Eleições na Venezuela reafirmam democracia e a revolução

Pedro César Batista*

O processo democrático em uma nação vai muito além de uma eleição, se dá com a efetiva garantia da participação, controle social e do acesso aos direitos básicos e fundamentais à população. A Venezuela tem ensinado isto ao mundo, apesar de todas as dificuldades causadas pelo criminoso bloqueio econômico e a propaganda mentirosa, o povo venezuelano mostra ao mundo a força da unidade, organização e disposição em defender o caminho que decidiu trilhar.

Pela segunda vez tive a alegria de visitar a Pátria de Bolívar e Chávez. Na primeira, fiquei alguns dias e pude ver, com meus olhos (necessário dizer), como a população está organizada e exerce o controle do Estado por mecanismos que asseguram a mobilização permanente da população para defender seus direitos e exercer o Poder Popular, por meio das Comunas e das Missões. Pude comprovar que o governo assegura a dignidade ao seu povo e a participação social no processo democrático da nação, que preserva a tradição do Libertador, Simon Bolívar, em espalhar decência, soberania e esperança.

Nesta viagem, a convite do Conselho Nacional Eleitoral – CNE, - órgão independente dentro da estrutura do Estado, fui como Observador Eleitoral Internacional para acompanhar a eleição parlamentar de 6 de dezembro, que escolheu 277 deputados e deputadas para a Assembleia Nacional para um mandado entre 2021ea 2026, entre os quais 3 representantes dos povos indígenas. Fui como representante do Comitê anti-imperialista General Abreu e Lima.

A viagem foi difícil, tanto a ida como o retorno para o Brasil. Observadores de todos os continentes enfrentaram enormes dificuldades para chegar a Caracas. O bloqueio imposto a Venezuela impede que empresas aéreas façam viagem a esse país, o que fez com que uma viagem de um dia durasse dias. Em meu caso foram quatro dias, apenas para chegar a Venezuela.

A eleição parlamentar

No domingo, 6, as atividades dos observadores internacionais começaram às 5h da manhã, tanto na capital, como no interior do país, acompanhando a abertura e o transcorrer da votação nas sessões eleitorais. Seis horas já havia filas de populares nos locais de votação, mesmo o voto sendo um direito, portanto não obrigatório. Cada eleitor, dentro do local de votação, fazia um roteiro básico: identificar-se, votar na urna eletrônica, a qual emitia o voto impresso, colocado em seguida em uma urna, depois a pessoa dispunha os dois polegares em uma ata, que também era assinada, por fim, recebia seu documento e concluía seu voto. Tudo com a devida fiscalização dos partidos que disputaram a eleição.

O dia de domingo transcorreu com toda normalidade. Disputaram a eleição 107 partidos, 98 de oposição ao governo. Cerca de 14 mil candidatos e candidatas concorreram as 277 vagas para a Assembleia Nacional, sendo que, aproximadamente 90%, integravam a oposição ao Presidente Nicolás Maduro Moros. Nos locais por onde passei conversei com os ficais dos partidos de oposição e da base de apoio ao governo. As declarações dos eleitores, fiscais e mesários reafirmavam a legalidade e legitimidade do processo eleitoral.

No final da apuração, acompanhei o fechamento dos boletins de urna, assim como, por sorteio, são definidas urnas para que serem feitas também a conferência dos votos impressos, o que pudemos acompanhar em uma escola, com nove mesas e em uma delas foi realizada a auditagem dos votos impressos, os quais confirmaram o resultado dos relatórios de urnas.

O resultado da eleição

O resultado divulgado pelo CNE apontou os seguintes resultados:

Eleitores votantes: 6 milhões e 251 mil (30,5%)
Resultado da votação:

– Grande Polo Patriótico (PSUV e mais 7 partidos): 4.276 milhões de votos (69,43%)
– Aliança Democrática (AD /Copei /CMC /AP /ElCambio): 1.095 mil votos (17,72%)
– Aliança Venezuela Unida (Voluntad Popular /Primero Venezuela /Venezuela Unida): 259 mil votos (4,15%)
– Aliança Popular Revolucionária (PCV e outras 3 organizações chavistas): 168 mil votos (2,7%)
– Outras organizações: 405 mil votos (6,7%)

Observadores Eleitorais Internacionais

A eleição foi acompanhada por cerca de 300 observadores internacionais da Ásia, Europa, África e America Latina, Caribe e América do Norte, entre os quais os ex-presidente José Luiz Zapatero (Espanha), Rafael Correa (Equador), Evo Moralez (Bolívia), Miguel Zelaya (Honduras), parlamentares, especialistas de organismos internacionais, como a ONU, grupos de Direitos Humanos e movimentos sociais. No dia seguinte à eleição, após a realização de uma reunião entre todos os observadores, foi realizada uma coletiva de imprensa, onde foi atestada a legalidade e legitimidade do pleito, que permitiu todas as posições políticas a disputarem a eleição, com garantias plenas.

Pela oposição, apenas uma dissidência do partido Voluntad Popular, liderada pelo ex-deputado Juan Guaidó, não participou do pleito, o qual se autodeclarou presidente, em um ato arbitrário e golpista, agora, com o apoio dos EUA, do Grupo de Lima e outros países que possuem governos subservientes ao governo norte americano, segue realizando uma propaganda de mentiras e ataques, negando a legitimidade e legalidade do pleito. Este grupo, tem o objetivo claro em desestabilizar o país, pois, mesmo com 98 partidos da oposição participando da eleição, insiste em tentar desqualificar o processo eleitoral e as transformações no país, incentivando o bloqueio econômico, causando grandes prejuízos à população. Este mesmo grupo, em 2017, realizou as chamadas “guarimbas”, que deixaram dezenas de mortos, em cruéis assassinatos de civis.

A 26º eleição em 22 anos

A eleição de 6 de dezembro foi a 26º ocorrida no país desde a posse do presidente Hugo Chávez Frias, em 1999. Um recorde que nenhum outro país no mundo possui, sendo que, nas vezes que a oposição venceu, o resultado foi respeitado e garantida a posse dos eleitos e o pleno exercício do mandato.

A abstenção nos processos eleitorais na Venezuela é histórica, porém, no pleito de 2020 o número de votantes foi maior que em eleições anteriores. Na eleição municipal de agosto de 2005 votaram 29,4%, enquanto na parlamentar, em dezembro do mesmo ano, participaram 24,17% do eleitorado.

Vale observar o momento que o país enfrenta, com um cruel bloqueio econômico, uma propaganda de guerra contra o governo, sabotagens e atos criminosos, como a criação do autoproclamado presidente, com o apoio de governos que tentam de todas as formas atacar a soberania dessa nação e financiando a saída de venezuelanos do país, em uma crise de refugiados alimentada pelos dólares de Washington. Sem falar na pandemia, que, mesmo com todos os cuidados realizados pelo governo Maduro, obriga o isolamento e distanciamento social (por isso a Venezuela tem tido sucesso no combate ao Covid - 19, com um dos menores números de mortos e contaminados no mundo).

A eleição de 6 de dezembro teve garantida a participação do eleitorado na votação, que foi às urnas, mesmo diante do quadro atual. Porém, ao fazer um paralelo com o Brasil, que realizou recentemente eleição municipal e onde o voto é obrigatório, com o eleitor devendo justificar a ausência ou, caso não justifique, pagar uma multa, a abstenção, votos nulos e brancos aproximou-se de 50%. Ao mesmo tempo, outros países, como a França e a Romênia realizaram eleições com a participação abaixo de 30%, porém nenhum outro país ousou questionar a legitimidade do pleito. O que de fato ocorre é uma ação clara que visa atacar a soberania e autodeterminação da Venezuela. Os fatos são tão claros quando o sol do meio dia, não vê quem não quer.

Colômbia impede observadores de sairem da Venezuela

Completam-se os ataques a Venezuela durante o processo eleitoral, a proibição do governo da Colômbia de que o avião com observadores eleitorais de dezenas de países sobrevoasse o seu espaço aéreo. Os observadores da Europa, América Latina e África, que se dirigiam ao México, de onde seguiriam viagem aos seus países, foram obrigados a ficar mais de 10 horas no aeroporto de Caracas aguardando a liberação do voo, o que somente ocorreu depois da denúncia e pressão internacional, pois, conforme declarou o representante da Conviasa, empresa aérea venezuelana, é comum a Colômbia impedir voos de aeronaves que passem por essa rota.

*Observador Eleitoral na eleição de 6 de dezembro de 2020 na Venezuela, representando o Comitê anti-imperialista General Abreu e Lima.

Fotos minhas.

1 - Fila de eleitores no Parque Ali Primeira, 6 horas da manhã.
2 - Observadores internacionais e representantes do Comitê Anti-imperialistas General Abreu e Lima
3 - Eleitoral colocando o polegar para votar.
4 - Fiscal da oposição em local de votação.
5 - Auditagem dos votos com a realização da conferência dos votos impressos.
6 - Presidente do CNE, Indira Alfonso, apresenta os resultados da apuração dos votos.
7 - Observadores Eleitorais Internacionais chegam ao Paque Ali Primeira, antes das 6h da manhã.
8 - Com o ex-presidente da Bolívia, Evo Moralez, no CNE.
9 - Representante a Conviasa, companhia aérea venezuelana, informa sobre a proibição feita pelo governo da Colômbia.