sobre o assassinato do trabalhador rural Flaviano Pinto Neto. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Maranhão.

Flaviano Neto, de 45 anos, era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, que ocupa uma área pertencente aos municípios de São João Batista e São Vicente Férrer. O lavrador foi assassinado a tiros no último sábado, 30 de outubro, por um pistoleiro que fugiu do local. O povoado é alvo de um conflito entre 71 famílias que vivem na área há mais de 60 anos e um fazendeiro.

Na entrevista estava presente o trabalhador rural Manoel Santana Costa, também ameaçado de morte devido aos conflitos de terra. De acordo com ele, há outros três pessoas da comunidade na mesma situação.

Segundo o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Diogo Cabral, a execução de Flaviano Pinto Neto foi uma “morte anunciada”, pois o conflito já havia sido denunciado diversas vezes pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), aos órgãos de Segurança Pública e de Justiça do Estado do Maranhão.

Investigação
O delegado de São João Batista, Armando Pacheco, participou da entrevista coletiva e reafirmou o compromisso da polícia na elucidação do caso. Segundo ele, a secretaria de segurança pública disponibilizou todos os recursos necessários, inclusive o seu serviço de inteligência para ajudar nas investigações. Na próxima semana, mais dois delegados e uma equipe de investigadores passarão a atuar no caso.

De acordo com o delegado, as investigações estão avançadas e a polícia já chegou a nomes de envolvidos no crime. O delegado, no entanto, não pode revelar mais detalhes sob pena de comprometer as investigações e colocar outras pessoas em risco.

O promotor de Justiça Vicente Gildásio Leite Júnior está acompanhando de perto as investigações e ressaltou que o interesse do Ministério Público é levar a julgamento não só o executor de Flaviano Neto, mas também os possíveis mandantes do crime. O promotor ressaltou que, apesar dos indícios, as investigações ainda não puderam determinar se a execução tem ligação com a questão fundiária na região.

Já o promotor de São Vicente Férrer, João José Veras, lembrou que a situação do povoado Charco foi objeto de duas ações movidas pela promotoria até que fosse deslocada para a Justiça Federal. O promotor ressaltou que, apesar de não ter mais atribuição sobre o caso, irá acompanhar as investigações e se colocou à disposição para a formação de uma força tarefa visando dar um desfecho mais rápido ao caso.

De acordo com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Aurélio Fonseca, o Ministério Público vem buscando aproximar-se das organizações e movimentos sociais com o objetivo de conhecer as dificuldades enfrentadas. Ele ressaltou ter a designação da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Cordeitpara acompanhar os casos que envolvam questões fundiárias e reafirmou o compromisso do Ministério Público com a manutenção da paz social e a defesa dos direitos do cidadão.

Conflitos
O Maranhão é, atualmente, o estado com o maior número de conflitos fundiários e o segundo em concentração de terras no país, ficando atrás apenas do Mato Grosso. De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, há 500 mil hectares em disputa por cerca de 15 mil famílias em todo o estado. Informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, apontam que há cerca de 40 pessoas no estado em risco iminente de morte devido a esses conflitos.

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