sexta-feira, 1 de outubro de 2010

CPT avalia que Plebiscito conseguiu gerar debate sobre questão agrária

29.09.10 - BRASIL

Karol Assunção *

Adital - De 1º a 12 de setembro, brasileiros e brasileiras de todos os estados tiveram a oportunidade de opinar sobre a questão agrária através do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra. O resultado será divulgado nos próximos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília (DF).

Mesmo sem o resultado em mãos, Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), tem uma boa avaliação do Plebiscito. Isso porque, para ele, o objetivo principal foi alcançado: colocar a questão agrária na pauta de debates com a sociedade.

De acordo com ele, temas como Reforma Agrária, concentração de terras e soberania alimentar foram destaques em discussões em sindicatos, entidades sociais e veículos (com exceção das grandes empresas) de comunicação. "O debate ocorreu de forma positiva. Se não fosse o Plebiscito, talvez o tema ficasse fora de pauta", revela.
Para o coordenador da CPT, a sociedade respondeu de forma positiva aos debates levantados em torno da terra. Exemplo disso foi o que ocorreu na área acadêmica. Segundo ele, muitos universitários e professores entraram na discussão e elaboraram artigos e outros materiais a respeito do tema. "Muita gente produziu em cima do debate, são elementos que servem para subsidiar os movimentos populares", afirma.
As urnas e as mobilizações estiveram presentes em todos os estados brasileiros, mas, para Fumagalli, quatro locais merecem destaque: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. A articulação das organizações participantes e a qualidade dos debates foram os aspectos que chamaram a atenção dele para esses estados.

Entretanto, isso não significa que as discussões não tenham sido significativas em outros lugares. Segundo ele, a região Amazônica, por exemplo, teve dificuldade na articulação das organizações, o que não impediu a realização das atividades. "O debate, em si, foi bom", acredita.

Apesar de ainda não ter o número exato de pessoas que votaram na consulta popular, Fumagalli acredita que a quantidade de votos "não será tão expressiva" quanto os plebiscitos anteriores. "O contexto político é outro", explica. No ano 2000, o Plebiscito sobre a Dívida Externa contou com mais de 6 milhões de votantes. Já em 2002, a consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) teve mais de 10 milhões de participantes.

Além de ter acontecido durante o processo eleitoral, o que, segundo Fumagalli, fez com que algumas organizações priorizassem o debate político, discutir o problema da terra no Brasil não é uma tarefa muito fácil. "A questão da agricultura brasileira não é tão simples. Desconstruir o modelo em curso é muito desafiador", considera.
Próximos passos

De acordo com Dirceu Fumagalli, haverá, nos dias 18 e 19 de outubro, uma plenária em Brasília para divulgar os resultados do Plebiscito e para traçar as estratégias para a continuação do debate. "Estamos na expectativa [do resultado], mas acreditamos que fizemos um bom debate e cumprimos um importante papel na sociedade", avalia.
Enquanto isso, o abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir na Constituição Federal um inciso que limita a propriedade rural em 35 módulos fiscais segue disponível para assinaturas. Os interessados podem assiná-lo em:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

Mais informações sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra em: http://www.limitedaterra.org.br/index.php


* Jornalista da Adital

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