quarta-feira, 27 de março de 2019

Comitê General Abreu e Lima entrega documento na ONU em apoio ao governo bolivariano da Venezuela



Uma comissão do Comitê General Abreu e Lima em Solidariedade a Venezuela esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 27, no escritório da Organização das Nações Unidas para entregar um documento em que reafirmam a defesa da soberania e autodeterminação da Venezuela.

No início da reunião foi realizada uma apresentação sobre a criação do Comitê General Abreu e Lima em Solidariedade a Venezuela e um relato sobre as atividades que tem realizado. Foi destacada a representatividade das organizações que o integra, congregando movimentos sociais e populares, do campo e da cidade, partidos políticos e muitas pessoas preocupadas em fortalecer a luta antiimperialista, especialmente no atual momento, quando a Venezuela sofre uma série de ataques econômicos, midiático e ameaças de invasão militar por parte dos EUA. Em seguida foi realizada a leitura, pela ativista Maria Antônia Dall Belo, do documento protocolado.

Um dos integrantes da comissão do Comitê, o dirigente da Frente Nacional de Luta - FNL, José Rainha, destacou que “destruíram o Iraque e a Líbia, agora ameaçam a Venezuela, qual será o próximo país a sofrer as sanções e agressões por parte do governo norte americano?”. Reafirmou a história da Venezuela, “um país de paz, soberano que tem o direito de resolver seus problemas, sem sofrer a intervenção de nenhum outro povo ou governo”. “Solicitamos que a ONU intervenha para que o agressor imperialista renuncie à violência e respeite a soberania do país que mais eleições realizou na América Latina nas duas últimas décadas”, destacou o professor Otamir Castro.



Os Analistas de Direitos Humanos, Lourenzo Casagrande e Maria Eduarda Dantas, representando a ONU, após ouvirem os militantes internacionalistas e antiimperialistas, destacaram a importância da mobilização da sociedade civil brasileira, que consegue reunir organizações e pessoas para debater a busca da paz no mundo, comprometendo-se a fazer o documento do comitê chegar ao Secretário Geral da ONU, António Guterres, e a encarregada de Direitos Humanos da organização, Michelle Bachelet.

O Comitê General Abreu e Lima em Solidariedade a Venezuela tem realizado uma série de atividades, como reuniões em comunidades populares e acadêmicas, mobilizações, manifestações e visitas a dirigentes partidários e parlamentares, denunciando a ofensiva imperialista na América Latina, reforçando o direito à autodeterminação dos povos e defendendo a paz no continente.

A seguir a carta na integra:

Brasília, 27 de março de 2019
Ao
Excelentíssimo Senhor
Niky Fabiancic
Coordenador-Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD
C/C para a
Excelentíssima Senhora
Michelle Bachelet
Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas

Prezado Senhor,
Prezada Senhora,

Com a devida consideração, dirigimo-nos a Vossas Excelências para solicitar sua atenção para as ameaças e agressões que a Venezuela, membro da Organização das Nações Unidas e nação soberana, sofre há alguns anos e de forma mais agressiva e contínua nos últimos meses.

O que ocorre hoje naquele país, acossado por uma conspiração internacional, por “ultimatos” de países que buscam forçar uma mudança de regime, é inaceitável em face do Direito Internacional – vale destacar, especificamente, os ditames da Carta da ONU e da Carta da OEA, que no seu Art. 19 estabelece: “Nenhum Estado ou Grupo de Estados tem o direito de intervir, direta ou indiretamente, seja qual for o motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro. Este princípio exclui não somente a força armada, mas também qualquer outra forma de interferência ou de tendência atentatória à personalidade do Estado e dos elementos políticos, econômicos e culturais que o constituem”.

Essas agressões têm que ser veementemente repudiadas por quem defende a paz e a autodeterminação dos povos. Não se pode tolerar o bloqueio e sequestro dos ativos financeiros venezuelanos por outros países, a ameaça de intervenção militar, as sabotagens e ataques internos realizados por mercenários, que praticaram atentados terroristas, causando a morte de civis e desabastecimento de produtos de primeira necessidade, provocando apagões cibernéticos da rede elétrica dessa nação, o que tem trazido grandes prejuízos econômicos, psicológicos e políticos ao povo venezuelano. Reeleito em pleito no ano de 2018, com o acompanhamento de jornalistas, observadores e organismos internacionais, com a participação de 16 partidos políticos, sendo cinco candidatos da oposição, o presidente Nicolás Maduro foi reeleito com 67,84% dos votos. Não obstante, sofre todo tipo de calúnias propagadas pelas grandes mídias e redes que o acusam de ser ditador e líder de um governo “narcotraficante” e “terrorista”. Cabe destacar que entre 1998, ano da primeira eleição do presidente Hugo Chávez, e 2018, ocorreram 25 eleições na Venezuela.

Recentemente um parlamentar oposicionista, em desacordo com as leis do país e incentivado abertamente pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu se auto-intitular “presidente interino”. O aventureiro contou com manifestação de apoio de diversos governos, entre eles o do Brasil. Página infeliz da nossa diplomacia de tradição pacífica, integracionista, comprometida com a solidariedade continental (como estabelece o Art. 4º da Carta Magna brasileira).

O povo brasileiro vem sofrendo as consequências dessa política intervencionista e agressiva, que fez com que a exportações do Brasil para a Venezuela caíssem de mais de 5 bilhões de dólares, em 2015, para pouco mais de 500 milhões de dólares, em 2018. Essa queda no volume de negócios tem prejudicado os dois povos, sendo resultado das ameaças que os EUA e governos que não respeitam a autodeterminação dos povos fazem a soberania venezuelana. O povo brasileiro tem uma tradição em ser solidário, pacífico e manter uma relação de paz e a harmonia com os povos vizinhos, por isso, a ação do atual governo brasileiro em ameaçar o legítimo governo venezuelano não nos representa, muito pelo contrário, coloca em risco a paz no continente e no mundo.

Qualquer delinquente, em qualquer país no mundo, deve ser julgado de acordo com as normas de cada nação. Portanto, os responsáveis por atentados terroristas, sabotagens e atos criminosos na Venezuela devem ter seus crimes ajuizados de acordo com as leis desse país. As normas do Direito Internacional precisam ser respeitadas, assim como a soberania de cada nação.

É inadmissível que Washington insista em fazer valer sua “doutrina Monroe” e a política do big stick contra a América Latina. O preço maior dessa violência poderá ser um confronto militar de consequências imprevisíveis, mas certamente desastrosas. Repudiamos veementemente a prepotência, o intervencionismo, a escalada de tensão que não interessa absolutamente aos nossos povos.

Pelas razões aqui expostas, solicitamos a Vossa Excelência que transmita nosso apelo à instância maior da Organização das Nações Unidas, para que ela, fazendo uso de suas atribuições, se mantenha firme na defesa da autodeterminação, da paz e da soberania da República Bolivariana da Venezuela e da América Latina como um todo.

Esperando que nossos esforços, somados a tantos outros no mundo, tenham êxito para o restabelecimento da paz naquele país irmão, lhe apresentamos nossas cordiais saudações.

Comitê General Abreu e Lima em Solidariedade a Venezuela

Brigadas Populares
Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
Ibraspal – Instituto Brasil Palestina
MOJUS – Movimento de Olho na Justiça
Casa de Cultura Carlos Marighella
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCML – Partido Comunista Marxista-Leninista
CLCN – Comitê de Luta contra o Neoliberalismo
Jornalistas Livres
Movimiento Travesía por la Paz
Frente Cultural Amazônia Caribe
PCdoB – Partido Comunista do Brasil
PCO – Partido da Causa Operária
UP – Unidade Popular
Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos- Capítulo Brasil
Quatro V
Movimento Humanista
TV Cidade Livre Comunitária de Brasília
Diário Liberdade
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Casa de Amizade Brasil-Cuba
MST – Movimento dos Sem-Terra
Celeiro Literário Brasiliense
Otamir Silva de Castro – Historiador/Professor
União de Negras e Negros Pela Igualdade – UNEGRO
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FNL – Frente Nacional de Luta
UJS – União da Juventude Socialista
ICAD-MG Instituto Celso Aquino de Direitos Fundamentais
UBM – União Brasileira de Mulheres
Comitê Cearense de Solidariedade ao Povo Palestino

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