Mesmo após regularização, posse de terras no Marajó (PA) gera impasses
12/11/2010
Local: Brasília - DF
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
Posseiros legalizados afirmam sofrer pressão para dividir lucros com pessoas que se dizem proprietárias das áreas Representantes dos ribeirinhos do Marajó, no Pará, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF/PA) nesta quarta-feira, 10 de novembro, que impasses pelas áreas dos pequenos produtores continuam a ocorrer mesmo depois da regularização fundiária já ter sido realizada em grande parte do arquipélago.
Segundo os trabalhadores, os supostos grileiros estariam agindo na região como se fossem proprietários das terras que há dois anos vêm sendo regularizadas em nome das famílias de pescadores, extrativistas e agricultores familiares.
Apesar de terem recebido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) os termos de autorização de uso dos terrenos, muitas dessas famílias permanecem sendo exploradas pelos falsos donos das áreas, que cobram 'aluguéis' pelo uso das terras equivalentes a até 75% do valor da produção.
“Se os ribeirinhos não aceitam as regras desses falsos proprietários acabam sendo expulsos das áreas, mesmo tendo o termo de autorização de uso”, relatou uma liderança das famílias, que preferiu não ser identificada para evitar represálias. “Além das ameaças de morte, os trabalhadores têm sofrido muito com as invasões de suas casas”.
Segundo as famílias, as pessoas que se dizem donas das áreas tentam justificar a suposta propriedade das terras recorrendo a títulos de sesmarias. Os trabalhadores que há gerações vivem nas terras receberam a autorização de uso, mas os falsos proprietários simplesmente ignoram o documento. “Eles dizem que o termo concedido pela SPU não vale nada”, conta a representante das famílias.
Os extrativistas de açaí são alguns dos mais prejudicados. De acordo com eles, 50% da produção têm que ser dada aos falsos proprietários e outros 25% têm que ser vendidos para essas mesmas pessoas, sem a possibilidade de negociar preços ou condições de pagamento.
A reunião com as famílias foi promovida pelo procurador regional dos direitos do cidadão Alan Rogério Mansur Silva em Ponta de Pedras. Para ele, a visita a um desses locais de impasse foi importante para levantar informações detalhadas para a investigação do caso. “A apuração dessa questão será aprofundada, inclusive na intensificação do diálogo entre o MPF e instituições que atuam na regularização fundiária no Marajó”, explicou. “Queremos evitar que essa questão tome proporções e gravidade maiores”, alertou Mansur Silva.
Local: Brasília - DF
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
Posseiros legalizados afirmam sofrer pressão para dividir lucros com pessoas que se dizem proprietárias das áreas Representantes dos ribeirinhos do Marajó, no Pará, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF/PA) nesta quarta-feira, 10 de novembro, que impasses pelas áreas dos pequenos produtores continuam a ocorrer mesmo depois da regularização fundiária já ter sido realizada em grande parte do arquipélago.
Segundo os trabalhadores, os supostos grileiros estariam agindo na região como se fossem proprietários das terras que há dois anos vêm sendo regularizadas em nome das famílias de pescadores, extrativistas e agricultores familiares.
Apesar de terem recebido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) os termos de autorização de uso dos terrenos, muitas dessas famílias permanecem sendo exploradas pelos falsos donos das áreas, que cobram 'aluguéis' pelo uso das terras equivalentes a até 75% do valor da produção.
“Se os ribeirinhos não aceitam as regras desses falsos proprietários acabam sendo expulsos das áreas, mesmo tendo o termo de autorização de uso”, relatou uma liderança das famílias, que preferiu não ser identificada para evitar represálias. “Além das ameaças de morte, os trabalhadores têm sofrido muito com as invasões de suas casas”.
Segundo as famílias, as pessoas que se dizem donas das áreas tentam justificar a suposta propriedade das terras recorrendo a títulos de sesmarias. Os trabalhadores que há gerações vivem nas terras receberam a autorização de uso, mas os falsos proprietários simplesmente ignoram o documento. “Eles dizem que o termo concedido pela SPU não vale nada”, conta a representante das famílias.
Os extrativistas de açaí são alguns dos mais prejudicados. De acordo com eles, 50% da produção têm que ser dada aos falsos proprietários e outros 25% têm que ser vendidos para essas mesmas pessoas, sem a possibilidade de negociar preços ou condições de pagamento.
A reunião com as famílias foi promovida pelo procurador regional dos direitos do cidadão Alan Rogério Mansur Silva em Ponta de Pedras. Para ele, a visita a um desses locais de impasse foi importante para levantar informações detalhadas para a investigação do caso. “A apuração dessa questão será aprofundada, inclusive na intensificação do diálogo entre o MPF e instituições que atuam na regularização fundiária no Marajó”, explicou. “Queremos evitar que essa questão tome proporções e gravidade maiores”, alertou Mansur Silva.
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