quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A crise siderúrgica: fato ou boato?

Por Justiça nos Trilhos.


É fato a demissão de 400 pais de família pelas siderúrgicas da Queiróz-Galvão em Açailândia. É fato o fechamento de 8 dos 15 fornos dessas e outras gusarias.
É fato o desemprego para cerca de 5.000 pessoas no ciclo de produção do carvão vegetal na região tocantina.
A deputada Helena Heluy, em audiência pública dia 23 de novembro na Assembléia Legislativa do Maranhão, disse que essa é uma questão de direitos humanos, trabalhistas e ambientais.


Com a presença de cinqüenta delegados de Açailândia, reuniram-se em debate autoridades políticas, sindicatos dos trabalhadores e patronais, entidades e movimentos de base.
Apareceram, assim, também os boatos: mais do que falência das empresas, trata-se de uma suspensão das operações devido a pouca margem de lucro. No momento em que não convém mais produzir, é fácil para a maior parte das gusarias demitir ou reduzir a jornada de trabalho, diminuindo contemporaneamente o número de pessoas para cada turno: confirma-se a política de ‘sugar’ os trabalhadores até que sirvam, para abandoná-los quando for mais conveniente.


A Vale, grande responsável dos impactos do ciclo de mineração e siderurgia também pelo que se refere aos conflitos trabalhistas, nem apareceu à audiência pública, confirmando seu costume de se dizer aberta ao diálogo com as comunidades, mas se ausentar nas horas mais importantes. “Audiências como essa deveriam ter um mandato obrigatório de comparecimento”, desabafou o presidente do sindicato dos metalúrgicos de Açailândia.


Outro grande ausente, fortemente criticado ao longo da audiência toda, foi o prefeito de Açailândia. O sindicato dos metalúrgicos da cidade conseguiu ao longo dos últimos meses conversar com o Presidente do Senado, a Governadora do Estado, membros da Assembléia Legislativa do Maranhão e Secretários de Governo, mas nunca (apesar de quatro ofícios enviados) com o prefeito de seu próprio Município!


Para enfrentar a política econômica das empresas e corrigi-la conforme o direito à vida do povo, é essencial o papel da política de governo federal, estadual e municipal. Preocupou-nos, nesse sentido, o vazio dos discursos dos secretários de Estado durante a sessão, bem como a ausência do deputado federal açailandense recém eleito.


A audiência reconheceu que Açailândia é símbolo do que está acontecendo no Maranhão todo: ao longo de trinta anos de investimentos em grandes projetos, favoreceu-se a concentração de renda, aumentou o PIB per capita, mas a distribuição de renda foi péssima e não garantiu a dignidade do povo maranhense.
“O grande desafio não é amenizar mais uma crise, aguardando a próxima: temos nas mãos a possibilidade de reinventar o modelo de vida e sustentação do Maranhão”, comentou o advogado Guilherme Zagallo.


Há sem dúvidas alguns avanços, como o esforço de verticalização da produção, do ferro até o aço, pela siderúrgica Gusa Nordeste. O presidente do sindicato patronal apontou a essa aciaria e ao comércio de gusa com a China como solução para todos os problemas do desemprego local, garantindo que daqui em diante não haverá mais nenhuma pessoa despedida.
Mas esses avanços e garantias (mesmo assim duvidosas, ao dizer do sindicato dos metalúrgicos) não apagam o passivo sócio-ambiental da Vale e das siderúrgicas na região: os movimentos sociais apontaram mais uma vez às responsabilidades por desmatamento e poluição.


O caso de Piquiá de Baixo, bairro pré-existente às gusarias e agora cercado pelos empreendimentos altamente poluentes, foi também destaque da audiência pública. Repetidas vezes foi reconhecido que é uma vergonha deixar ainda 350 famílias nessas condições de precariedade. Urge o reassentamento de Piquiá de Baixo, área de sacrifício do povo no altar do desenvolvimento sem controle.


Como justificar, de um lado, subsídios de dinheiro público tão pesados na construção da aciaria e, do outro lado, a lentidão do poder executivo e das empresas em garantir o direito à vida da comunidade de Piquiá de Baixo?


A audiência pública levantou perguntas e discussões ao longo de cinco intensas horas de debate.
Entre os muitos encaminhamentos, destacamos a urgência de soluções de curto prazo através de uma pactuação convocada pelo sindicato dos metalúrgicos com todas as partes envolvidas.


Em longo prazo, torna-se necessária a reflexão e articulação política a respeito de um Fundo de Desenvolvimento e Amparo aos Trabalhadores. Constituído por contribuições obrigatórias, proporcionais aos lucros da Vale e das siderúrgicas, relançaria novos investimentos que garantam a pluralidade das vocações produtivas de Açailândia e do Maranhão (pequena empresa, agricultura familiar, incentivos ao reflorestamento, capacitação profissional, etc.)

São Luís, 23 de novembro 2010
Notas e reflexões sobre a Audiência Pública “Açailândia pode parar”, por pe. Dário Bossi – Paróquia São João Batista, Açailândia (haverá um relato completo e oficial da audiência, emitido pela própria Assembleia Legislativa)

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